Legislação

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Status

Ano

Decreto 0052/2019
Vigente
03/09/2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
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Lei 0051/2019
Vigente
09/12/2019
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MARIÓPOLIS (PDEM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei 0051/2019
Vigente
23/01/2019
ALTERA A LEI Nº 36/2011 - LEI DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS E O SISTEMA DE PLANEJAMENTO E DE GESTÃO PARTICIPATIVA, DEFINE PRINCÍPIOS, POLÍTICA, OBJETIVOS GERAIS E INSTRUMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 0051/2019
Vigente
20/02/2019
NOMEAR SUELLEN RITTER DO AMARAL PARA EXERCER O CARGO DE ZELADORA.
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Decreto 0051/2019
Vigente
30/08/2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR OPERAÇÃO DE CRÉDITO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
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Lei 0050/2019
Vigente
09/12/2019
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
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Lei 0050/2019
Vigente
23/01/2019
AUTORIZA A CONTAGEM DO TEMPO DE SERVIÇO PARA OS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL NO PERÍODO DE 29 DE FEVEREIRO DE 1992 A 20 DE FEVEREIRO DE 1995 PARA FINS DE APOSENTADORIA JUNTO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS (RPPS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI
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Portaria 0050/2019
Vigente
20/02/2019
NOMEAR ROSILVA DE LIMA PEREIRA DO AMARAL PARA EXERCER O CARGO DE ZELADORA.
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Decreto 0050/2019
Vigente
30/08/2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Detalhes

Decreto 0050/2019
Vigente
21/08/2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019
Detalhes

Lei 0049/2019
Vigente
09/12/2019
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
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Lei 0049/2019
Vigente
23/01/2019
ALTERA O ART. 19 DA LEI Nº 39/2018 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 0049/2019
Vigente
20/02/2019
NOMEAR ROSANGELA MARITNS PARA EXERCER O CARGO DE ZELADORA.
Detalhes

Decreto 0049/2019
Vigente
21/08/2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019
Detalhes

Decreto 0049/2019
Vigente
21/08/2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019
Detalhes

Lei 0048/2019
Vigente
09/12/2019
ALTERA O VALOR DAS AÇÕES CONSTANTES NOS ANEXOS DA RECEITA E DESPESA DA LEI Nº 55/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
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Portaria 0048/2019
Vigente
20/02/2019
NOMEAR ELAINE SCHEFFER PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSORA.
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Decreto 0048/2019
Vigente
03/09/2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
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Portaria 0047/2019
Vigente
20/02/2019
NOMEAR JULIANA LUCOTTI PARA EXERCER O CARGO DE ZELADORA.
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Decreto 0047/2019
Vigente
21/08/2019
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ÁREA DE TERRAS PARA AFINS DA SERVIDÃO ADMINISTRATIVA AMIGÁVEL OU JUDICIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS.
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Lei 0047/2019
Vigente
29/11/2019
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE SALA NA RODOVIÁRIA MUNICIPAL PARA A ASSOCIAÇÃO EQUIPE CANAL 8.
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Portaria 0046/2019
Vigente
20/02/2019
NOMEAR ANA APARECIDA PAULA BURN PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSORA.
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Decreto 0046/2019
Vigente
21/08/2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
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Lei 0046/2019
Vigente
14/11/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS A LEILOAR BENS MÓVEIS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO.
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Portaria 0045/2019
Vigente
20/02/2019
NOMEAR FERNANDA BITTENCOURTE BUENO MENDES PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSORA.
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Decreto 0045/2019
Vigente
21/08/2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
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Lei 0045/2019
Vigente
11/11/2019
INSTITUI O PROGRAMA : MATERIAL ESCOLAR SOLIDÁRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARANÁ.
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Lei 0044/2019
Vigente
17/10/2019
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS - PR, O "DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO".
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Portaria 0044/2019
Vigente
20/02/2019
NOMEAR MARIVONE SIMONETTI PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSORA DE INGLÊS.
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Decreto 0044/2019
Vigente
21/08/2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
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Lei 0043/2019
Vigente
17/10/2019
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE GARAGEM DENTRO DOS QUATRO METROS DE RECUO FRONTAL NAS QUADRAS Nº 113, 161, 185, 186, 187 E 188 DO CONJUNTO HABITACIONAL MARIÓPOLIS II.
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Portaria 0043/2019
Vigente
20/02/2019
NOMEAR EMILY FABRIS PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSORA DE INGLÊS.
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Decreto 0043/2019
Vigente
24/07/2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR  NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
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Lei 0042/2019
Vigente
17/10/2019
INSTITUI O PROCEDIMENTO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDA POR SERVIDORES PÚBLICOS OU AGENTES POLÍTICOS.
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Portaria 0042/2019
Vigente
20/02/2019
NOMEAR LURDES BUNN PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSORA.
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Decreto 0042/2019
Vigente
24/07/2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
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Lei 0041/2019
Vigente
17/10/2019
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER A TÍTULO DE DEVOLUÇÃO UM BARRACÃO INDUSTRIAL NO LOTE URBANO Nº 01 (PARTE 02) DA QUADRA 144 DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS.
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Portaria 0041/2019
Vigente
20/02/2019
NOMEAR GIOVANA LORENSETE FORTES, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSORA.
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Decreto 0041/2019
Vigente
09/07/2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O ORÇAMENTO FINANCEIRO DO ANO DE 2019.
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Portaria 0040/2019
Vigente
20/02/2019
NOMEAR JACIRA TRINDADE DOS SANTOS MARCONDES GAUZE PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSORA.
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