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Ano

Lei 0044/2022
Vigente
27/12/2022
''SÚMULA: DISPÕE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA EXERCÍCIO DE 2023,''
Detalhes

Decreto 0043/2022
Vigente
29/06/2022
''SÚMULA: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022,''
Detalhes

Portaria 0043/2022
Vigente
11/02/2022
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA.
Detalhes

Lei 0043/2022
Vigente
27/12/2022
''SÚMULA: ALTERA O VALOR DAS AÇÕES CONSTANTES NOS ANEXOS DA RECEITA E DESPESA DA LEI N°55/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLUVIAL PARA EXERCÍCIO DE 2023,''
Detalhes

Decreto 0042/2022
Vigente
29/06/2022
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS , ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.''
Detalhes

Lei 0042/2022
Vigente
29/04/2022
''SÚMULA: AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA.''
Detalhes

Lei 0042/2022
Vigente
21/12/2022
''SÚMULA: CRIA O PROGRAMA DE DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE MEDICAMENTOS.''
Detalhes

Portaria 0041/2022
Vigente
11/02/2022
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA.
Detalhes

Lei 0041/2022
Vigente
21/12/2022
''SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO PPA, LDO E NO ORÇAMENTO NO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.''
Detalhes

Decreto 0041/2022
Vigente
23/06/2022
''SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.''
Detalhes

Portaria 0040/2022
Vigente
11/02/2022
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA.
Detalhes

Decreto 0040/2022
Vigente
23/06/2022
''SÚMULA: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2022,''
Detalhes

Portaria 0039/2022
Vigente
11/02/2022
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA.
Detalhes

Lei 0039/2022
Vigente
21/11/2022
''SÚMULA: AUTORIZA O ESTABELECIMENTO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA PARA MANUTENÇÃO DA CASA LAR VÓ JULIA DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA - PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Detalhes

Decreto 0039/2022
Vigente
23/06/2022
Detalhes

Portaria 0038/2022
Vigente
11/02/2022
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA.
Detalhes

Lei 0038/2022
Vigente
12/12/2022
''SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CHAMAMENTO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSOS E SUAS FAMÍLIAS.''
Detalhes

Decreto 0038/2022
Vigente
23/06/2022
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.''
Detalhes

Portaria 0037/2022
Vigente
11/02/2022
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA.
Detalhes

Lei 0037/2022
Vigente
19/10/2022
''SÚMULA : AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DA ATENDIMENTO AO SERVIÇO DE PROTEÇÃO ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSOS E SUA FAMÍLIAS.''
Detalhes

Portaria 0036/2022
Vigente
11/02/2022
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA.
Detalhes

Decreto 0036/2022
Vigente
07/06/2022
''SÚMULA: DECRETA PARA PONTO FACULTATIVO.''
Detalhes

Lei 0036/2022
Vigente
19/10/2022
''SÚMULA: RETIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E ESTATUTO SOCIAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE.''
Detalhes

Portaria 0035/2022
Vigente
11/02/2022
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA.
Detalhes

Portaria 0034/2022
Vigente
11/02/2022
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA.
Detalhes

Decreto 0034/2022
Vigente
01/06/2022
''SÚMULA: DECRETA LUTO OFICIAL.''
Detalhes

Lei 0034/2022
Vigente
16/09/2022
''SÚMULA: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINA DE FIRMAR PARCERIA COM ENTIDADE REGULAR, DESTINADA AO ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Detalhes

Portaria 0033/2022
Vigente
11/02/2022
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA.
Detalhes

Lei 0033/2022
Vigente
16/09/2022
''SÚMULA: AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ESPAÇO NA PRAÇA ARNALDO BUSATTO.''
Detalhes

Decreto 0033/2022
Vigente
19/07/2022
''SÚMULA: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.''
Detalhes

Lei 0032/2022
Vigente
29/08/2022
''SÚMULA: ALTERA O ARTIGI 7°DA LEI 10/2006 QUE CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL.''
Detalhes

Decreto 0032/2022
Vigente
18/07/2022
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.''
Detalhes

Portaria 0032/2022
Vigente
23/02/2022
''DESIGNA LUANA BIASI PRETO CAPELI PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA E REVOGA A PORTARIA N°104/2021.''
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Portaria 0031/2022
Vigente
11/02/2022
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA.
Detalhes

Lei 0031/2022
Vigente
29/08/2022
''SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Detalhes

Decreto 0031/2022
Vigente
17/05/2022
''SÚMULA : DECRETA LUTO OFICIAL.''
Detalhes

Decreto 0031/2022
Vigente
18/05/2022
''SÚMULA : DECRETA LUTO OFICIAL.''
Detalhes

Decreto 0030/2022
Vigente
16/05/2022
''SÚMULA : ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.''  
Detalhes

Lei 0030/2022
Vigente
19/08/2022
''SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO TRANSPORTE PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS (MODALIDADE PRESENCIAL), ENSINO MÉDIO PROFISSIONALIZANTE E PÓS MÉDIO.''
Detalhes

Portaria 0030/2022
Vigente
11/02/2022
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA.
Detalhes