Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Lei 0007/2023
Vigente
10/03/2023
''SÚMULA: DESIGNA SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, BEM COMO REFORMULA O CONSELHO DE DIREITOS, CONSELHO TUTELAR, FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Detalhes

Lei 0006/2023
Vigente
09/03/2023
''SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE ATENDIMENTO AOS ANIMAIS MALTRATADOS E ABANDONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Detalhes

Lei 0005/2023
Vigente
14/03/2023
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS N°01/2023
Detalhes

Lei 0005/2023
Vigente
27/02/2023
''SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS.''
Detalhes

Lei 0004/2023
Vigente
30/01/2023
''SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO NO PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA, NO IPTU 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Detalhes

Lei 0003/2023
Vigente
30/01/2023
''SÚMULA: AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO/REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DE CARGOS EFETIVOS, SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS E CONSELHEIROS TUTELARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Detalhes

Lei 0002/2023
Vigente
30/01/2023
'' SÚMULA: AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO/REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ.''
Detalhes

Lei 0001/2023
Vigente
30/01/2023
''SÚMULA: AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO/REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DE CARGO EFETIVO E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ.''
Detalhes

Lei 0199/2022
Vigente
14/10/2022
''SÚMULA: READAPTAR SERVIDORA MUNICIPAL LOURDES SERPE.''
Detalhes

Lei 0175/2022
Vigente
11/08/2022
''SÚMULA: CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO A MARCIA PAULICHEN VIACELLI.''
Detalhes

Lei 0162/2022
Vigente
27/07/2022
''SÙMULA : EXONERA NILMAR QUIRINO RIBEIRO.''
Detalhes

Lei 0157/2022
Vigente
08/07/2022
''SÚMULA: DESIGNA SERVIDORES EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO EM PROL DO FPMM.''
Detalhes

Lei 0148/2022
Vigente
27/06/2022
''SÚMULA: ALTERAÇÃO DE CLASSE EM NÍVEL VERTICAL A SERVIDORA MUNICIPAL MARLIZE TEREZINHA SENEM.''
Detalhes

Lei 0144/2022
Vigente
22/06/2022
'' SÚMULA: ALTERAÇÃO DE CLASSE EM NÍVEL VERTICAL A SERVIDORA MUNICIPAL ANDRÉ PREUSS.''  
Detalhes

Lei 0127/2022
Vigente
19/05/2022

''SÚMULA:  REVOGA A PORTARIA N°116/2022.''
Detalhes

Lei 0109/2022
Vigente
28/12/2022
''SÚMULA: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022,''
Detalhes

Lei 0107/2022
Vigente
28/12/2022
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.''
Detalhes

Lei 0098/2022
Vigente
12/04/2022
''SÚMULA: ALTERA SÍMBOLO/NÍVEL CC DE ALESSANDRO SOARES.''
Detalhes

Lei 0097/2022
Vigente
08/04/2022
'' SÚMULA : REVOGA A PORTARIA N°31/2022.''  
Detalhes

Lei 0090/2022
Vigente
23/03/2022
'' SÚMULA CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL AOS SERVIDORES A SEGUIR RELACIONADOS.''
Detalhes

Lei 0089/2022
Vigente
23/03/2022
''SÚMULA APROVA A SAÍDA DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DA SERVIDORA MUNICIPAL JULIANA LUCOTTI.''
Detalhes

Lei 0084/2022
Vigente
16/03/2022
Detalhes

Lei 0059/2022
Vigente
30/08/2022
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.''
Detalhes

Lei 0045/2022
Vigente
27/12/2022
''SÚMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS , ESTADO DO PARANA , PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO 2023.''
Detalhes

Lei 0044/2022
Vigente
27/12/2022
''SÚMULA: DISPÕE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA EXERCÍCIO DE 2023,''
Detalhes

Lei 0043/2022
Vigente
27/12/2022
''SÚMULA: ALTERA O VALOR DAS AÇÕES CONSTANTES NOS ANEXOS DA RECEITA E DESPESA DA LEI N°55/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLUVIAL PARA EXERCÍCIO DE 2023,''
Detalhes

Lei 0042/2022
Vigente
29/04/2022
''SÚMULA: AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA.''
Detalhes

Lei 0042/2022
Vigente
21/12/2022
''SÚMULA: CRIA O PROGRAMA DE DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE MEDICAMENTOS.''
Detalhes

Lei 0041/2022
Vigente
21/12/2022
''SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO PPA, LDO E NO ORÇAMENTO NO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.''
Detalhes

Lei 0039/2022
Vigente
21/11/2022
''SÚMULA: AUTORIZA O ESTABELECIMENTO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA PARA MANUTENÇÃO DA CASA LAR VÓ JULIA DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA - PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Detalhes

Lei 0038/2022
Vigente
12/12/2022
''SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CHAMAMENTO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSOS E SUAS FAMÍLIAS.''
Detalhes

Lei 0037/2022
Vigente
19/10/2022
''SÚMULA : AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DA ATENDIMENTO AO SERVIÇO DE PROTEÇÃO ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSOS E SUA FAMÍLIAS.''
Detalhes

Lei 0036/2022
Vigente
19/10/2022
''SÚMULA: RETIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E ESTATUTO SOCIAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE.''
Detalhes

Lei 0034/2022
Vigente
16/09/2022
''SÚMULA: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINA DE FIRMAR PARCERIA COM ENTIDADE REGULAR, DESTINADA AO ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Detalhes

Lei 0033/2022
Vigente
16/09/2022
''SÚMULA: AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ESPAÇO NA PRAÇA ARNALDO BUSATTO.''
Detalhes

Lei 0032/2022
Vigente
29/08/2022
''SÚMULA: ALTERA O ARTIGI 7°DA LEI 10/2006 QUE CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL.''
Detalhes

Lei 0031/2022
Vigente
29/08/2022
''SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Detalhes

Lei 0030/2022
Vigente
19/08/2022
''SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO TRANSPORTE PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS (MODALIDADE PRESENCIAL), ENSINO MÉDIO PROFISSIONALIZANTE E PÓS MÉDIO.''
Detalhes

Lei 0029/2022
Vigente
16/05/2022
'' SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.''  
Detalhes

Lei 0029/2022
Vigente
15/08/2022
''SÚMULA: PRORROGA O PRAZO DE ADESÃO AO REFIS 2021,''
Detalhes