Chamamento 5/2023 |
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| Encerrada | 08/02/2024 00:00 |
| 20/12/2023 | |
| Prefeitura | |
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O objeto deste Chamamento Público será para fins de firmar parceria com Organização de Sociedade Civil, que se destine a execução do Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosos e suas Famílias, conforme tipificado na Resolução do CNAS nº 109/2009.
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Chamamento 4/2023 |
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| Encerrada | 20/11/2023 00:00 |
| 10/10/2023 | |
| Prefeitura | |
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O objeto deste Chamamento Público será para fins de firmar parceria com Organização de Sociedade Civil, sendo Instituições de Longa Permanência – ILPIs, que se destine ao acolhimento institucional de Pessoas Idosas, com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, de ambos os sexos, em situação de vulnerabilidade social, independentes e/ou com diversos graus de dependência
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Chamamento 3/2023 |
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| Encerrada | 10/11/2023 00:00 |
| 06/10/2023 | |
| Prefeitura | |
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O objeto deste Chamamento Público é selecionar Organização de Sociedade Civil, para fins de firmar parceria com entidade comunitária, confessional ou filantrópica, que se destina a subvencionar a educação especial gratuita, integrada à educação básica, de acordo com o Memorial Descritivo constante no ANEXO I.
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Chamamento 2/2023 |
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| Encerrada | 19/04/2023 00:00 |
| 17/03/2023 | |
| Prefeitura | |
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O presente edital de Chamada Pública tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e/ou empreendedor familiar rural para a destinação mínima de 30% dos recursos recebidos através do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) atendendo alunos matriculados na rede municipal de educação básica pública, cumprindo os mandamentos da Lei nº 11.947/2009, Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020 e Resolução nº 21 de 16 de novembro de 2021, conforme quantitativos estimados e especificações constantes no Anexo IX - Relação dos Produtos.
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Chamamento 1/2023 |
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| Encerrada | 19/04/2023 00:00 |
| 17/03/2023 | |
| Prefeitura | |
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O objeto deste Chamamento Público é selecionar Organização de Sociedade Civil, para fins de realização de atividades em benefício dos animais maltratados e abandonados nas ruas da cidade, incluindo a contratação de médico veterinário, compra de rações, campanhas de conscientização e confecção de material de divulgação, destinando-se a uma quantidade de até 150 (cento e cinquenta) animais, de acordo com o Memorial Descritivo constante no ANEXO I.
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