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Ano

Decreto 0017/2022
Vigente
04/04/2022
'' SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS , ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.''
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Decreto 0016/2022
Vigente
19/04/2022
''SÚMULA: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.''
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Decreto 0015/2022
Vigente
19/04/2022
''SÚMULA : REVOGA OS DECRETOS 109/2021 E 03/2022 E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS.''
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Decreto 0014/2022
Vigente
25/02/2022
REVOGA O PREGÃO ELETRÔNICO N° 07/2022.
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Decreto 0013/2022
Vigente
21/02/2022
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
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Decreto 0012/2022
Vigente
21/02/2022
APROVA A REGULAMENTAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MARIÓPOLIS – PR.
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Decreto 0011/2022
Vigente
21/02/2022
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MARIÓPOLIS – CMMA."
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Decreto 0010/2022
Vigente
18/02/2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
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Decreto 0009/2022
Vigente
17/02/2022
REVOGA A CHAMADA PÚBLICA N° 06/2021.
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Decreto 0008/2022
Vigente
15/02/2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
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Decreto 0007/2022
Vigente
16/03/2022
''SUMULA ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.''  
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Decreto 0007/2022
Vigente
09/02/2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
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Decreto 0006/2022
Vigente
27/01/2022
DEFINE VALOR DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL.
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Decreto 0005/2022
Vigente
27/01/2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Detalhes

Decreto 0004/2022
Vigente
27/01/2022
REVOGA O DECERTO N° 38/2021 E REGULAMENTA VELÓRIOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS DURANTE A PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS.
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Decreto 0003/2022
Vigente
27/01/2022
REVOGA O DECRETO N° 105/2021 E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS.
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Decreto 0002/2022
Vigente
01/02/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL RURAL DENOMINADO: PARTE “B.1”(“B” UM) DA FAZENDA SANTO ANTÔNIO DO PATO BRANCO PARA DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL.
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Decreto 0002/2022
Vigente
19/04/2022
'' SÚMULA : DISPÕE SOBRE USO DE MASCARAS PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E REVOGA OS DECRETOS 04/2022 E 15/2022.''
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Decreto 0001/2022
Vigente
12/01/2022
ESTABELECE AS QUOTAS BIMESTRAIS DA RECEITA E DESPESA, PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
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Decreto 0119/2021
Vigente
28/12/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
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Decreto 0118/2021
Vigente
27/12/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
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Decreto 0117/2021
Vigente
27/12/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
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Decreto 0116/2021
Vigente
22/12/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
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Decreto 0115/2021
Vigente
22/12/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Detalhes

Decreto 0115/2021
Vigente
08/02/2021
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
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Decreto 0114/2021
Vigente
20/12/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
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Decreto 0114/2021
Vigente
07/01/2021
DECRETA RECESSO NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO.
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Decreto 0113/2021
Vigente
15/12/2021
ALTERA OS VALORES DO ITBI DOS IMÓVEIS RURAIS E CORRIGE O VALOR DA UFM.
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Decreto 0113/2021
Vigente
07/01/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
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Decreto 0112/2021
Vigente
20/12/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
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Decreto 0112/2021
Vigente
07/01/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
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Decreto 0111/2021
Vigente
09/12/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
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Decreto 0111/2021
Vigente
07/01/2021
ALTERA OS VALORES DO ITBI DOS IMÓVEIS RURAIS E CORRIGE O VALOR DA UFN.
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Decreto 0110/2021
Vigente
08/12/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
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Decreto 0110/2021
Vigente
07/01/2021
NOVAS MEDIDAS AO COMBATE DO COVID 19
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Decreto 0109/2021
Vigente
08/12/2021
DISPÕE SOBRE COMPROVAÇÃO DE VACINAÇÃO EM EVENTOS PÚBLICOS COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19.
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Decreto 0108/2021
Vigente
08/12/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
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Decreto 0107/2021
Vigente
30/11/2021
ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO DE AULAS PARA LOTAÇÃO DE PESSOAL EFETIVO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS.
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Decreto 0106/2021
Vigente
30/11/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Detalhes

Decreto 0105/2021
Vigente
25/11/2021
REVOGA OS DECRETOS N° 14/2021 E 95/2021 E DISPÕE SOBRE MEDIDAS E ENFRENTAMENTO AO COMBATE DA COVID-19.
Detalhes