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Ano

Decreto 0094/2022
Vigente
30/11/2022
''SÚMULA: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.''
Detalhes

Decreto 0093/2022
Vigente
29/11/2022
''SÚMULA: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022,''
Detalhes

Decreto 0092/2022
Vigente
29/11/2022
''SÚMULA: REGULAMENTA O LIVRO TOMBO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, CRIADO PELA LEI N°23 DE 2021,''
Detalhes

Decreto 0091/2022
Vigente
24/11/2022
''SÚMULA: DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE A SER CUMPRIDO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO PODER DO PODER EXECUTIVO, NAS DATAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DA COPA DO MUNDO FIFA.''
Detalhes

Decreto 0090/2022
Vigente
24/11/2022
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.''
Detalhes

Decreto 0089/2022
Vigente
18/11/2022
''SÚMULA: NORMATIZA PRAZO PARA ENTREGA DE ATESTADOS; TROCAS DE PLANTÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E OUTRAS PROVIDENCIAS.''
Detalhes

Decreto 0088/2022
Vigente
10/11/2022
''SÚMULA: ESTABELECE NORMAS PARA AS MATRICULAS NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CMEI - SONHO MEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;''
Detalhes

Decreto 0087/2022
Vigente
14/12/2022
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA ´EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.''
Detalhes

Decreto 0087/2022
Vigente
10/11/2022
Detalhes

Decreto 0086/2022
Vigente
10/11/2022
''SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS-PR.''
Detalhes

Decreto 0085/2022
Vigente
10/11/2022
''SÚMULA: DECRETA PONTO FACULTATIVO.''
Detalhes

Decreto 0084/2022
Vigente
10/11/2022
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.''
Detalhes

Decreto 0083/2022
Vigente
10/11/2022
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022,''
Detalhes

Decreto 0082/2022
Vigente
10/11/2022
''SÚMULA: REVOGA O PREGÃO ELETRÔNICO N°56/2022.''
Detalhes

Decreto 0081/2022
Vigente
10/11/2022
''SÚMULA: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.''
Detalhes

Decreto 0080/2022
Vigente
10/11/2022
''SÚMULA: REAJUSTE NA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS.''
Detalhes

Decreto 0078/2022
Vigente
10/11/2022
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.''
Detalhes

Decreto 0077/2022
Vigente
10/11/2022
''SÚMULA: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.''
Detalhes

Decreto 0076/2022
Vigente
10/11/2022
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.''
Detalhes

Decreto 0075/2022
Vigente
10/11/2022
''SÚMULA: DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE OUVIDOR MUNICIPAL.''
Detalhes

Decreto 0073/2022
Vigente
11/11/2022
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022,''
Detalhes

Decreto 0072/2022
Vigente
19/10/2022
''SÚMULA: DECRETA LUTO OFICIAL.''
Detalhes

Decreto 0070/2022
Vigente
07/10/2022
''SÚMULA: ALTERA A DATA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS.''
Detalhes

Decreto 0069/2022
Vigente
07/10/2022
''SÚMULA: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022,
Detalhes

Decreto 0065/2022
Vigente
28/09/2022
''SÚMULA: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022,''
Detalhes

Decreto 0064/2022
Vigente
21/09/2022
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANA, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.''
Detalhes

Decreto 0062/2022
Vigente
09/09/2022
''SÚMULA: REGULAMENTA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS DIRETORES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.''
Detalhes

Decreto 0061/2022
Vigente
02/09/2022
''SÚMULA: REVOGA O DECRETO DE N°004/2021 DA SERVIDORA EMÍLIA LEMES DOS SANTOS.''
Detalhes

Decreto 0060/2022
Vigente
02/09/2022
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022,''
Detalhes

Decreto 0058/2022
Vigente
25/08/2022
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022,''
Detalhes

Decreto 0057/2022
Vigente
25/08/2022
''SÚMULA: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.''
Detalhes

Decreto 0056/2022
Vigente
25/08/2022
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS , ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.''
Detalhes

Decreto 0055/2022
Vigente
22/08/2022
''SÚMULA: NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA ATENDIMENTO DE DISPOSITIVO LEGAL DA LEI COMPLEMENTAR N°29 DE 10 DE JULHO DE 2019, EM SEU ARTIGO 3°, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS,''
Detalhes

Decreto 0054/2022
Vigente
17/08/2022
''SÚMULA: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.''
Detalhes

Decreto 0053/2022
Vigente
17/08/2022
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS , PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.''
Detalhes

Decreto 0051/2022
Vigente
05/08/2022
''SÚMULA: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O IMÓVEL: PARTE DO LOTE 41 DA GLEBA 12, DA FAZENDA SÃO FRANCISCO DE SALES DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS PARA DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL,'''
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Decreto 0050/2022
Vigente
04/08/2022
''SÚMULA: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.''
Detalhes

Decreto 0049/2022
Vigente
04/08/2022
'SÚMULA: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.''
Detalhes

Decreto 0048/2022
Vigente
03/08/2022
''SÚMULA: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.''
Detalhes

Decreto 0047/2022
Vigente
27/07/2022
''SÚMULA: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS,PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.''
Detalhes