Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 0014/2025
Vigente
18/03/2025
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.''
Detalhes

Decreto 0013/2025
Vigente
11/03/2025
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.''
Detalhes

Decreto 0012/2025
Vigente
06/03/2025
''SÚMULA: DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 3°CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE MARIÓPOLIS, NO ÂMBITO DA 6°CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.''
Detalhes

Decreto 0011/2025
Vigente
05/03/2025
''SUMULA: DISPENSA SERVIDORAS PÚBLICAS PARA COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.''
Detalhes

Decreto 0010/2025
Vigente
06/03/2025
''SÚMULA: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO AUXILIO TRANSPORTE PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS (MODALIDADE PRESENCIAL), ENSINO MÉDIO, PROFISSIONALIZANTE E PÓS-MÉDIO.''
Detalhes

Decreto 0009/2025
Vigente
27/02/2025
''SÚMULA: REVOGA A CONCORRÊNCIA N°1/2025.''
Detalhes

Decreto 0008/2025
Vigente
26/02/2025
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MARIÓPOLIS, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.''
Detalhes

Decreto 0007/2025
Vigente
24/02/2025
''SÚMULA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARTE DOS IMÓVEIS LOTE 62 E 63 DA GLEBA 12, DA FAZENDA SÃO FRANCISCO DE SALES DO MUNICIPIO DE MARIÓPOLIS PARA DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL.''
Detalhes

Decreto 0006/2025
Vigente
27/02/2025
''SÚMULA: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS.''
Detalhes

Decreto 0005/2025
Vigente
27/02/2025
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.''
Detalhes

Decreto 0004/2025
Vigente
27/02/2025
''SÍMULA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARTE DOS IMÓVEIS LOTE 62 E 63 DA GLEBA 12, DA FAZENDA SÃO FRANCISCO DE SALES DO MUNICIPIO DE MARIÍPOLIS PARA DESAPROPRIAÇÃO AMIGAVEL OU JUDICIAL.''
Detalhes

Decreto 0002/2025
Vigente
29/01/2025
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FIANCEIRO DE 2025.''
Detalhes

Decreto 0001/2025
Vigente
09/01/2025
''SÚMULA: ESTABELECE AS QUOTAS BIMESTRAIS DA RECEIRA E DESPESA, PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL PARA EXERCÍCIO DE 2025.''  
Detalhes

Decreto 0112/2024
Vigente
08/01/2024
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.''
Detalhes

Decreto 0111/2024
Vigente
05/01/2024
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.''  
Detalhes

Decreto 0110/2024
Vigente
18/04/2024
Detalhes

Decreto 0109/2024
Vigente
05/01/2024
''SÍMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.''
Detalhes

Decreto 0108/2024
Vigente
05/01/2024
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.''
Detalhes

Decreto 0107/2024
Vigente
05/01/2024
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.''  
Detalhes

Decreto 0100/2024
Vigente
17/01/2024
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.''
Detalhes

Decreto 0099/2024
Vigente
17/01/2024
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.''
Detalhes

Decreto 0080/2024
Vigente
30/12/2024
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.''
Detalhes

Decreto 0079/2024
Vigente
19/12/2024
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.''
Detalhes

Decreto 0078/2024
Vigente
19/12/2024
''SÚMULA: ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS DE DISTRBUIÇÃO DE AULAS PARA LOTAÇÃO DE PESSOAS EFETIVO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS.''
Detalhes

Decreto 0077/2024
Vigente
19/12/2024
''SÚMULA: ESTABELECE AS DATAS DE VENCIMENTO, DESCONTO NO PAGAMENTO EM COTA ÚNICA DO IPTU 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Detalhes

Decreto 0076/2024
Vigente
19/12/2024
''SÚMULA: ESTABELECE A DATA DE VENCIMENTO DAS TAXAS DE LICENÇA PARA LOCALOZAÇÃO E TAXAS DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO PARA EXERCÍCIO DE 2025.''
Detalhes

Decreto 0075/2024
Vigente
16/12/2024
''SÚMULA: CORRIGE O VALOR DA UFM PARA EXERCÍCIO DE 2025 E ALTERA OS VALORES DE REFERÊNCIA DO ITBI DOS IMÓVEIS RURAIS.''
Detalhes

Decreto 0074/2024
Vigente
12/12/2024
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.''
Detalhes

Decreto 0073/2024
Vigente
11/12/2024
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.''
Detalhes

Decreto 0072/2024
Vigente
11/12/2024
''SÚMULA: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS , ESTADO D PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.''
Detalhes

Decreto 0071/2024
Vigente
10/12/2024
''SÚMULA: DETERMINA HORÁRIO DIFERENCIADO NAS REPARTIÇÕES PÚBLUCAS MUNICIPALIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Detalhes

Decreto 0070/2024
Vigente
02/12/2024
''SÚMULA: DETERMINA HORÁRIO ESPECIAL DE ATENDIMENTO NO DEPARTAMENTO DE SAÚDE.''
Detalhes

Decreto 0069/2024
Vigente
02/12/2024
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MARIÓPOLIS, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.''
Detalhes

Decreto 0068/2024
Vigente
10/12/2024
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.''
Detalhes

Decreto 0066/2024
Vigente
25/11/2024
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.''
Detalhes

Decreto 0065/2024
Vigente
12/11/2024
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA EXERCERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.''
Detalhes

Decreto 0064/2024
Vigente
12/11/2024
''SÚMULA: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N°34/2024, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE MARIÓPOLIS-FUMCULT.''
Detalhes

Decreto 0063/2024
Vigente
12/11/2024
''SÚMULA: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N°34/2024, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE MARIÓPOLIS COMCULT.''
Detalhes

Decreto 0062/2024
Vigente
12/11/2024
''SÚMULA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - COMCULT DE MARIÓPOLIS, ES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Detalhes

Decreto 0061/2024
Vigente
21/10/2024
''SÚMULA: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3°  2° DO DECRETO 62/2022 DE 08 DE SETEMBRO DE 2022''
Detalhes