Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Lei 0009/2022

Vigente
20/04/2022
''SÚMULA: CRIA ARTIGO 69-A NA LEI COMPLEMENTAR 01-2019 E CRIA ARTIGO 66-A. NA LEI 19-1992.''  
Detalhes

Edital 0008/2022

Vigente
27/01/2022
EDITAL NOTA PROVA DE TÍTULOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS N°02/2021.
Detalhes

Portaria 0008/2022

Vigente
27/01/2022
CONSTITUIR A COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ABERTURA DE 28 (VINTE E OITO) VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA ESTÁGIO REMUNERADO DE ENSINO MÉDIO E ENSINO SUPERIOR, PARA ATUAREM JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS, PR.
Detalhes

Decreto 0008/2022

Vigente
15/02/2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Detalhes

Edital 0008/2022

Vigente
30/03/2022
'' CONCURSO PÚBLICO 01/2018
Detalhes

Lei 0008/2022

Vigente
20/04/2022
'' SÚMULA : AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO PPA, LDO E NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ARA O EXERCÍCIO DE 2022.''
Detalhes

Portaria 0007/2022

Vigente
27/01/2022
CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS.
Detalhes

Decreto 0007/2022

Vigente
16/03/2022
''SUMULA ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.''  
Detalhes

Edital 0007/2022

Vigente
18/03/2022
'' CONCURSO PÚBLICO 01/2018.''  
Detalhes

Lei 0007/2022

Vigente
20/04/2022
'' SÚMULA : CRIA ZONA DE EXPANSÃO URBANA ZEU-01 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.''
Detalhes

Decreto 0007/2022

Vigente
09/02/2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Detalhes

Decreto 0006/2022

Vigente
27/01/2022
DEFINE VALOR DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL.
Detalhes

Lei 0006/2022

Vigente
03/02/2022
-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO NO PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA, NO IPTU 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Edital 0006/2022

Vigente
10/03/2022
''CONCURSO PÚBLICO 01/2018.''
Detalhes

Portaria 0006/2022

Vigente
27/01/2022
APROVA A SAÍDA DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DA SERVIDORA MUNICIPAL ADRIANE FARIAS STRAMARI.
Detalhes

Decreto 0005/2022

Vigente
27/01/2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Detalhes

Lei 0005/2022

Vigente
27/01/2022
CONVALIDAM OS EFEITOS DA LEI N° 04, DE 21 DE JANEIRO DE 2021, QUE CONCEDEM RECOMPOSIÇÃO/REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DE CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ.
Detalhes

Edital 0005/2022

Vigente
14/02/2022
CONCURSO PÚBLICO N° 01/2018.
Detalhes

Decreto 0004/2022

Vigente
27/01/2022
REVOGA O DECERTO N° 38/2021 E REGULAMENTA VELÓRIOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS DURANTE A PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS.
Detalhes

Lei 0004/2022

Vigente
27/01/2022
AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO/REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DE CARGO EFETIVO E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ.
Detalhes

Lei 0004/2022

Vigente
28/03/2022
'' PROCESSO SELETIVO 02/2022.''
Detalhes

Portaria 0004/2022

Vigente
18/01/2022
DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA COMPREM COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL RURAL.
Detalhes

Edital 0004/2022

Vigente
07/02/2022
CONCURSO PÚBLICO N° 01/2018.
Detalhes

Decreto 0003/2022

Vigente
27/01/2022
REVOGA O DECRETO N° 105/2021 E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS.
Detalhes

Edital 0003/2022

Vigente
14/03/2022
'' PROCESSO SELETIVO N 02/2021.''
Detalhes

Lei 0003/2022

Vigente
27/01/2022
AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO/REAJUSTE DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO, DA VICE-PREFEITA E  DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ.
Detalhes

Portaria 0003/2022

Vigente
18/01/2022
EXONERA A PEDIDO PAULO RAFAEL VALÉRIO.
Detalhes

Edital 0003/2022

Vigente
02/02/2022
CONCURSO PÚBLICO N°01/2018.
Detalhes

Edital 0002/2022

Vigente
27/01/2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 02/2022 - CONCURSO PÚBLICO N°01/2018.
Detalhes

Edital 0002/2022

Vigente
21/11/2022
Detalhes

Lei 0002/2022

Vigente
27/01/2022
AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO/REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DE CARGOS EFETIVOS, SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS E CONSELHEIROS TUTELARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 0002/2022

Vigente
18/01/2022
EXONERA A PEDIDO ALAN MARCOS BRESOLIN BARBOSA DA SILVA.
Detalhes

Decreto 0002/2022

Vigente
01/02/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL RURAL DENOMINADO: PARTE “B.1”(“B” UM) DA FAZENDA SANTO ANTÔNIO DO PATO BRANCO PARA DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL.
Detalhes

Decreto 0002/2022

Vigente
19/04/2022
'' SÚMULA : DISPÕE SOBRE USO DE MASCARAS PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E REVOGA OS DECRETOS 04/2022 E 15/2022.''
Detalhes

Edital 0002/2022

Vigente
08/03/2022
''PROCESSO SELETIVO N 02-2022''
Detalhes

Edital 0002/2022

Vigente
23/02/2022
''AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DIVULGAÇÃO DO MONTANTE E À FONTE DE RECURSOS APLICADOS NO 3° QUADRIMESTRE DE 2021.''
Detalhes

Edital 0002/2022

Vigente
20/10/2022
Detalhes

Lei 0001/2022

Vigente
27/01/2022
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 41 DA LEI MUNICIPAL N° 037/2005 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005.
Detalhes

Edital 0001/2022

Vigente
31/01/2022
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA DESENVOLVIMENTO DE ESTÁGIO REMUNERADO E NÃO OBRIGATÓRIO JUNTO AO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PR.
Detalhes

Edital 0001/2022

Vigente
31/01/2022
EDITAL COMPLEMENTAR AO EDITAL 01/2022 DO PSS PARA ESTAGIÁRIOS.
Detalhes