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• Categoria: Decreto

Categoria Legislação QualquerConsórcio PinhãoConvênioDecretoEditalEstatuto dos ServidoresLeiLei Diretrizes Orçamentárias - LDOLei do Plano PruriAnual – PPALei Orçamentária Anual – LOALei OrgânicaPlano MunicipalPortariaRPPS

Status Legislação QualquerVigente

Ano Legislação Qualquer202620252024202320222021202020192018201720162015

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Categoria

• Consórcio Pinhão 1
• Convênio 3
• Decreto 966
• Edital 88
• Estatuto dos Servidores 1
• Lei 630
• Lei Diretrizes Orçamentárias - LDO 2
• Lei do Plano PruriAnual – PPA 2
• Lei Orçamentária Anual – LOA 2
• Lei Orgânica 2
• Plano Municipal 1
• Portaria 1797
• RPPS 25

Status

• Vigente 3520

Ano

• 2026 60
• 2025 291
• 2024 346
• 2023 342
• 2022 416
• 2021 548
• 2020 289
• 2019 353
• 2018 282
• 2017 493
• 2016 51
• 2015 49

Pesquisa Avançada

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Decreto 0019/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/03/2024
Súmula: ''SÚMULA: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO VALOR DAS DIÁRIAS.''
Detalhes

Decreto 0018/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/03/2024
Súmula: ''SÚMULA: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO AUXILIO TRANSPORTE PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS (MODALIDADE PRESENCIAL), MÉDIO, PROFISSIONALIZANTE E PÓS MÉDIO.''
Detalhes

Decreto 0017/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/03/2024
Súmula: ''SÚMULA: DECRETA PONTO FACULTATIVO.''
Detalhes

Decreto 0016/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/03/2024
Súmula: ''SÚMULA; ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.''
Detalhes

Decreto 0016/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/03/2024
Súmula: ''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.''
Detalhes

Decreto 0014/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/03/2024
Súmula: ''SÚMILA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.''
Detalhes

Decreto 0013/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/03/2024
Súmula: ''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAE NO ORÇAMENTO DO MUNICÍCPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.''
Detalhes

Decreto 0012/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/02/2024
Súmula: ''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.''
Detalhes

Decreto 0011/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/02/2024
Súmula: ''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.''
Detalhes

Decreto 0010/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/02/2024
Súmula: ''SÙMULA: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS.''
Detalhes

Decreto 0009/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/02/2024
Súmula: ''SÚMULA: REVOGA TOMADA DE PREÇOS N°4/2023.''
Detalhes

Decreto 0008/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/01/2024
Súmula: ''SÚMULA: DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS-PR, NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ.''
Detalhes

Decreto 0007/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/02/2024
Súmula: ''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.''
Detalhes

Decreto 0006/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/02/2024
Súmula: ''SÚMULA: NOMEIA GRUPO TÉCNICO DE EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO RESPONSÁVEL PELO PLANO DIRETOR.''
Detalhes

Decreto 0005/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/01/2024
Súmula: ''SÚMULA: DECRETA LUTO OFICIAL.''
Detalhes

Decreto 0004/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/01/2024
Súmula: ''SÚMULA: ALTERA A DATA DO FERIADO MUNICIPAL, DIA DO PADROEIRO SÃO FRANCISCO DE SALES.''
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Decreto 0003/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/01/2024
Súmula: ''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.''
Detalhes

Decreto 0002/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/01/2024
Súmula: ''SÚMULA: ESTABELECE QUOTAS BIMESTRAIS DA RECEITA E DESPESA, PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.''
Detalhes

Decreto 0001/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/01/2024
Súmula: ''SÚMULA: ALTERA A DATA DO FERIADO MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS, DIA DO PADROEIRO SÃO FRANCISCO DE SALES.''
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Decreto 0110/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/01/2023
Súmula: ''SUMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.''
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Decreto 0106/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/12/2023
Súmula: ''SÚMULA: ESTABELECE AS DATAS DE VENCIMENTOS, DESCONTOS NO PAGAMENTO EM COTA ÚNICA DO IPTU 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Detalhes

Decreto 0105/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/12/2023
Súmula: ''SÚMULA: ESTABELECE A DATA DE VENCIMENTO DAS TAXAS DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E TAXAS DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.''
Detalhes

Decreto 0104/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/12/2023
Súmula: ''SÚMULA: REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FIA, CONFORME LEI MUNICIPAL N°007 DE 08 DE MARÇO DE 2023,VINCULADO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE -CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
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Decreto 0103/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/12/2023
Súmula: ''DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA MAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ENXURRADAS (12200)''
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Decreto 0102/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/12/2023
Súmula: ''SÚMULA: REVOGA O CHAMAMENTO PÚBLICO N°4/2023.''
Detalhes

Decreto 0101/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/12/2023
Súmula: ''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.''
Detalhes

Decreto 0100/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/01/2023
Súmula: ''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.''
Detalhes

Decreto 0099/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/01/2023
Súmula: ''SÚMULA: ALTERA OS VALORES DO ITBI DOS IMÓVEIS RURAIS E CORRIGE O VALOR DA UFM.''
Detalhes

Decreto 0098/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/12/2023
Súmula: ''SÚMULA: CORRIGE O VALOR DA UFM PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E ALTERA OS VALORES DE REFERÊNCIA DO ITBI DOS IMÓVEIS RURAIS.''
Detalhes

Decreto 0097/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/12/2023
Súmula: ''SÚMULA: EXPEDIENTE INTERNO.''
Detalhes

Decreto 0096/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/12/2023
Súmula: ''SÚMULA: DECRETA PONTO FACULTATIVO.''
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Decreto 0095/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/12/2023
Súmula: ''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.''
Detalhes

Decreto 0095/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/01/2023
Súmula:
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Decreto 0094/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/12/2023
Súmula: ''SÚMULA: ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO DE AULAS PARA LOTAÇÃI DE PESSOAL EFETIVO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS.''
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Decreto 0092/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/11/2023
Súmula: ''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.''
Detalhes

Decreto 0091/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/11/2023
Súmula: ''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.''
Detalhes

Decreto 0090/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/11/2023
Súmula: ''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.''
Detalhes

Decreto 0089/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/11/2023
Súmula: ''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.''
Detalhes

Decreto 0088/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/11/2023
Súmula: ''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Detalhes

Decreto 0087/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/11/2023
Súmula: ''NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO.''
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