Legislação

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Status

Ano

Decreto 0027/2019
Vigente
29/04/2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019
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Lei 0027/2019
Vigente
03/06/2019
CRIA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 28 DA LEI 37/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei 0026/2019
Vigente
27/05/2019
COMPLEMENTA O ARTIGO 19, ALTERA OS ANEXOS I E II, DA LEI Nº 50/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 0026/2019
Vigente
20/02/2019
NOMEAR ANDRÉ LUIZ DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE SERVENTE.
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Decreto 0026/2019
Vigente
29/04/2019
REVOGA O PREGÃO ELETRÔNICO N 11/2019
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Lei 0025/2019
Vigente
27/05/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM A GARANTIA DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO - FPM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 0025/2019
Vigente
20/02/2019
NOMEAR ELITON DE LARA BASTOS PARA EXERCER O CARGO DE MOTORISTA
Detalhes

Decreto 0025/2019
Vigente
29/04/2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019
Detalhes

Lei 0024/2019
Vigente
27/05/2019
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BEM IMÓVEL PÚBLICO, DENOMINADO LOTE 2 (DOIS), CONTENDO...
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Portaria 0024/2019
Vigente
20/02/2019
NOMEAR JUNIOR CESAR CARDOSO DOS SANTOS PARA O CARGO DE  GARI
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Decreto 0024/2019
Vigente
29/04/2019
NORMALIZA JUSTIFICATIVAS DE AUSÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei 0023/2019
Vigente
13/05/2019
DESMEMBRA E TRANSFORMA DE INTERESSE SOCIAL OS LOTES DA QUADRA 135 DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS
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Portaria 0023/2019
Vigente
20/02/2019
NOMEAR ANDERSON RIBEIRO PARA EXERCER O CARGO DE GARI
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Decreto 0023/2019
Vigente
29/03/2019
REVOGA A CONCORRÊNCIA Nº 5/2019.
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Lei 0022/2019
Vigente
13/05/2019
ALTERA A LEI Nº 02/2007, DE 28/02/2017 QUE DISPÕE SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS MUNICIPAL PARA O RPPS
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Portaria 0022/2019
Vigente
12/02/2019
ALTERA O CC DA SERVIDORA MUNICIPAL MARINA DA SILVA ADAMI CHEFE DA DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS.
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Decreto 0022/2019
Vigente
29/03/2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
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Portaria 0021/2019
Vigente
12/02/2019
DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO
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Lei 0021/2019
Vigente
03/09/2019
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BEM IMÓVEL PÚBLICO DENOMINADO LOTE 02, CONTENDO ÁREA  DE 9,991,94 M², OBJETO DESMEMBRADO DA MATRÍCULA Nº 13.039 DO C.R.I- PARQUE INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 0021/2019
Vigente
29/03/2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
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Portaria 0020/2019
Vigente
06/02/2019
CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL ROSANGELA MAGALHÃES SILVEIRA.
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Lei 0020/2019
Vigente
15/04/2019
ACRESCENTA INCISO VIII AO ART. 39 DA LEI MUNICIPAL Nº 037/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 0020/2019
Vigente
19/03/2019
DECRETA LUTO OFICIAL
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Portaria 0019/2019
Vigente
06/02/2019
DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE UM BARRACÃO INDUSTRIAL NO LOTE URBANO N] 05 DA QUADRA N 68 DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS ESTADO DO PARANÁ.
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Lei 0019/2019
Vigente
08/04/2019
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAR O NÚMERO DE VAGAS NO ANEXO I DA RELAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO PARTE INTEGRANTE DA LEI Nº 037/2005  DE 22/12/2005
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Decreto 0019/2019
Vigente
19/03/2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019
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Lei 0018/2019
Vigente
08/04/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM  A GARANTIA DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO - FPM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 0018/2019
Vigente
19/02/2019
PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO (COMPRA E VENDA) DE QUALQUER PRODUTO EM QUALQUER REPARTIÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0018/2019
Vigente
19/03/2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019
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Decreto 0017/2019
Vigente
11/03/2019 
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
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Lei 0017/2019
Vigente
29/03/2019
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER A TÍTULO DE DEVOLUÇÃO UMA ESTRUTURA LOCALIZADA SOBRE O LOTE 11 E PARTE DO LOTE 09 DA QUADRA 128, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS.
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Portaria 0017/2019
Vigente
04/02/2019
CONCEDE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA A SERVIDORA MUNICIPAL
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Decreto 0016/2019
Vigente
11/03/2019
REVOGA O CONVITE Nº 01/2019
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Lei 0016/2019
Vigente
29/03/2019
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 024/2017, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 0016/2019
Vigente
04/02/2019
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA MUNICIPAL SALETE DE FÁTIMA IUGA
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Decreto 0015/2019
Vigente
06/03/2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
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Lei 0015/2019
Vigente
19/03/2019
cria divisão de farmácia e dá outras providências
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Portaria 0015/2019
Vigente
04/02/2019
CONCEDE A PROFESSORA JANETE SGARABOTTO BARPP A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA AMÉLIA LARA
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Lei 0014/2019
Vigente
06/03/2019
DÁ DENOMINAÇÃO AO CAMPO DE FUTEBOL SUIÇO DO BAIRRO GRICOLO DE SADI BASSÉGIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0014/2019
Vigente
06/03/2019
DECRETA PONTO FACULTATIVO
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