Legislação

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Status

Ano

Portaria 0012/2018
Vigente
19/02/2018
CONCEDE GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDOR MUNICIPAL FERNANDO ROMEIRO.
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RPPS 0011/2018
Vigente
28/03/2018
ALTERA OS ARTIGOS NºS 3º E 5º DA LEI Nº 51/2012 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS – PR.
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Decreto 0011/2018
Vigente
08/03/2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL RURAL QUE ESPECIFICA.
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Portaria 0011/2018
Vigente
14/02/2018
NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS E DE DESEMPENHO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
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Lei 0011/2018
Vigente
23/03/2018
ALTERA OS ARTIGOS NºS 3º E 5º DA LEI Nº 51/2012 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS - PR.
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Decreto 0010/2018
Vigente
13/03/2018
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.018.
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Portaria 0010/2018
Vigente
14/02/2018
EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR MUNICIPAL, VICTOR ANDREY PAGNONCELLI.
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Lei 0010/2018
Vigente
23/03/2018
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL”.
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Decreto 0009/2018
Vigente
26/02/2018
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.018.
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Portaria 0009/2018
Vigente
14/02/2018
EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA MUNICIPAL SRA. FERNANDA BITENCOURTE BUENO MENDES.
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Lei 0009/2018
Vigente
23/03/2018
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o Programa de Contenção de Dejetos dos Bovinos Leiteiros e dá outras providências”.
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Portaria 0008/2018
Vigente
14/02/2018
EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA MUNICIPAL MARIZA ACKER.
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Lei 0008/2018
Vigente
23/03/2018
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DAS SALAS DE Nº 01, 02, 03 E 05 DO PAVIMENTO TÉRREO E SALA DE Nº 01 DO PAVIMENTO SUPERIOR LOCALIZADAS NA AVENIDA BRASIL, 530 PRÉDIO DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS.”
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Decreto 0008/2018
Vigente
26/02/2018
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.018.
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Lei 0007/2018
Vigente
08/03/2018
DÁ DENOMINAÇÃO "ESCOLA TÉCNICA MUNICIPAL RAPHAEL POCAI", LOCALIZADA NA RUA SETE COM ALAMEDA DOZE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 0007/2018
Vigente
14/02/2018
DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA COMPOREM COMISSÃO DE AVALIAÇÃO.
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Decreto 0007/2018
Vigente
19/02/2018
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.018.
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Lei 0006/2018
Vigente
02/03/2018
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ.
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Portaria 0006/2018
Vigente
05/02/2018
DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA COMPOREM COMISSÃO DE AVALIAÇÃO.
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Decreto 0006/2018
Vigente
19/02/2018
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.018.
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Decreto 0005/2018
Vigente
06/02/2018
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
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Lei 0005/2018
Vigente
30/01/2018
REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 53/2017.
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Portaria 0005/2018
Vigente
05/02/2018
NOMEAR MARIA DE ALMEIDA MARCON PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR II.
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Portaria 0004/2018
Vigente
19/01/2018
RETIFICA O VALOR DE PROVENTOS DA SERVIDORA LURDE NATALINA SIMIONATO.
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Lei 0004/2018
Vigente
23/01/2018
AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO/REAJUSTE DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE MARIOPOLIS, ESTADO DO PARANÁ.
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Decreto 0004/2018
Vigente
05/02/2018
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.018.
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Portaria 0003/2018
Vigente
19/01/2018
EXONERA EM 15 DE JANEIRO DE 2.018, O FUNCIONÁRIO FELIPE DE BEM SCARSANELA.
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Lei 0003/2018
Vigente
23/01/2018
AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO/REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DE CARGO EFETIVO E COMISSIONADOS DA CAMARA MUNICIPAL DE MARIOPOLIS, ESTADO DO PARANÁ.
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Decreto 0003/2018
Vigente
30/01/2018
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.018.
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Portaria 0002/2018
Vigente
19/01/2018
DETERMINAR QUE O SERVIDOR PÚBLICO, SR. FELIPE DE BEM SCARSANELA (MATRÍCULA NR. 671-8), A PARTIR 15/01/2018, PASSE A DESEMPENHAR NO PERÍODO DIURNO SUAS ATRIBUIÇÕES DE MÉDICO PLANTONISTA..
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Lei 0002/2018
Vigente
23/01/2018
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER RECOMPOSIÇÃO/REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DE CARGOS EFETIVOS, SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS, EMPREGO PÚBLICO REGIME CLT, MENORES APRENDIZES E CONSELHEIROS TUTELARES.
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Decreto 0002/2018
Vigente
30/01/2018
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 100/2017.
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Lei 0001/2018
Vigente
08/01/2018
ALTERA FERIADO DE 24 DE JANEIRO NO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Orgânica 0001/2018
Vigente
12/01/2018
     
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Decreto 0001/2018
Vigente
19/01/2018
ESTABELECE QUOTAS BIMESTRAIS DA RECEITA E DESPESA, PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL PARA O EXERCÍCIO DE 2.018.
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Portaria 0001/2018
Vigente
19/01/2018
CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA À SERVIDORA MUNICIPAL.
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Lei Diretrizes Orçamentárias - LDO 0001/2018
Vigente
22/01/2018
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2.018 – LDO E ANEXOS    
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Edital 0001/2018
Vigente
23/07/2018
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2018 - ABERTURA ANEXO I E II E REPUBLICAÇÃO DO ANEXO I.
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Lei Orçamentária Anual – LOA 0001/2018
Vigente
22/01/2018
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2.018 – LOA
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Lei do Plano PruriAnual – PPA 0001/2018
Vigente
22/01/2018
PLANO PLURIANUAL PARA 2.018 E ANEXOS
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