Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 0074/2018
Vigente
25/10/2018
Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Enfrentamento à Violência, os quais compõe a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente.
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Decreto 0073/2018
Vigente
25/10/2018
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Mariópolis, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2018
Detalhes

Portaria 0073/2018
Vigente
01/08/2018
Designa Comissão de Avaliação de uma área de terra contendo 40 m² (quarenta metros quadrados), a ser desmembrada do Lote nº 10 (dez) da Quadra nº 65 (sessenta e cinco) situado na esquina da rua doze com avenida Brasil loteamento da cidade de Mariópolis
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Decreto 0072/2018
Vigente
18/10/2018
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
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Portaria 0072/2018
Vigente
01/08/2018
Readaptar a Servidora Municipal Vanieli Novello.
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Decreto 0071/2018
Vigente
18/10/2018
CONVOCA OS MUNÍCIPES PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA DE ALTERAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS
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Portaria 0071/2018
Vigente
01/08/2018
Neuri Roque Rossetti Gehlen, Prefeito Municipal de Mariópolis. Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais considerando a Lei 019/92, Art. 70 combinado com Art. 26 por não ter comprovado o requisito de Aptidão Física.
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Decreto 0070/2018
Vigente
18/10/2018
DECRETA PONTO FACULTATIVO
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Portaria 0070/2018
Vigente
24/07/2018
Designa Servidores para a Comissão Especial de Avaliação de bens móveis. Neuri Roque Rossetti Gehlen, Prefeito Municipal de Mariópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei;
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Decreto 0069/2018
Vigente
08/10/2018
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Detalhes

Portaria 0069/2018
Vigente
18/07/2018
Alteração de classe do servidor municipal Bil Jones Guerreiro Alves.
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Decreto 0068/2018
Vigente
08/10/2018
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Detalhes

Portaria 0068/2018
Vigente
18/07/2018
RETIFICA O CPF/MF DA SERVIDORA EVA LIMA DA SILVA INFORMADO NA PORTARIA Nº 134/2017.
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Portaria 0067/2018
Vigente
12/07/2018
Designa Comissão de Avaliação de uma área de terra contendo 400 m² (Quatrocentos metros quadrados), a ser desmembrada do Lote nº 1B da Quadra nº 52 (cinqüenta e dois) situado na rua quatorze loteamento da cidade de Mariópolis.
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Decreto 0067/2018
Vigente
08/10/2018
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Detalhes

Decreto 0066/2018
Vigente
08/10/2018
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
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Portaria 0066/2018
Vigente
09/07/2018
Nomear a Comissão Municipal de Recebimento de Materiais, Bens e Serviços.
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Decreto 0065/2018
Vigente
01/10/2018
CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
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Portaria 0065/2018
Vigente
05/07/2018
Nomear Luiz Fernando Sgarbi para exercer o cargo de Vigia.
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Decreto 0064/2018
Vigente
01/10/2018
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS-PR, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
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Portaria 0064/2018
Vigente
05/07/2018
Nomear Adriane Farias Stramari para o cargo Comissionado de Chefe da Divisão do Fundo Municipal de Assistência Social;
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Portaria 0063/2018
Vigente
28/06/2018
Nomeia Comissão para Instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar a denúncia contra o servidor matrícula nº. 682-3.
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Decreto 0063/2018
Vigente
19/09/2018
REGULAMENTA O PROBEM ,NO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0062/2018
Vigente
19/09/2018
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Detalhes

Portaria 0062/2018
Vigente
13/06/2018
Nomeia membros para compor o Conselho de Políticas Públicas, Comissão de Seleção e Comissão de Monitoramento e Avaliação em atenção a Lei Federal nº 13.019/2014.
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Decreto 0061/2018
Vigente
13/09/2018
Revoga a Licitação Pregão Presencial Nº 33/2018.
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Portaria 0061/2018
Vigente
13/06/2018
Alteração de classe do servidor municipal Jaison Stanqueviski.
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Portaria 0060/2018
Vigente
13/06/2018
Alteração de classe do servidor municipal Heyder Emanuel da Silva Brugnera.
Detalhes

Decreto 0060/2018
Vigente
05/09/2018
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Mariópolis, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2018.
Detalhes

Portaria 0059/2018
Vigente
13/06/2018
Alteração de classe de classe da servidora municipal Naiara Cambruzzi.
Detalhes

Decreto 0059/2018
Vigente
05/09/2018
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança  Alimentar e Nutricional de  Maríopolis, no âmbito do SISAN
Detalhes

Portaria 0058/2018
Vigente
11/06/2018
Revoga a portaria nº 27/2018 que concede gratificação para Servidor Municipal Henrique Nakata Veloso.
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Decreto 0058/2018
Vigente
05/09/2018
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Mariópolis, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2018.
Detalhes

Portaria 0057/2018
Vigente
11/06/2018
Nomeia Francelia Aparecida Titton dos Passos para exercer o cargo de Merendeira.
Detalhes

Decreto 0057/2018
Vigente
05/09/2018
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Mariópolis, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2018.
Detalhes

Decreto 0056/2018
Vigente
29/08/2018
Anula a concorrência nº 19/2018
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Portaria 0056/2018
Vigente
11/06/2018
Concede aposentadoria à servidora municipal.
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Decreto 0055/2018
Vigente
29/08/2018
REAJUSTE NA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS .
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Portaria 0055/2018
Vigente
29/05/2018
Designa Comissão de Avaliação de uma área de terra contendo 70 m² (setenta metros quadrados), a ser desmembrada do Lote nº 10 da Quadra n º 65 (sessenta e cinco) situado na esquina da rua doze com a avenida Brasil loteamento da cidade de Mariópolis.
Detalhes

Decreto 0054/2018
Vigente
29/08/2018
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Detalhes