Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 0003/2020
Vigente
23/01/2020
REVOGAR O DECRETO 45/2019 DE 24/07/2019
Detalhes

Lei 0003/2020
Vigente
29/01/2020
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 41 DA LEI MUNICIPAL Nº 037/2005 DE DEZEMBRO DE 2005.
Detalhes

Decreto 0002/2020
Vigente
14/01/2020
Abre crédito adicional suplementar no Orçamento do Município de Mariópolis, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2020.
Detalhes

Portaria 0002/2020
Vigente
14/01/2020
Exonera Fabrício Correia da Silva, Chefe da Divisão de Indústria, Comércio e Turismo.
Detalhes

Lei 0002/2020
Vigente
29/01/2020
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER RECOMPOSIÇÃO/REAJUSTE DE VENCIMENTOS À SERVIDORES MUNICIPAIS.
Detalhes

Decreto 0001/2020
Vigente
14/01/2020
Estabelece as quotas bimestrais da Receita e Despesa, Programação Financeira e Cronograma de Execução Mensal para o Exercício 2020.
Detalhes

Portaria 0001/2020
Vigente
14/01/2020
Nomeia Comissão Organizadora de Processo Seletivo Simplificado de Candidatos para desenvolvimento de Estágios, não obrigatórios e remunerados, junto ao Município de Mariópolis - Estado do Paraná.
Detalhes

Lei 0001/2020
Vigente
29/01/2020
AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO/REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DE CARGO EFETIVO E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ.
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Portaria 0197/2019
Vigente
24/12/2019
NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO (AVANÇO HORIZONTAL) DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Detalhes

Portaria 0196/2019
Vigente
24/12/2019
CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA À SERVIDORA MUNICIPAL.
Detalhes

Portaria 0195/2019
Vigente
24/12/2019
EXONERAR O SERVIDOR MUNICIPAL MARCOS ZINI DO CARGO DE VIGIA.
Detalhes

Portaria 0194/2019
Vigente
24/12/2019
EXONERAR A SERVIDORA MUNICIPAL SILVANIA DE AGOSTINHO BUSSOLARO DO CARGO DE ENFERMEIRA.
Detalhes

Portaria 0193/2019
Vigente
10/12/2019
EXONERAR À PEDIDO PEDRO HENRIQUE GONÇALVES VIEIRA.
Detalhes

Portaria 0192/2019
Vigente
09/12/2019
DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO QUADRO DE MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Detalhes

Portaria 0191/2019
Vigente
29/11/2019
CONCEDER PROGRESSÃO DE NÍVEIS HORIZONTAL E VERTICAL AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS.
Detalhes

Portaria 0190/2019
Vigente
29/11/2019
EXONERA GUILHERME HENRIQUE DOS SANTOS DA COSTA, ACESSOR III NO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA.
Detalhes

Portaria 0189/2019
Vigente
20/11/2019
DESIGNA LEILOEIRO PARA BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS AO MUNICÍPIO.
Detalhes

Portaria 0188/2019
Vigente
12/11/2019
EXONERAR PANAIT KOSMOS NICOLAU DO CARGO DE MÉDICO CLÍNICO GERAL.
Detalhes

Portaria 0187/2019
Vigente
12/11/2019
EXONERAR PAULO CEZAR LINHAR DO CARGO DE SERVENTE.
Detalhes

Portaria 0186/2019
Vigente
08/11/2019
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, COMISSÃO DE SELEÇÃO E COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO EM ATENÇÃO A LEI FEDERAL Nº 13.019/2014.
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Portaria 0185/2019
Vigente
08/11/2019
NOMEIA O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO FUNDEB.
Detalhes

Portaria 0184/2019
Vigente
08/11/2019
NOMEIA CRISTINA FONSECA MACHADO PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO.
Detalhes

Portaria 0183/2019
Vigente
08/11/2019
NOMEIA O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO FUNDEB.
Detalhes

Portaria 0182/2019
Vigente
30/10/2019
DESIGNA SERVIDORES PARA A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE BENS E IMÓVEIS INSERVÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Detalhes

Portaria 0181/2019
Vigente
29/10/2019
CONCEDER PROGRESSÃO DE NÍVEIS HORIZONTAL E VERTICAL AOS SERVIDORES RELACIONADOS.
Detalhes

Portaria 0180/2019
Vigente
29/10/2019
DESIGNA SERVIDORES PARA A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE BENS E IMÓVEIS.
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Portaria 0179/2019
Vigente
17/10/2019
DESIGNA RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE.
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Portaria 0178/2019
Vigente
09/10/2019
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO.
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Portaria 0176/2019
Vigente
01/10/2019
NOMEAR DELAIR PEREIRA DA VEIGA PARA EXERCER O CARGO DE GARI.
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Portaria 0175/2019
Vigente
02/10/2019
DESIGNA FABRÍCIO CORREIA DA SILVA AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS.
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Portaria 0174/2019
Vigente
30/09/2019
NOMEAR ALINE RUTHES DIRETORA DA DIVISÃO DE VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS.
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Portaria 0173/2019
Vigente
26/09/2019
DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO FRANCISCO VALDOMIRO BUENO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR II COMO PREGOEIRO.
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Portaria 0172/2019
Vigente
25/09/2019
DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE UM BARRACÃO INDUSTRIAL NO LOTE URBANO Nº 01 (PARTE 02) DA QUADRA 144.
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Portaria 0171/2019
Vigente
24/09/2019
NOMEAR CAMILA CORRÊA BAPTISTA DUARTE PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSORA DE INGLÊS.
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Portaria 0170/2019
Vigente
24/09/2019
EXONERAR MARCELO AMADIGI OSTETTO DO CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS.
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Portaria 0169/2019
Vigente
24/09/2019
EXONERAR CLÁUDIA CAROLINA ORTIZ DA ROSA DO CARGO DE ZELADORA.
Detalhes

Portaria 0168/2019
Vigente
24/09/2019
NOMEAR MARILENE CARTERI PARA EXERCER O CARGO DE ENFERMEIRA II - PLANTONISTA.
Detalhes

Portaria 0167/2019
Vigente
24/09/2019
EXONERAR MARIVANE SIMONETTI DO CARGO DE PROFESSORA DE INGLÊS.
Detalhes

Portaria 0166/2019
Vigente
26/09/2019
CONCEDER À PROFESSORA NÍVEL "I A" CLASSE I, ANA CAROLINA LUDWIG, APLIAÇÃO DE 20 HORAS NA CARGA HORÁRIA.
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Portaria 0165/2019
Vigente
18/09/2019
NOMEAR GILMAR ABEGG PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE MEDICINA DO TRABALHO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS.
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