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Ano

Decreto 0104/2021
Vigente
26/11/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Detalhes

Decreto 0103/2021
Vigente
16/11/2021
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 030 DE 20 DE AGOSTO DE 2020, QUE CRIA O BENEFÍCIO EVENTUAL DENOMINADO ALUGUEL SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0102/2021
Vigente
09/11/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
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Decreto 0101/2021
Vigente
09/11/2021
Suspende o Processo Seletivo Simplificado PSS 02/2021 reativamente ao cargo de Odontólogo.
Detalhes

Decreto 0100/2021
Vigente
29/10/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Detalhes

Decreto 0099/2021
Vigente
28/10/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Detalhes

Decreto 0098/2021
Vigente
27/10/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Detalhes

Decreto 0097/2021
Vigente
27/10/2021
DECRETA LUTO OFICIAL
Detalhes

Decreto 0096/2021
Vigente
21/10/2021
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
Detalhes

Decreto 0095/2021
Vigente
21/10/2021
REVOGA O DECRETO N° 89/2021 E DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COMBATE DA COVID-19.
Detalhes

Decreto 0094/2021
Vigente
18/10/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Detalhes

Decreto 0093/2021
Vigente
06/10/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Detalhes

Decreto 0092/2021
Vigente
06/10/2021
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
Detalhes

Decreto 0090/2021
Vigente
29/09/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Detalhes

Decreto 0089/2021
Vigente
27/09/2021
REVOGA O DECRETO N° 84/2021 E DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COMBATE DA COVID-19.
Detalhes

Decreto 0088/2021
Vigente
23/09/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Detalhes

Decreto 0087/2021
Vigente
22/09/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
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Decreto 0086/2021
Vigente
16/09/2021
DECRETA LUTO OFICIAL.
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Decreto 0085/2021
Vigente
30/08/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
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Decreto 0084/2021
Vigente
16/08/2021
REVOGA O DECRETO N° 80/2021 E DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COMBATE DA COVID-19.
Detalhes

Decreto 0083/2021
Vigente
16/08/2021
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA OS IMÓVEIS: LOTE 06-A E 06-B DA QUADRA 21, DO LOTEAMENTO CIDADE DE MARIÓPOLIS PARA DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL.
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Decreto 0082/2021
Vigente
12/08/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
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Decreto 0081/2021
Vigente
11/08/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
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Decreto 0080/2021
Vigente
23/07/2021
REVOGA O DECRETO N° 77/2021 E DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COMBATE DA COVID-19.
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Decreto 0079/2021
Vigente
23/07/2021
FICA DECLARADA DE UTILIDADES PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PARA BARRAGEM DE NÍVEL PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ – SANEPAR, A ÁREA DE TERRA ABAIXO DESCRITA, BEM COMO AS BENFEITORIAS QUE POSSAM SOBRE ELA EXISTIR, COMO FULCRO NOS ARTIGOS 2°, 5°, “E” “H” E 6°, DO DECRETO – LEI N° 3.365 D
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Decreto 0078/2021
Vigente
22/07/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
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Decreto 0077/2021
Vigente
09/07/2021
REVOGA O DECRETO N° 61/2021 E DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COMBATE DA COVID-19.
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Decreto 0076/2021
Vigente
09/07/2021
ESTABELECE O REGIME ESPECIAL DE OFERTA DE ATIVIDADES ESCOLARES CURRICULARES E EXTRACURRICULARES, NA FORMA DE AULAS SEMIPRESENCIAIS E NÃO PRESENCIAIS, NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NAS SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0075/2021
Vigente
09/07/2021
INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ COMO VEÍCULO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS.
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Decreto 0074/2021
Vigente
30/06/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
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Decreto 0073/2021
Vigente
28/06/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
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Decreto 0072/2021
Vigente
25/06/2021
REVOGA O CONVITE N° 02/2021
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Decreto 0071/2021
Vigente
24/06/2021
DESIGNAR SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS MUNICIPAIS PARA RECEBEREM GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO ESPECIAL – GFE COVID-19, INSTITUIDA PELA LEI.
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Decreto 0070/2021
Vigente
16/06/2021
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE GOVERNANÇA PÚBLICA, RISCO E COMPLIANCE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS.
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Decreto 0069/2021
Vigente
11/06/2021
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA Á ÁREA DE TERRA PARA FINS DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0068/2021
Vigente
10/06/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
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Decreto 0067/2021
Vigente
08/06/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
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Decreto 0066/2021
Vigente
08/06/2021
DECRETA LUTO OFICIAL.
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Decreto 0065/2021
Vigente
02/06/2021
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1°, ART. 4° PARÁGRAFO 2, 3 E 4 DO DECRETO N° 61/2021 DE 27/05/2021.
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Decreto 0064/2021
Vigente
02/06/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
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