Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 0064/2022
Vigente
21/09/2022
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANA, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.''
Detalhes

Decreto 0062/2022
Vigente
09/09/2022
''SÚMULA: REGULAMENTA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS DIRETORES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.''
Detalhes

Decreto 0061/2022
Vigente
02/09/2022
''SÚMULA: REVOGA O DECRETO DE N°004/2021 DA SERVIDORA EMÍLIA LEMES DOS SANTOS.''
Detalhes

Decreto 0060/2022
Vigente
02/09/2022
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022,''
Detalhes

Decreto 0058/2022
Vigente
25/08/2022
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022,''
Detalhes

Decreto 0057/2022
Vigente
25/08/2022
''SÚMULA: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.''
Detalhes

Decreto 0056/2022
Vigente
25/08/2022
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS , ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.''
Detalhes

Decreto 0055/2022
Vigente
22/08/2022
''SÚMULA: NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA ATENDIMENTO DE DISPOSITIVO LEGAL DA LEI COMPLEMENTAR N°29 DE 10 DE JULHO DE 2019, EM SEU ARTIGO 3°, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS,''
Detalhes

Decreto 0054/2022
Vigente
17/08/2022
''SÚMULA: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.''
Detalhes

Decreto 0053/2022
Vigente
17/08/2022
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS , PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.''
Detalhes

Decreto 0051/2022
Vigente
05/08/2022
''SÚMULA: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O IMÓVEL: PARTE DO LOTE 41 DA GLEBA 12, DA FAZENDA SÃO FRANCISCO DE SALES DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS PARA DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL,'''
Detalhes

Decreto 0050/2022
Vigente
04/08/2022
''SÚMULA: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.''
Detalhes

Decreto 0049/2022
Vigente
04/08/2022
'SÚMULA: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.''
Detalhes

Decreto 0048/2022
Vigente
03/08/2022
''SÚMULA: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.''
Detalhes

Decreto 0047/2022
Vigente
27/07/2022
''SÚMULA: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS,PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.''
Detalhes

Decreto 0046/2022
Vigente
19/07/2022
''SÚMULA: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.''
Detalhes

Decreto 0045/2022
Vigente
05/07/2022
SÚMULA: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022,''
Detalhes

Decreto 0044/2022
Vigente
29/06/2022
''SÚMULA: NOMEIA CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB-CACS/FUNDEB.''
Detalhes

Decreto 0043/2022
Vigente
29/06/2022
''SÚMULA: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022,''
Detalhes

Decreto 0042/2022
Vigente
29/06/2022
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS , ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.''
Detalhes

Decreto 0041/2022
Vigente
23/06/2022
''SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.''
Detalhes

Decreto 0040/2022
Vigente
23/06/2022
''SÚMULA: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2022,''
Detalhes

Decreto 0039/2022
Vigente
23/06/2022
Detalhes

Decreto 0038/2022
Vigente
23/06/2022
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.''
Detalhes

Decreto 0036/2022
Vigente
07/06/2022
''SÚMULA: DECRETA PARA PONTO FACULTATIVO.''
Detalhes

Decreto 0034/2022
Vigente
01/06/2022
''SÚMULA: DECRETA LUTO OFICIAL.''
Detalhes

Decreto 0033/2022
Vigente
19/07/2022
''SÚMULA: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.''
Detalhes

Decreto 0032/2022
Vigente
18/07/2022
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.''
Detalhes

Decreto 0031/2022
Vigente
17/05/2022
''SÚMULA : DECRETA LUTO OFICIAL.''
Detalhes

Decreto 0031/2022
Vigente
18/05/2022
''SÚMULA : DECRETA LUTO OFICIAL.''
Detalhes

Decreto 0030/2022
Vigente
16/05/2022
''SÚMULA : ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.''  
Detalhes

Decreto 0027/2022
Vigente
12/04/2022
''SÚMULA: DECRETA PONTO FACULTATIVO.''
Detalhes

Decreto 0026/2022
Vigente
19/04/2022
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM (14110) .  
Detalhes

Decreto 0025/2022
Vigente
07/04/2022
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANA, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO 2022.''
Detalhes

Decreto 0024/2022
Vigente
07/04/2022
'' SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA P EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.''
Detalhes

Decreto 0023/2022
Vigente
05/04/2022
''SÚMULA:  ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.''  
Detalhes

Decreto 0021/2022
Vigente
19/04/2022
''SÚMULA: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANA, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.  
Detalhes

Decreto 0020/2022
Vigente
04/04/2022
'' SÚMULA : ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANA , PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.''  
Detalhes

Decreto 0019/2022
Vigente
19/04/2022
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANA, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.''  
Detalhes

Decreto 0018/2022
Vigente
19/04/2022
''SÚMULA: REVOGA A INEXIBILIDADE 1/2022.''
Detalhes