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Ano

Decreto 0031/2023
Vigente
24/04/2023
''SÚMULA: FIXA EXCEPCIONAL O HORÁRIO DE EXPEDIENTE EM DEPARTAMENTO PÚBLICO.''
Detalhes

Decreto 0030/2023
Vigente
25/04/2023
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023,''
Detalhes

Decreto 0029/2023
Vigente
14/04/2023
''SÚMULA: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO AUXILIO TRANSPORTE PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS (MODALIDADE PRESENCIAL), ENSINO MÉDIO, PROFISSIONALIZANTE E PÓS-MÉDIO.''
Detalhes

Decreto 0027/2023
Vigente
05/04/2023
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.''
Detalhes

Decreto 0026/2023
Vigente
31/03/2023

Súmula: Detalhes

Decreto 0026/2023
Vigente
05/04/2023
''SÚMULA: DECRETA PONTO FACULTATIVO.''
Detalhes

Decreto 0025/2023
Vigente
05/04/2023
''SÚMULA: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023,''
Detalhes

Decreto 0024/2023
Vigente
27/03/2023
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.''
Detalhes

Decreto 0023/2023
Vigente
27/03/2023
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.''
Detalhes

Decreto 0022/2023
Vigente
16/03/2023
''SÚMULA: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO VALOR DAS DIÁRIAS.''
Detalhes

Decreto 0021/2023
Vigente
16/03/2023
''SÚMULA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR''
Detalhes

Decreto 0020/2023
Vigente
16/03/2023
''CONVOCA A 1° PLENÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS-PR
Detalhes

Decreto 0019/2023
Vigente
15/03/2023
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.''
Detalhes

Decreto 0018/2023
Vigente
07/03/2023
''SUMULA: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023,''
Detalhes

Decreto 0017/2023
Vigente
17/02/2023
''SÚMULA: REVOGA O DECRETO DE N°75/2022 DA SERVIDORA EMILIA LEMES DOS SANTOS.''
Detalhes

Decreto 0017/2023
Vigente
27/02/2023
''SÚMULA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICAS OS IMOVEIS PARTE DO LOTE 67 DA GLEBA 12, E PARTE DO LOTE 09-A DA GLEBA 12. DA FAZENDA SÃO FRANCISCO  DE SALES DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS PARA DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL .''
Detalhes

Decreto 0016/2023
Vigente
24/02/2023
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.''
Detalhes

Decreto 0014/2023
Vigente
16/02/2023
''SÚMULA: PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO 02/2021.''
Detalhes

Decreto 0013/2023
Vigente
13/02/2023
''SÚMULA: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS.''
Detalhes

Decreto 0012/2023
Vigente
07/02/2023
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.''
Detalhes

Decreto 0011/2023
Vigente
01/02/2023
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO  MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS , ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023,''
Detalhes

Decreto 0010/2023
Vigente
31/01/2023
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.''
Detalhes

Decreto 0009/2023
Vigente
30/01/2023
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.''
Detalhes

Decreto 0008/2023
Vigente
30/01/2023
''ESTABELECE DESCONTO NO PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA,E DATAS DE VENCIMENTOS DO IPTU 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Detalhes

Decreto 0007/2023
Vigente
26/01/2023
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023,''
Detalhes

Decreto 0006/2023
Vigente
07/02/2023
''SÚMULA: DEFINE VALOR DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL.''
Detalhes

Decreto 0005/2023
Vigente
23/01/2023
''SÚMULA: ALTERA DATA DO FERIADO MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS, DIA DO PADROEIRO SÃO FRANCISCO DE SALES, ESPECIFICAMENTE PARA REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.''
Detalhes

Decreto 0004/2023
Vigente
16/01/2023
''SÚMULA:  DETERMINA BAIXA DE BEM MÓVEL DO CONTROLE DE PATRIMÔNIO MUNICIPAL.''
Detalhes

Decreto 0003/2023
Vigente
16/01/2023
''ESTABELECE A ÉPOCA DO LANÇAMENTO DAS TAXAS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO PARA EXERCÍCIO DE 2023,''
Detalhes

Decreto 0002/2023
Vigente
10/01/2023
''SÚMULA: ALTERA DATA DO FERIADO MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS, DIA DO PADROEIRO SÃO FRANCISCO DE SALES.''
Detalhes

Decreto 0001/2023
Vigente
06/01/2023
''SÚMULA: ESTABELECE AS QUOTAS BIMESTRAIS DA RECEITA E DESPESA, PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023.''
Detalhes

Decreto 0108/2022
Vigente
28/12/2022
''SÚMULA: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.''
Detalhes

Decreto 0106/2022
Vigente
28/12/2022
''SÚMULA: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022,''
Detalhes

Decreto 0105/2022
Vigente
28/12/2022
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.''
Detalhes

Decreto 0104/2022
Vigente
28/12/2022
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.''
Detalhes

Decreto 0103/2022
Vigente
20/12/2022
''SÚMULA: DECRETA PONTO FACULTATIVO.''
Detalhes

Decreto 0102/2022
Vigente
20/12/2022
''SÚMULA: AUTORIZA O EXERCÍCIO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA EXERCÍCIO DE 2022,''
Detalhes

Decreto 0101/2022
Vigente
20/12/2022
''SÚMULA: NOMEIA O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB-CACS/FUNDEB.''
Detalhes

Decreto 0098/2022
Vigente
14/12/2022
''SÚMULA: ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO DE AULAS PARA LOTAÇÃO DE PESSOAL EFETIVO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS.''
Detalhes

Decreto 0097/2022
Vigente
12/12/2022
REGULAMENTA A REDE INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO, ATENDIMENTO E ENFRENTAMENTO ÁS VIOLÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS/PR.
Detalhes