Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 0086/2023
Vigente
25/10/2023
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.''
Detalhes

Decreto 0085/2023
Vigente
26/10/2023
''DISPÕE SOBRE A COMISSÃO MUNICIPAL DE ANÁLISE TÉCNICA PARA ESTUDO DIAGNÓSTICO PRÉ-ACOLHIMENTO, ACOLHIMENTO E PRÓ-ACOLHIMENTO DE CRIANÇA E ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Detalhes

Decreto 0084/2023
Vigente
24/10/2023
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.''  
Detalhes

Decreto 0083/2023
Vigente
26/10/2023
''SÚMULA: DECRETA PONTO FACULTATIVO.''
Detalhes

Decreto 0082/2023
Vigente
20/10/2023
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.''
Detalhes

Decreto 0081/2023
Vigente
11/10/2023
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.''
Detalhes

Decreto 0080/2023
Vigente
03/10/2023
''SÚMULA: DECRETA LUTO OFICIAL.''
Detalhes

Decreto 0079/2023
Vigente
02/10/2023
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.''
Detalhes

Decreto 0079/2023
Vigente
05/01/2023
''SÚMULA: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2022- DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO.''
Detalhes

Decreto 0078/2023
Vigente
28/09/2023
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.''
Detalhes

Decreto 0077/2023
Vigente
28/09/2023
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.''
Detalhes

Decreto 0076/2023
Vigente
21/09/2023
''SÚMULA: DECRETA PONTO FACULTATIVO.'' ERRATA DECRETO 76/2023
Detalhes

Decreto 0075/2023
Vigente
21/09/2023
''SÚMULA: DESIGNA OUVIDORIA MUNICIPAL.''
Detalhes

Decreto 0074/2023
Vigente
05/01/2023
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022,''
Detalhes

Decreto 0074/2023
Vigente
14/09/2023
''DECRETO DE CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA EXTRAORDINÁRIA MUNICIPAL DA CIDADE.'' ''ERRATA''
Detalhes

Decreto 0073/2023
Vigente
14/09/2023
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.''
Detalhes

Decreto 0072/2023
Vigente
14/09/2023
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023,''
Detalhes

Decreto 0071/2023
Vigente
12/09/2023
''SÚMULA: REVOGA O PREGÃO ELETRÔNICO N°48/2023.''
Detalhes

Decreto 0071/2023
Vigente
05/01/2023
''SÚMULA: NOMEIA OS MEMBROS DAS CÂMARAS TÉCNICAS DE COMPRAS E INOVAÇÕES DENTRO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA ATENDIMENTO DE DISPOSITIVO LEGAL DA LEI COMPLEMENTAR N°29 DE 10 DE JULHO DE 2019.''
Detalhes

Decreto 0070/2023
Vigente
11/09/2023
''SÚMULA: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023,''
Detalhes

Decreto 0069/2023
Vigente
11/09/2023
''SÚMULA: PRORROGA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE EM DEPARTAMENTO PÚBLICO CONFORME DECRETO N°31/2023.''
Detalhes

Decreto 0067/2023
Vigente
23/06/2023
''SÚMULA: INSTITUI A DEISS- DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇO E A NFES- NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Detalhes

Decreto 0067/2023
Vigente
30/08/2023
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.''
Detalhes

Decreto 0066/2023
Vigente
23/06/2023
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.''
Detalhes

Decreto 0066/2023
Vigente
25/08/2023
''SÚMULA: REVOGA O PREGÃO ELETRÔNICO N°45/2023.''
Detalhes

Decreto 0065/2023
Vigente
23/08/2023
SÚMULA: DECRETA PONTO FACULTATIVO.''
Detalhes

Decreto 0064/2023
Vigente
18/08/2023
''DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA-GRANIZO(13213).''
Detalhes

Decreto 0063/2023
Vigente
18/08/2023
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.''  
Detalhes

Decreto 0062/2023
Vigente
18/08/2023
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.''  
Detalhes

Decreto 0061/2023
Vigente
14/08/2023
''SÚMULA: INSTITUI COM ÓRGÃO DE IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS A EDITORA JORNAL DE BELTRÃO COMO VEICULO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO IMPRESSA DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS.''
Detalhes

Decreto 0060/2023
Vigente
09/08/2023
''ESTABELECE A ÉPOCA DO LANÇAMENTO DO ISSQN FIXO EXERCÍCIO DE 2023.''
Detalhes

Decreto 0059/2023
Vigente
08/08/2023
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.''
Detalhes

Decreto 0058/2023
Vigente
04/08/2023
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ , PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.''
Detalhes

Decreto 0057/2023
Vigente
20/07/2023
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.''
Detalhes

Decreto 0056/2023
Vigente
19/07/2023
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023,''
Detalhes

Decreto 0053/2023
Vigente
05/07/2023
''SÚMULA: ESTABELECE O VALOR DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO GF-18.''
Detalhes

Decreto 0052/2023
Vigente
03/07/2023
''REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N°31/2009, DE 29 DE MAIO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL.''
Detalhes

Decreto 0051/2023
Vigente
05/07/2023
''DECRETO DE CONVOCAÇÃO DA III CONFERÊNCIA  MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SAN).''
Detalhes

Decreto 0050/2023
Vigente
03/07/2023
''SÚMULA: ADOTA A IN RFB N°1,234/2012 E ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA IN RFB N°2,145/2023 PARA FINS DE IRRF NAS CONTRATAÇÕES DE BENS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ.''
Detalhes

Decreto 0049/2023
Vigente
03/07/2023
''SÚMULA: PRORROGA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE EM DEPARTAMENTO PÚBLICO CONFORME DECRETO N°31/2023.''
Detalhes