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Ano

Lei 0093/2026
Vigente
15/08/2026
INSTITUI Á POLITICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, ESTAELECE PRINCIPIOS, DIRETRIZES, OBJETIVOS, ESTRATÉGIAS DE IMPLEMENTAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM, EM CONSÔNANCIA COM O COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 0093/2026
Vigente
19/03/2026
APROVA A SAÍDA DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DA SERVIDORA MUNICIPAL SANDRA CAROLINE RIBAS FONTANA.
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Lei 0092/2026
Vigente
12/08/2026
DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃI FACULTATIVA DE ALUNOS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS UNIFORMES ESCOLARES DA REDE MUNICIAPL DE ENSINO DE MARIÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 0092/2026
Vigente
14/03/2026
DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO.
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Portaria 0091/2026
Vigente
13/03/2026
ALTERA A PORTARIA N°70/2026, REFERENTE Á SERVIDORA MUNICIPAL ELISANGELA LEITE GAVENDA.
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Lei 0091/2026
Vigente
09/07/2026
SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO PPA, LDO E NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
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Portaria 0090/2026
Vigente
13/03/2026
CONCEDER GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR SAMUEL ROBERTO OLIVEIRA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL PELOS EMENHOS MUNUCIPAIS.
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Lei 0090/2026
Vigente
08/07/2026
SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO PPA, LDO e no ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
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Portaria 0089/2026
Vigente
13/03/2026
DESIGNA LUCILI FÁTIMA PIOVESAN PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSESSOR PEDAGÓGIA.
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Lei 0089/2026
Vigente
08/07/2026
SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO PPA, LDO E NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
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Portaria 0088/2026
Vigente
13/03/2026
REVOGAR A PORTARIA 24/2026 QUE DESIGNA A PROFESSORA ANA PAULA SERAFIN ALTENTATH, PARA A FUNÇÃO DE ASSESSORA PEDAGÓGICA .
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Lei 0088/2026
Vigente
08/07/2026
SÚMULA: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE ATENDIMENTO AO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSAS E SUAS FAMÍLIAS.
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Decreto 0087/2026
Vigente
07/11/2026
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
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Portaria 0087/2026
Vigente
13/03/2026
DESIGNA SERVIDORA A EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO-UCI.
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Lei 0087/2026
Vigente
08/07/2026
SÚMULA: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE ATENDIMENTO AO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSAS E SUAS FAMÍLIAS.
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Decreto 0086/2026
Vigente
31/10/2026
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO.
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Portaria 0086/2026
Vigente
10/03/2026
EXONERA, A PEDIDO, KARINE VANESSA RATAICZIK, O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR.
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Lei 0086/2026
Vigente
08/07/2026
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, REESTRUTURA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPEC), CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E EFESA CIVIL (FUMPDEC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0085/2026
Vigente
04/11/2026
ANULAR O CHAMAMENTO PÚBLICO N°8/2026.
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Portaria 0085/2026
Vigente
10/03/2026
NOMEAR GUILHERME DOS PASSOS PACHECO, PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO.
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Lei 0085/2026
Vigente
03/07/2026
INSERE INFORMAÇÕES DO LOTEAMENTO VIDA NOVA NA PLANTA DE VALORES, CONSTANTE DO ANEXO 1 DA LEI 72-2009.
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Decreto 0084/2026
Vigente
23/10/2026
BRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍIO FINANCEIRO DE 2026.
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Portaria 0084/2026
Vigente
10/03/2026
NOMEAR JULIA CAROLINE PEREIRA, PARA XERCER O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL.
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Lei 0084/2026
Vigente
26/06/2026
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER EM DOAÇÃO O IMÓVEL LOTE N°065 DA QUADRA 92 COM 800M2, MATRÍCULA 8.340 DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto 0083/2026
Vigente
22/10/2026
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
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Portaria 0083/2026
Vigente
06/03/2026
NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA E FISCALIZADORA DO PROCESSO SELTIVO SIMPLIFICADO N°001/2026 PARA O PROVIMENTO DE CARGOS TEMPORÁRIOS, DE REGIME CLT, A SER REALIZADO PELO PODER EXECUTIVO DE MARIÓPOLIS -PR.
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Lei 0083/2026
Vigente
26/06/2026
PROMOVE ALTERAÇÕES NO ART.31 DA LEI MUNICIPAL N°39/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0082/2026
Vigente
15/10/2026
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
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Portaria 0082/2026
Vigente
07/03/2026
CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA A PROFESSORA MUNICIPAL C, SRA JANETE SGARABOTTO BARPP.
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Lei 0082/2026
Vigente
19/06/2026
ALTERA AO N° DE VAGAS DO ANEXO I RELÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO ''PARTE INTEGRANTE DA LEI MUNICIPAL 37/2005 E LEI 45/2015''.
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Decreto 0081/2026
Vigente
10/10/2026
REVOGA O PREGÃO ELETRÔNICO N°50/2026.
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Portaria 0081/2026
Vigente
03/03/2026
NOMEAR LUCINEIA BIAZIN, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSORA MUNICIPAL ''C''.
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Lei 0081/2026
Vigente
12/06/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AME-ASSOCIAÇÃO MARIOPOLITAMA ESPERANÇA NO COMBATE AO CÂNCER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0080/2026
Vigente
09/10/2026
DECRETA LUTO OFICIAL
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Portaria 0080/2026
Vigente
03/03/2026
NOMEAR LETICIA PEREIRA DUTRA, PARA EXERCER O CARGPO DE PSICÓLOGA.
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Lei 0080/2026
Vigente
06/06/2026
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE ATENDIMENTO AOS ANIMAIS MALTRATADOS E ABANDONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0079/2026
Vigente
09/10/2026
ESTABLECE PONTO FACULTATIVO NOS DIA 30 DE OUTUBRO DE 2026.
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Portaria 0079/2026
Vigente
25/02/2026
CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL AOS SERVIDORES A SEGUIR RELACIONADOS.
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Lei 0079/2026
Vigente
06/06/2026
AUTORIZA O XECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE IMPLEMENTAÇÃODE PROGRAMAS SOCIAIS DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0078/2026
Vigente
07/10/2026
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SULEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
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