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Decreto 0060/2024
Vigente
17/10/2024
''SÚMULA: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024-DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO.''
Detalhes

Decreto 0059/2024
Vigente
14/10/2024
''SÚMULA: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E CMEIs E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Detalhes

Decreto 0058/2024
Vigente
08/10/2024
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.''
Detalhes

Decreto 0057/2024
Vigente
08/10/2024
''SÚMULA: REVOGA O CHAMAMENTO PÚBLICO N°4/2024
Detalhes

Decreto 0056/2024
Vigente
26/09/2024
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.''
Detalhes

Decreto 0055/2024
Vigente
23/09/2024
''SÚMULA: CONVOCA A 2°CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Detalhes

Decreto 0054/2024
Vigente
19/09/2024
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.''
Detalhes

Decreto 0053/2024
Vigente
11/09/2024
''SÚMULA: REGULAMENTA A ADESÃO A ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS (PROCESSOS CARONA).''
Detalhes

Decreto 0052/2024
Vigente
12/09/2024
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.''
Detalhes

Decreto 0051/2024
Vigente
02/09/2024
''SÚMULA: REVOGA A DISPENSA N°88/2024.''
Detalhes

Decreto 0050/2024
Vigente
26/08/2024
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.''
Detalhes

Decreto 0049/2024
Vigente
19/08/2024
''SÚMULA: NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO.''
Detalhes

Decreto 0048/2024
Vigente
01/08/2024
''SÚMULA: ESTABELECE AS DATAS DE VENCIMENTO DO ISS FIXO PARA EXERCÍCIO DE 2024.''
Detalhes

Decreto 0047/2024
Vigente
30/07/2024
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.''
Detalhes

Decreto 0046/2024
Vigente
29/07/2024
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.''
Detalhes

Decreto 0045/2024
Vigente
29/07/2024
''SÚMULA: ABRE CÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.''
Detalhes

Decreto 0044/2024
Vigente
22/07/2024
''SÚMULA: ABRE CRÉDIO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MARIÓPOLIS, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.''
Detalhes

Decreto 0043/2024
Vigente
22/07/2024
''SÚMULA: REGULAMENTA A ADESÃO A ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS (CARONA), NA FORMA DA LEI FEDERAL N°14.133, DE 1°DE ABRIL DE 2021 E DECRETO MUNICIPAL N°110/2023.''
Detalhes

Decreto 0042/2024
Vigente
11/07/2024
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.''
Detalhes

Decreto 0041/2024
Vigente
11/07/2024
''SÚMULA: DECRETA PONTO FACULTATIVO.''
Detalhes

Decreto 0040/2024
Vigente
09/07/2024
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MARIÓPOLIS, ESTAD DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.''
Detalhes

Decreto 0039/2024
Vigente
21/06/2024
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.''
Detalhes

Decreto 0038/2024
Vigente
18/06/2024
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.''
Detalhes

Decreto 0037/2024
Vigente
17/06/2024
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MINICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.''
Detalhes

Decreto 0036/2024
Vigente
11/06/2024
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MINICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.  
Detalhes

Decreto 0035/2024
Vigente
10/06/2024
''SÚMULA: ACRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLENENTAR NO NORÇAMENTO MUNCÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.''
Detalhes

Decreto 0034/2024
Vigente
24/05/2024
''SÚMULA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARTE DOS IMÓVEIS LOTE 62 E 63 DA GLEBA 12, DA FAZENDA SÃO FRANCISCO DE SALES DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS PARA DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL.''
Detalhes

Decreto 0033/2024
Vigente
24/05/2024
''SÚMULA: ESTABELECE POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS.''
Detalhes

Decreto 0032/2024
Vigente
22/05/2024
''DECRETO DE CONVOCAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA MUNICIPAL DA CIDADE .''
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Decreto 0031/2024
Vigente
21/05/2024
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.''
Detalhes

Decreto 0030/2024
Vigente
28/05/2024
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUOLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MARIÓPOLIS, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.'
Detalhes

Decreto 0029/2024
Vigente
17/05/2024
''DECRETA PONTO FACULTATIVO.''
Detalhes

Decreto 0027/2024
Vigente
03/05/2024
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.''
Detalhes

Decreto 0026/2024
Vigente
29/04/2024
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR N ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.''
Detalhes

Decreto 0025/2024
Vigente
26/04/2024
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MARIÓPOLIS, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.''
Detalhes

Decreto 0024/2024
Vigente
19/04/2024
''SÚMULA: DEFINE VALOR DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL.''
Detalhes

Decreto 0023/2024
Vigente
15/04/2024
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO SDICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.''
Detalhes

Decreto 0022/2024
Vigente
12/04/2024
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.''
Detalhes

Decreto 0021/2024
Vigente
04/04/2024
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.''
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Decreto 0020/2024
Vigente
26/03/2024
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONA SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.''
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