Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei 0039/2018
Vigente
27/11/2018
Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura de Mariópolis
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Portaria 0038/2018
Vigente
19/04/2018
Concede gratificação para Servidora Municipal Juliana da Luz Rosário.  
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Lei 0038/2018
Vigente
25/10/2018
Dispõe sobre o serviço de acolhimento em famílias acolhedoras para crianças e adolescentes no município de Mariópolis-PR
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Decreto 0038/2018
Vigente
19/06/2018
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Mariópolis, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2018.
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Portaria 0037/2018
Vigente
19/04/2018
Altera CC do Servidor Municipal Lucas Francisco Modena Felisberto.
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Lei 0037/2018
Vigente
18/10/2018
ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIAS E ESTABELECE S REVISÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
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Decreto 0037/2018
Vigente
14/06/2018
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento no Município de Mariópolis, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2018.
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Portaria 0036/2018
Vigente
19/04/2018
ART. 1º - CONCEDER PROGRESSÃO DE NÍVEL HORIZONTAL AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS NAS RESPECTIVAS CARREIRAS, CONFORME SEGUE ART. 24 DA LEI  0037/2015 CONFORME DATA DE VENCIMENTO.
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Decreto 0036/2018
Vigente
14/06/2018
Abre Crédito Adicional Suplementar No Orçamento do Município Mariópolis, para o Exercício Financeiro de 2018.
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Portaria 0035/2018
Vigente
19/04/2018
Designa Comissão de Avaliação de um barracão Industrial  no  lote urbano nº 05  da quadra 68 do Município de Mariópolis Estado do Paraná.  
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Decreto 0035/2018
Vigente
07/06/2018
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Mariópolis, Estado do Paraná, para Exercício Financeiro de 2018.
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Portaria 0034/2018
Vigente
19/04/2018
ART. 1º - DETERMINAR QUE A SERVIDORA PÚBLICA, SRA. VANIELI NOVELLO (MATRÍCULA Nº 291-7) A PARTIR DE 12/04/2018, PASSA A DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES COMO MERENDEIRA NO CENTRO MUNICIPAL DE FORMAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL...
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Decreto 0034/2018
Vigente
29/05/2018
Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Mariópolis, para o Exercício Financeiro de 2018.
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Lei 0034/2018
Vigente
04/09/2018
Cria os componentes do Município de Mariópolis, Estado do Paraná, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
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Portaria 0033/2018
Vigente
19/04/2018
ALTERAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA MUNICIPAL VANESSA CORREIA.
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Lei 0033/2018
Vigente
29/08/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS A LEILOAR BENS MÓVEIS CONSIDERADOS  INSERVÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO.
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Decreto 0033/2018
Vigente
29/05/2018
Decreta ponto facultativo.
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Lei 0032/2018
Vigente
29/08/2018
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL  A ADQUIRIR BEM IMÓVEL
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Decreto 0032/2018
Vigente
29/05/2018
Declara de Utilidade Pública para desapropriação amigável ou judicial, o imóvel urbano que especifica.
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Portaria 0032/2018
Vigente
09/04/2018
NOMEAR ELAINE DA ROSA PARA EXERCER O CARGO DE FISIOTERAPEUTA.
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Lei 0031/2018
Vigente
12/07/2018
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DO PPA, LDO e no ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
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Decreto 0031/2018
Vigente
28/05/2018
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.018.
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Portaria 0031/2018
Vigente
09/04/2018
NOMEAR MAICON CHARLES  BASSANESE PARA EXERCER O CARGO DE PSICÓLOGO.
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Lei 0030/2018
Vigente
12/07/2018
Autoriza o Poder Executivo a contratar  operação de crédito a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com a garantia da União e dá outras providências.
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Decreto 0030/2018
Vigente
28/05/2018
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.018.
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Portaria 0030/2018
Vigente
09/04/2018
DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES.
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Lei 0029/2018
Vigente
14/06/2018
Dispõe sobre a instituição do programa municipal de combate e prevenção à dengue e dá outras providências.
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Decreto 0029/2018
Vigente
28/05/2018
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.018.
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Portaria 0029/2018
Vigente
09/04/2018
CONCEDER PROGRESSÃO DE NÍVEIS HORIZONTAL AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS NAS RESPECTIVAS CARREIRAS, DATAS CONFORME SEGUE ART. 24 DA LEI  0037/2015 CONFORME DATA DE VENCIMENTO.
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Decreto 0028/2018
Vigente
18/05/2018
REVOGA A CONCORRÊNCIA Nº 9/2018.
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Lei 0028/2018
Vigente
28/05/2018
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE VALORES A TITULO DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA OS ELEITORES CONVOCADOS E NOMEADOS, QUE TENHAM PRESTADO SERVIÇO ELEITORAL.
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Portaria 0028/2018
Vigente
27/03/2018
NOMEIA REPRESENTANTES DO COMITÊ DE INVESTIMENTO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS - FPMM.
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RPPS 0028/2018
Vigente
28/03/2018
NOMEIA REPRESENTANTES DO COMITÊ DE INVESTIMENTO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS – FPMM.
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Decreto 0027/2018
Vigente
18/05/2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREAS DE TERRA PARA FINS DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, AMIGÁVEL OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 0027/2018
Vigente
28/05/2018
Acrescenta ao nome da Rua Poço Preto, o nome “Humberto Titton” e dá outras providencias
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Portaria 0027/2018
Vigente
23/03/2018
CONCEDE GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDOR MUNICIPAL HENRIQUE NAKATA VELOSO.
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Decreto 0026/2018
Vigente
18/05/2018
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.018.
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Lei 0026/2018
Vigente
22/05/2018
Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 10/2018 e dá outras providências.
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Portaria 0026/2018
Vigente
23/03/2018
ALTERA O SÍMBOLO DO CARGO DA ASSESSOR DE IMPRENSA SRTA. LARISSA JASKO ZANUZ.
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Lei 0025/2018
Vigente
22/05/2018
Autoriza o Executivo Municipal a Realizar Chamamento Público para fins de atendimentos aos animais.
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