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Ano

Lei 0009/2015

Vigente
11/03/2015
“AUTORIZA O EXECUTIO MUNICIPAL A CEDER, EM REGIME DE COMODATO, TERRENO E BARRACÃO INDUSTRIAL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS PARA A EMPRESA MOACYR FRANCISCO FIN FIORAVANÇO & FILHO LTDA. - ME".
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Lei 0008/2015

Vigente
26/02/2015
“AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO NO CENTRO CULTURAL DE MARIÓPOLIS E DE UM VEÍCULO VECTRA SEDAN DE COR PRETA AND DE FABRICAÇÃO 2005, MODELO 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
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Lei 0007/2015

Vigente
26/02/2015
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei 0006/2015

Vigente
09/02/2015
AUTORIZA A PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARIÁPOLIS A LEILOAR BENS MÓVEIS E IMÓVEIS CONSIDERADAS INSERVÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO.
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Lei 0005/2015

Vigente
19/01/2015
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE UM ESPAÇO NO TREVO PRINCIPAL DE ACESSO A CIDADE DE MARIÓPOLIS
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Lei 0004/2015

Vigente
19/01/2015
ALTERA FERIADO DE 24 DE JANEIRO NO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Lei 0003/2015

Vigente
19/01/2015
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE SALA NA RODOVIÁRIA MUNICIPAL PARA A ASSOCIAÇÃO EQUIPE CANAL 8".
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Lei 0002/2015

Vigente
19/01/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER RECOMPOSIÇÃO REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DE CARGOS EFETIVOS, SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS, EMPREGO PÚBLICO REGIME CLT, MENORES APRENDIZES E CONSELHEIROS TUTELARES".
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Lei 0001/2015

Vigente
19/01/2015
AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO / REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ
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