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• Categoria: Decreto

Categoria Legislação QualquerConsórcio PinhãoConvênioDecretoEditalEstatuto dos ServidoresLeiLei Diretrizes Orçamentárias - LDOLei do Plano PruriAnual – PPALei Orçamentária Anual – LOALei OrgânicaPlano MunicipalPortariaRPPS

Status Legislação QualquerVigente

Ano Legislação Qualquer20252024202320222021202020192018201720162015

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Categoria

• Consórcio Pinhão 1
• Convênio 3
• Decreto 951
• Edital 88
• Estatuto dos Servidores 1
• Lei 618
• Lei Diretrizes Orçamentárias - LDO 2
• Lei do Plano PruriAnual – PPA 2
• Lei Orçamentária Anual – LOA 2
• Lei Orgânica 2
• Plano Municipal 1
• Portaria 1739
• RPPS 25

Status

• Vigente 3435

Ano

• 2025 266
• 2024 346
• 2023 342
• 2022 416
• 2021 548
• 2020 289
• 2019 353
• 2018 282
• 2017 493
• 2016 51
• 2015 49

Pesquisa Avançada

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Decreto 0089/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/12/2025
Súmula: RESCISÃO UNILATERAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°234/2025-PREGÃO ELETRONICO N°34/2025.
Detalhes

Decreto 0088/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/12/2025
Súmula: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS ÁREAS DE TERRAS PARA FINS DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA AMIGÁVEL OU JUDICIALE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0087/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/12/2025
Súmula: ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO DE AULAS PARA LOTAÇÃO DE PESSOAL EFETIVO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS.
Detalhes

Decreto 0086/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/11/2025
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Detalhes

Decreto 0085/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/11/2025
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Detalhes

Decreto 0084/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/11/2025
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025
Detalhes

Decreto 0083/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/11/2025
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SULPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Detalhes

Decreto 0082/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/01/2025
Súmula: ''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.''
Detalhes

Decreto 0082/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/11/2025
Súmula: INSTITUI HORÁRIO DE INTRAJONADA A CUIDADORAS E AUXILIARES DE CUIDADORAS NO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO NSTITCIONAL ”DONA MARIA PAULEK” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0081/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/01/2025
Súmula: ''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.''
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Decreto 0081/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/11/2025
Súmula: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025.
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Decreto 0080/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/11/2025
Súmula: ”SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.”
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Decreto 0079/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/11/2025
Súmula: ”NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, COM ATRIBUIÇÕES AO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL PARA O PERÍODO DE NOVEMBRO DE 2027.”
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Decreto 0078/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/11/2025
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
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Decreto 0077/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/11/2025
Súmula: PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO.
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Decreto 0076/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/10/2025
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
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Decreto 0075/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/10/2025
Súmula: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 27 E 28 DE OUTUBRO DE 2025.
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Decreto 0074/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/10/2025
Súmula: INSTITUI JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICIPIO DE MARIÓPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto 0073/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/10/2025
Súmula: REGULAMENTA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS DIRETORES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
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Decreto 0072/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/10/2025
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
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Decreto 0072/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/10/2025
Súmula: DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO.
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Decreto 0071/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/10/2025
Súmula: DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO DE RENDA EM PRECATÓRIOS DE PEQUENO VALOR MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0070/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/10/2025
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
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Decreto 0057/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/08/2025
Súmula: ''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTARNO ORÇAMENTO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.''
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Decreto 0056/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/08/2025
Súmula: ''SÚMULA: ESTABELECE AS DATAS DE VENCIMENTO DO ISS FIXO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.''
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Decreto 0055/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/08/2025
Súmula: ''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.''
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Decreto 0054/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/08/2025
Súmula: ''SÚMULA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL: LOTE 10 (Dez) PARTE DA GLEBA SÃO JOAQUIM 3° SECÇÃO DO MUNICIPIO DE MARIÓPOLIS PARA DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL.''
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Decreto 0053/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/08/2025
Súmula: ''SÚMULA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL: LOTE 13(Treze) DA QUADRA 42(quarenta e dois), DO LOTEAMENTO CIDADE DE MARIÓPOLIS PARA DESAPROPRIAÇÃO AMIGAVEL OU JUDICIAL.''
Detalhes

Decreto 0052/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/08/2025
Súmula: ''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA  EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.''
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Decreto 0051/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 31/07/2025
Súmula: ''DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA OS BENS ANTIGOS DESTINADOS Á PRESERVAÇÃO HISTÓRICA EM MUSEUNO TERRITORIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
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Decreto 0050/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/07/2025
Súmula: ''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.''
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Decreto 0049/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/07/2025
Súmula: ''SÚMULA: ANULA DISPENSA N°59/2025.''
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Decreto 0048/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/07/2025
Súmula: ''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.''
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Decreto 0047/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/06/2025
Súmula: ''SÚMULA: REVOGA O PREGÃO ELETRÔNICO N°29/2025.''
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Decreto 0046/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/07/2025
Súmula: ''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.''
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Decreto 0045/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/06/2025
Súmula: ''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.''
Detalhes

Decreto 0044/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/06/2025
Súmula: ''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.''
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Decreto 0043/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/06/2025
Súmula: ''SÚMULA: DECRETA PONTO FACULTATIVO.''
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Decreto 0042/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/06/2025
Súmula: ''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.''
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Decreto 0040/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/06/2025
Súmula: ''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.''
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