Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 0086/2019
Vigente
04/04/2019
ART. 1º Conceder à Professora Nível "II C" Classe I, Fernanda Aparecida Pacheco, ...
Detalhes

Portaria 0085/2019
Vigente
04/04/2019
Art. 1º Conceder à Professora Nível "II C" Classe I, Ana Paula Quadros, ...
Detalhes

Decreto 0085/2019
Vigente
17/12/2019
ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A DISTRIBUIÇÃO DE CRITÉRIOS PARA LOTAÇÃO DE PESSOAL EFETIVO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS.
Detalhes

Portaria 0084/2019
Vigente
04/04/2019
ART. 1 Conceder à Professora Nível "II C" Classe I, Marizete De Itoz, ...
Detalhes

Decreto 0084/2019
Vigente
17/12/2019
ALTERA OS VALORES DO ITBI DOS IMÓVEIS RURAIS E CORRIGE O VALOR DA UFM.
Detalhes

Portaria 0083/2019
Vigente
04/04/2019
CONCEDER A PROFESSORA NÍVEL "II C" Classe I, Leodir Deotti,...
Detalhes

Decreto 0083/2019
Vigente
16/12/2019
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Detalhes

Portaria 0082/2019
Vigente
04/04/2019
CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDORA MUNICIPAL.
Detalhes

Decreto 0082/2019
Vigente
16/12/2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXECÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Detalhes

Decreto 0081/2019
Vigente
09/12/2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Detalhes

Portaria 0081/2019
Vigente
04/04/2019
CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDORA MUNICIPAL.
Detalhes

Decreto 0080/2019
Vigente
09/12/2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Detalhes

Portaria 0080/2019
Vigente
04/04/2019
NOMEAR VANDERLEIA XAVIER PAES DE MATTOS PARA EXERCER O CARGO DE MERENDEIRA.
Detalhes

Decreto 0079/2019
Vigente
09/12/2019
CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL PARA COMUNIDADE ESCOLAR INTERNA PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHOS DOS PROFESSORES QUE APRESENTAM INTERESSE NA FUNÇÃO DIRETOR ESCOLAR.
Detalhes

Portaria 0079/2019
Vigente
04/04/2019
NOMEAR CLAUDIA CAROLINA ORTIZ DA ROSA PARA EXERCER O CARGO DE ZELADORA.
Detalhes

Portaria 0078/2019
Vigente
04/04/2019
NOMEAR EMIRES APARECIDA SBARDELLA PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL.
Detalhes

Decreto 0078/2019
Vigente
29/11/2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Detalhes

Portaria 0077/2019
Vigente
04/04/2019
NOMEAR GIOVANI ALVES DE ARAÚJO PARA EXERCER O CARGO DE MOTORISTA.
Detalhes

Portaria 0077/2019
Vigente
04/10/2019
ALTERAR O VALOR DOS VENCIMENTOS DA SRTA. ALINE RUTHS.
Detalhes

Decreto 0077/2019
Vigente
29/11/2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Detalhes

Decreto 0076/2019
Vigente
25/11/2019
DETERMINA RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E HORÁRIO DE FIM DE ANO.
Detalhes

Portaria 0076/2019
Vigente
04/04/2019
NOMEAR ALIEN ROBERTO RODRIGUEZ GONZALEZ PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE FARMÁCIA.
Detalhes

Decreto 0075/2019
Vigente
25/11/2019
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS RUAS: RUA 08, ENTRE A ALAMEDA 01 E ALAMEDA 12; RUA 09, ENTRE A ALAMEDA 01 E ALAMEDA 03, PARA VIABILIZAR A CANALIZAÇÃO DO RIO LAMBEDOR.
Detalhes

Portaria 0075/2019
Vigente
29/03/2019
ART. 1 CONCEDER PROGRESSÃO DE NÍVEIS HORIZONTAL E VERTICAL AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS NAS RESPECTIVAS CARREIRAS, DATAS CONFORME DE LEI 37/2015 CONFORME DATA DE VENCIMENTO.
Detalhes

Decreto 0074/2019
Vigente
25/11/2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Detalhes

Portaria 0074/2019
Vigente
29/03/2019
EXONERAÇÃO.
Detalhes

Decreto 0073/2019
Vigente
25/11/2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Detalhes

Portaria 0073/2019
Vigente
29/03/2019
EXONERAR LORENI BRIZOLA DE OLIVEIRA DO CARGO DE SERVENTE.
Detalhes

Decreto 0072/2019
Vigente
25/11/2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Detalhes

Portaria 0072/2019
Vigente
29/03/2019
NOMEAR PANAIT KOSMOS NICOLAU PARA EXERCER O CARGO DE MÉDICO.
Detalhes

Portaria 0071/2019
Vigente
19/03/2019
NOMEIA RENATA DAIANE FERNEDA ASSESSORA NO DEPARTAMENTO DE SÁUDE.
Detalhes

Decreto 0071/2019
Vigente
20/11/2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Detalhes

Decreto 0070/2019
Vigente
30/10/2019
DESIGNA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DA LISTA DE INTERESSADOS PARA A DIREÇÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS.
Detalhes

Portaria 0070/2019
Vigente
19/03/2019
NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE ESTAGIO PROBATÓRIO
Detalhes

Decreto 0069/2019
Vigente
30/10/2019
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
Detalhes

Portaria 0069/2019
Vigente
19/03/2019
EXTINGUE BENEFÍCIO DE PENSÃO EM VIRTUDE DE FALECIMENTO.
Detalhes

Decreto 0068/2019
Vigente
30/10/2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Detalhes

Portaria 0068/2019
Vigente
19/03/2019
DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA COMPOR COMISSÃO DE AVALIAÇÃO.
Detalhes

Decreto 0067/2019
Vigente
30/10/2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Detalhes

Portaria 0067/2019
Vigente
02/09/2019
CONCEDER A PROFESSORA NÍVEL "IB" PISO, MAIRA PAGNONCELLI TUMELERO.
Detalhes