Legislação

 

Categoria Legislação QualquerConsórcio PinhãoConvênioDecretoEditalEstatuto dos ServidoresLeiLei Diretrizes Orçamentárias - LDOLei do Plano PruriAnual – PPALei Orçamentária Anual – LOALei OrgânicaPlano MunicipalPortariaRPPS

Status Legislação QualquerVigente

Ano Legislação Qualquer20252024202320222021202020192018201720162015

Número

Data de Publicação

Súmula

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Categoria

• Consórcio Pinhão 1
• Convênio 3
• Decreto 951
• Edital 88
• Estatuto dos Servidores 1
• Lei 618
• Lei Diretrizes Orçamentárias - LDO 2
• Lei do Plano PruriAnual – PPA 2
• Lei Orçamentária Anual – LOA 2
• Lei Orgânica 2
• Plano Municipal 1
• Portaria 1740
• RPPS 25

Status

• Vigente 3436

Ano

• 2025 267
• 2024 346
• 2023 342
• 2022 416
• 2021 548
• 2020 289
• 2019 353
• 2018 282
• 2017 493
• 2016 51
• 2015 49

Pesquisa Avançada

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Decreto 0030/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/04/2020
Súmula: DETERMINA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS EM RAZÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTES DA COVID-19, A DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
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Portaria 0029/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/03/2020
Súmula: NOMEIA MARA MITRUT PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSORA.
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Lei 0029/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/08/2020
Súmula: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0029/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/04/2020
Súmula: DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 0028/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/08/2020
Súmula: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0028/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/04/2020
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
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Portaria 0028/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/03/2020
Súmula: CONCEDER À PROFESSORA MARISETE DE ITOZ AMPLIAÇÃO DE 20 HORAS NA CARGA HORÁRIA.
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Decreto 0027/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/04/2020
Súmula: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO PPA, LDO E NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
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Lei 0027/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/08/2020
Súmula: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO PPA, LDO E NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
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Portaria 0027/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/03/2020
Súmula: DESIGNA LILIAM BIONDO SIMIONI AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS.
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Decreto 0026/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/04/2020
Súmula: ACRESCENTA PARÁGRAFO 1º NO ARTIGO 14 DO DECRETO 18/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 0026/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/08/2020
Súmula: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
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Portaria 0026/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/03/2020
Súmula: CONCEDE PROGRESSÃO VERTICAL E HORIZONTAL AOS SERVIDORES A SEGUIR RELACIONADOS.
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Portaria 0025/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/02/2020
Súmula: EXONERAR ROJANE DE FÁTIMA PERERA BIONDO DO CARGO DE PROFESSORA.
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Lei 0025/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/08/2020
Súmula: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS IMÓVEIS, RURAIS E URBANOS DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0025/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/04/2020
Súmula: DECRETA PONTO FACULTATIVO.
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Lei 0024/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/08/2020
Súmula: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR 10,5 M³ (DEZ VIRGULA CINCO METROS CÚBICOS) DE ARAUCÁRIA (ANGUSTIFOLIA) À APAE.
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Portaria 0024/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/02/2020
Súmula: EXONERAR MARINA DA SILVA ADAMI DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS.
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Decreto 0024/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/04/2020
Súmula: DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, EM VIRTUDE DOS PROBLEMAS DE SAÚDE PÚBLICA E ECONÔMICOS GERADOS PELO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONA VÍRUS COVID - 19.
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Lei 0023/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/08/2020
Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A BOVINOCULTURA LEITEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 0023/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/02/2020
Súmula: EXONERAR VANESSA FABBRIS CENTENARO DO CARGO DE ASSESSOR III.
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Decreto 0023/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/04/2020
Súmula: ALTERA A DATA DE VENCIMENTO DAS PARCELAS DO IPTU.
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Decreto 0022/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/04/2020
Súmula: REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 20/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 0022/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/02/2020
Súmula: EXONERAR CELIA CARLA VARGAS DO CARGO DE PROFESSORA EM VIRTUDE DE FALECIMENTO.
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Lei 0022/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/07/2020
Súmula: ANEXAR TERRENO NA QUADRA 144 (CENTRO E QUARENTA E QUATRO).
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Decreto 0021/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/04/2020
Súmula: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO PPA, LDO E NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
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Portaria 0021/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/02/2020
Súmula: NOMEAR ROSEMARI COLES GUARIPUNA PARA EXERCER O CARGO DE MERENDEIRA.
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Lei 0021/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/06/2020
Súmula: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0020/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/04/2020
Súmula: DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 0020/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/02/2020
Súmula: AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA.
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Lei 0020/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/04/2020
Súmula: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO PPA, LDO E NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
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Decreto 0019/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/03/2020
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
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Portaria 0019/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/02/2020
Súmula: AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA.
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Lei 0019/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/04/2020
Súmula: AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO/REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ.
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Decreto 0018/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/03/2020
Súmula: ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
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Portaria 0018/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/02/2020
Súmula: DESIGNA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA AMÉLIA LARA.
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Lei 0018/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/04/2020
Súmula: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER RECOMPOSIÇÃO/REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DE CARGOS EFETIVOS, SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS, MENORES APRENDIZES E CONSELHEIROS TUTELARES.
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Decreto 0017/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/03/2020
Súmula: REVOGA A DISPENSA Nº 18/2020.
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Portaria 0017/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/02/2020
Súmula: NOMEAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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Lei 0017/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/04/2020
Súmula: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O PISO SALARIAL DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIA.
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