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Ano

Decreto 0048/2023
Vigente
23/06/2023
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.''
Detalhes

Decreto 0047/2023
Vigente
22/06/2023
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.''    
Detalhes

Decreto 0046/2023
Vigente
22/06/2023
''SÚMULA: ALTERA FERIADO MUNICIPAL DE 25 DE JULHO DE 2023, COMEMORATIVO A EMANCIPAÇÃO POLITICO ADMINISTRATIVA DE MARIÓPOLIS.''
Detalhes

Decreto 0044/2023
Vigente
15/06/2023
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.''
Detalhes

Decreto 0044/2023
Vigente
15/06/2023
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.''
Detalhes

Decreto 0043/2023
Vigente
05/06/2023
''SÚMULA: DECRETA PONTO FACULTATIVO.''
Detalhes

Decreto 0042/2023
Vigente
31/05/2023
''SÚMULA: NOMEIA OS MEMBROS DAS CÂMARAS TÉCNICAS DE COMPRAS E DE INOVAÇÃO DENTRO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA ATENDIMENTO DE DISPOSITIVO LEGAL DA LEI COMPLEMENTAR N°29 DE 10 DE JULHO DE 2019.''
Detalhes

Decreto 0041/2023
Vigente
31/05/2023
''SÚMULA: NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA ATENDIMENTO DE DISPOSITIVO LEGAL DA LEI COMPLEMENTAR N°29 DE 10 DE JULHO DE 2019, EM SEU ARTIGO 3°, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''  
Detalhes

Decreto 0040/2023
Vigente
15/06/2023
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.''
Detalhes

Decreto 0039/2023
Vigente
15/05/2023
''SÚMULA: CANCELA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (PSS) ABERTO PELO EDITAL N°001/2023.''
Detalhes

Decreto 0037/2023
Vigente
18/05/2023
''SÚMULA: FICA A O PRATO TIPICO ''OVELHA ENFARINHADA''DECLARADA COMO BEM CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Detalhes

Decreto 0036/2023
Vigente
12/05/2023
''SÚMULA: FICA A  ''FESTA DA UVA'' DECLARADA COMO BEM CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Detalhes

Decreto 0034/2023
Vigente
12/05/2023
''SÚMULA: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023,''
Detalhes

Decreto 0033/2023
Vigente
12/05/2023
''SÚMULA: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.''
Detalhes

Decreto 0032/2023
Vigente
27/04/2023
''SÚMULA: REVOGA PREGÃO ELETRÔNICO N°9/2023.''
Detalhes

Decreto 0031/2023
Vigente
24/04/2023
''SÚMULA: FIXA EXCEPCIONAL O HORÁRIO DE EXPEDIENTE EM DEPARTAMENTO PÚBLICO.''
Detalhes

Decreto 0030/2023
Vigente
25/04/2023
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023,''
Detalhes

Decreto 0029/2023
Vigente
14/04/2023
''SÚMULA: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO AUXILIO TRANSPORTE PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS (MODALIDADE PRESENCIAL), ENSINO MÉDIO, PROFISSIONALIZANTE E PÓS-MÉDIO.''
Detalhes

Decreto 0027/2023
Vigente
05/04/2023
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.''
Detalhes

Decreto 0026/2023
Vigente
31/03/2023

Súmula: Detalhes

Decreto 0026/2023
Vigente
05/04/2023
''SÚMULA: DECRETA PONTO FACULTATIVO.''
Detalhes

Decreto 0025/2023
Vigente
05/04/2023
''SÚMULA: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023,''
Detalhes

Decreto 0024/2023
Vigente
27/03/2023
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.''
Detalhes

Decreto 0023/2023
Vigente
27/03/2023
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.''
Detalhes

Decreto 0022/2023
Vigente
16/03/2023
''SÚMULA: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO VALOR DAS DIÁRIAS.''
Detalhes

Decreto 0021/2023
Vigente
16/03/2023
''SÚMULA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR''
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Decreto 0020/2023
Vigente
16/03/2023
''CONVOCA A 1° PLENÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS-PR
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Decreto 0019/2023
Vigente
15/03/2023
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.''
Detalhes

Decreto 0018/2023
Vigente
07/03/2023
''SUMULA: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023,''
Detalhes

Decreto 0017/2023
Vigente
17/02/2023
''SÚMULA: REVOGA O DECRETO DE N°75/2022 DA SERVIDORA EMILIA LEMES DOS SANTOS.''
Detalhes

Decreto 0017/2023
Vigente
27/02/2023
''SÚMULA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICAS OS IMOVEIS PARTE DO LOTE 67 DA GLEBA 12, E PARTE DO LOTE 09-A DA GLEBA 12. DA FAZENDA SÃO FRANCISCO  DE SALES DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS PARA DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL .''
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Decreto 0016/2023
Vigente
24/02/2023
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.''
Detalhes

Decreto 0014/2023
Vigente
16/02/2023
''SÚMULA: PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO 02/2021.''
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Decreto 0013/2023
Vigente
13/02/2023
''SÚMULA: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS.''
Detalhes

Decreto 0012/2023
Vigente
07/02/2023
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.''
Detalhes

Decreto 0011/2023
Vigente
01/02/2023
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO  MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS , ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023,''
Detalhes

Decreto 0010/2023
Vigente
31/01/2023
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.''
Detalhes

Decreto 0009/2023
Vigente
30/01/2023
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.''
Detalhes

Decreto 0008/2023
Vigente
30/01/2023
''ESTABELECE DESCONTO NO PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA,E DATAS DE VENCIMENTOS DO IPTU 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
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Decreto 0007/2023
Vigente
26/01/2023
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023,''
Detalhes