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Ano

Lei 0018/2022
Vigente
23/06/2022
''SÚMULA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°72/2009 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009- CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.''
Detalhes

Edital 0017/2022
Vigente
03/08/2022
CONCURSO PÚBLICO N° 01/2018
Detalhes

Decreto 0017/2022
Vigente
04/04/2022
'' SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS , ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.''
Detalhes

Portaria 0017/2022
Vigente
07/02/2022
NOMEIA JUCELAINE RIQUINHA GOSSLER SIQUEIRA PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSORA.
Detalhes

Lei 0017/2022
Vigente
09/05/2022
''SÚMULA: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS A FILIAR-SE A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO SUDOESTE DO PARANÁ- ACAMSOP.
Detalhes

Lei 0016/2022
Vigente
25/03/2022
'' SÚMULA ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.''
Detalhes

Decreto 0016/2022
Vigente
19/04/2022
''SÚMULA: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.''
Detalhes

Portaria 0016/2022
Vigente
07/02/2022
NOMEIA RENATO BOMBONATO PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR III.
Detalhes

Lei 0016/2022
Vigente
09/05/2022
''SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE ATENDIMENTO A EDUCAÇÃO ESPECIAL.''
Detalhes

Edital 0016/2022
Vigente
29/07/2022
''CONCURSO PÚBLICO N° 01/2018
Detalhes

Lei 0015/2022
Vigente
28/04/2022
''SÚMULA : DETERMINA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E ESTABELECE A REVISÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DEVIDAS PELO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS /PR AO REGIME PRÓPRIO DE PROVIDENCIAS SOCIAL- RPPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Detalhes

Decreto 0015/2022
Vigente
19/04/2022
''SÚMULA : REVOGA OS DECRETOS 109/2021 E 03/2022 E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS.''
Detalhes

Portaria 0015/2022
Vigente
04/02/2022
READAPTAR A SERVIDORA MUNICIPAL LOURDES SERPE.
Detalhes

Edital 0015/2022
Vigente
19/07/2022
CONCURSO PÚBLICO N°01/2018
Detalhes

Lei 0015/2022
Vigente
11/05/2022
''SÚMULA: DETERMINA AS ALÍCOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E ESTABELECE A REVISÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DEVIDAS PELO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS/PR AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL- RPPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Detalhes

Lei 0014/2022
Vigente
20/04/2022
ALTERA OS 1,2,3 e 4 DO ART. 61 DA LEI N°50, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017.  
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Portaria 0014/2022
Vigente
04/02/2022
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A SERVIDORA SORALI KALAMAR MARTINS.
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Edital 0014/2022
Vigente
22/06/2022
CONCURSO PÚBLICO N°01/2018
Detalhes

Decreto 0014/2022
Vigente
25/02/2022
REVOGA O PREGÃO ELETRÔNICO N° 07/2022.
Detalhes

Lei 0013/2022
Vigente
12/04/2022
''SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO TRANSPORTE PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS (MODALIDADE PRESENCIAL), ENSINO MÉDIO PROFISSIONALIZANTE E PÓS MÉDIO.''
Detalhes

Decreto 0013/2022
Vigente
21/02/2022
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
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Portaria 0013/2022
Vigente
03/02/2022
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A LUIZ GUSTAVO SOARES BORBA.
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Lei 0012/2022
Vigente
12/04/2022
'' SUMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS A LEILOAR BENS MOVEIS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS PARA ADMINISTRAÇÃO.''
Detalhes

Decreto 0012/2022
Vigente
21/02/2022
APROVA A REGULAMENTAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MARIÓPOLIS – PR.
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Portaria 0012/2022
Vigente
02/02/2022
NOMEIA FERNANDA MADUREIRA DE ARAÚJO PARA EXERCER O CARGO DE MÉDICA PLANTONISTA.
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Edital 0012/2022
Vigente
09/05/2022
''CONCURSO PUBLICO N°2018
Detalhes

Lei 0011/2022
Vigente
07/04/2022
''SÚMULA : ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART.59 E PARAGRAFO ÚNICO AO ART.60 DA LEI COMPLEMENTAR 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 (PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO), QUE DISPÕE SOBRE AS GRATIFICAÇÕES DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA E ASSESSORAMENTO PEDAGÓGICO.''
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Lei 0011/2022
Vigente
12/04/2022
''SÚMULA: ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 59 E PARÁGRAFO ÚNICO AO ART.60 DA LEI COMPLEMENTAR N° 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2019(PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO), QUE DISPÕE SOBRE AS GRATIFICAÇÕES DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA E ASSESSORAMENTO PEDAGÓGICO.''
Detalhes

Edital 0011/2022
Vigente
29/04/2022
''CONCURSO PÚBLICO N°01/2018.''
Detalhes

Decreto 0011/2022
Vigente
21/02/2022
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MARIÓPOLIS – CMMA."
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Portaria 0011/2022
Vigente
02/02/2022
DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA COMPOREM COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL RURAL DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO.
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Lei 0010/2022
Vigente
28/04/2022
CONCURSO PÚBLICO N°01/2018.
Detalhes

Portaria 0010/2022
Vigente
01/02/2022
NOMEIA ELIZANDRA ROQUE DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE FARMÁCIA.
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Decreto 0010/2022
Vigente
18/02/2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Detalhes

Lei 0010/2022
Vigente
20/04/2022
''SÚMULA : AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAR O PISO SALARIAL INICIAL DE ALGUNS CARGOS PÚBLICOS AGENTES DE APOIO I, DA TABELA II DA LEI 037/2005.''
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Edital 0010/2022
Vigente
04/02/2022
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS N°02/2021.
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Edital 0009/2022
Vigente
31/01/2022
EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS N°02/2021.
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Portaria 0009/2022
Vigente
01/02/2022
EXONERA A PEDIDO TANIA MARIA MINOSSO DO CARGO DE ASSESSOR III.
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Decreto 0009/2022
Vigente
17/02/2022
REVOGA A CHAMADA PÚBLICA N° 06/2021.
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Edital 0009/2022
Vigente
31/03/2022
'' CONCURSO PÚBLICO 01/2018.''
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