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• Categoria: Decreto

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Status Legislação QualquerVigente

Ano Legislação Qualquer20252024202320222021202020192018201720162015

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Categoria

• Consórcio Pinhão 1
• Convênio 3
• Decreto 951
• Edital 88
• Estatuto dos Servidores 1
• Lei 618
• Lei Diretrizes Orçamentárias - LDO 2
• Lei do Plano PruriAnual – PPA 2
• Lei Orçamentária Anual – LOA 2
• Lei Orgânica 2
• Plano Municipal 1
• Portaria 1739
• RPPS 25

Status

• Vigente 3435

Ano

• 2025 266
• 2024 346
• 2023 342
• 2022 416
• 2021 548
• 2020 289
• 2019 353
• 2018 282
• 2017 493
• 2016 51
• 2015 49

Pesquisa Avançada

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Decreto 0077/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/09/2020
Súmula: NOVAS MEDIDAS AO COMBATE DO COVID-19.
Detalhes

Decreto 0076/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/08/2020
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Detalhes

Decreto 0075/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/08/2020
Súmula: REVOGA O ART. 13, PARÁGRAFO PRIMEIRO DO DECRETO 20/2020.
Detalhes

Decreto 0074/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/08/2020
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Detalhes

Decreto 0073/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/08/2020
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Detalhes

Decreto 0072/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/08/2020
Súmula: INSTITUI A COMISSÃO TÉCNICA E A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ.
Detalhes

Decreto 0071/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/08/2020
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Detalhes

Decreto 0070/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/08/2020
Súmula: NOVAS MEDIDAS AO COMBATE DO COVID-19.
Detalhes

Decreto 0069/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/08/2020
Súmula: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO PPA, LDO E NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
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Decreto 0068/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/08/2020
Súmula: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
Detalhes

Decreto 0067/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/08/2020
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Detalhes

Decreto 0066/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/08/2020
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Detalhes

Decreto 0065/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/08/2020
Súmula: DETERMINA HORÁRIO COMERCIAL PARA O DIA 08 DE AGOSTO DE 2020.
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Decreto 0064/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/08/2020
Súmula: NOMEAR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO.
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Decreto 0063/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/08/2020
Súmula: NOMEAR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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Decreto 0062/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/08/2020
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
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Decreto 0061/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/08/2020
Súmula: NOVAS MEDIDAS AO COMBATE DO COVID-19.
Detalhes

Decreto 0060/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/08/2020
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Detalhes

Decreto 0059/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/08/2020
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Detalhes

Decreto 0058/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/07/2020
Súmula: DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA O COMÉRCIO EM GERAL.
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Decreto 0057/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/08/2020
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
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Decreto 0056/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/07/2020
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
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Decreto 0055/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/07/2020
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
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Decreto 0054/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/07/2020
Súmula: AUTORIZA O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DO 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
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Decreto 0053/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/07/2020
Súmula: PRORROGA DECRETO 51/2020.
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Decreto 0052/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/07/2020
Súmula: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.”
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Decreto 0051/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/07/2020
Súmula: NOVAS MEDIDAS AO COMBATE DO COVID-19.
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Decreto 0050/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/07/2020
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Detalhes

Decreto 0049/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/07/2020
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
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Decreto 0048/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/06/2020
Súmula: REAJUSTE NA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS.
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Decreto 0047/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/06/2020
Súmula: REGULAMENTA O REGIME ESPECIAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARIÓPOLIS, POR MEIO DAS ATIVIDADES ESCOLARES NÃO PRESENCIAIS, REMOTAS, POR FORÇA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
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Decreto 0046/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/06/2020
Súmula: NOVAS MEDIDAS AO COMBATE DO COVID-19
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Decreto 0045/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/07/2020
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
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Decreto 0044/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/06/2020
Súmula: PERMITIR, EM REGIME ESPECIAL, A REGULAMENTAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS (REMOTAS) PARA AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO QUE OFERTAM A EDUCAÇÃO INFANTIL, POR FORÇA DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
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Decreto 0043/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/06/2020
Súmula: PERMITIR, EM REGIME ESPECIAL, A REGULAMENTAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS (REMOTAS) PARA AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO QUE OFERTAM A EDUCAÇÃO INFANTIL, POR FORÇA DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
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Decreto 0042/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/06/2020
Súmula: DECRETA PONTO FACULTATIVO.
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Decreto 0041/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/06/2020
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
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Decreto 0040/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/06/2020
Súmula: ALTERA O INCISO 1º DO ARTIGO 8º DO DECRETO 29/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0039/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/06/2020
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
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Decreto 0038/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/05/2020
Súmula: REGULAMENTA A LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUÍDOS OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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