Legislação

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• Categoria: Portaria
• Ano: 2026

Categoria Legislação QualquerConsórcio PinhãoConvênioDecretoEditalEstatuto dos ServidoresLeiLei Diretrizes Orçamentárias - LDOLei do Plano PruriAnual – PPALei Orçamentária Anual – LOALei OrgânicaPlano MunicipalPortariaRPPS

Status Legislação QualquerVigente

Ano Legislação Qualquer202620252024202320222021202020192018201720162015

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Categoria

• Consórcio Pinhão 1
• Convênio 3
• Decreto 973
• Edital 90
• Estatuto dos Servidores 1
• Lei 630
• Lei Diretrizes Orçamentárias - LDO 2
• Lei do Plano PruriAnual – PPA 2
• Lei Orçamentária Anual – LOA 2
• Lei Orgânica 2
• Plano Municipal 1
• Portaria 1827
• RPPS 25

Status

• Vigente 3559

Ano

• 2026 99
• 2025 291
• 2024 346
• 2023 342
• 2022 416
• 2021 548
• 2020 289
• 2019 353
• 2018 282
• 2017 493
• 2016 51
• 2015 49

Pesquisa Avançada

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Portaria 0079/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/02/2026
Súmula: CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL AOS SERVIDORES A SEGUIR RELACIONADOS.
Detalhes

Portaria 0078/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/02/2026
Súmula: CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL AOS SERVIDORES A SEGUIR RELACIONADOS.
Detalhes

Portaria 0077/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/02/2026
Súmula: NOMEAR JAQUELINE MARIA DE SOUZA ALBANI, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSORA MUNICIPAL ''C''.
Detalhes

Portaria 0076/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/02/2026
Súmula: NOMEAR ROSELI FERNANDES, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSORA MUNICIPAL ''C''.
Detalhes

Portaria 0075/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/02/2026
Súmula: NOMEAR ANA CAROLINA MARTINS BALDO, PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO.
Detalhes

Portaria 0074/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/02/2026
Súmula: DESIGNA A SERVIDORA MUNICIPAL HANATELLI NUNES PADILHA.
Detalhes

Portaria 0073/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/02/2026
Súmula: DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO.
Detalhes

Portaria 0072/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/02/2026
Súmula: REVOGA A PORTARIA N°65-2010.
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Portaria 0071/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/02/2026
Súmula: NOMEAR MARIANA VALENGA VALÉRIO, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSORA MUNICIPAL ''C''.
Detalhes

Portaria 0070/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/02/2026
Súmula: REVOGA A PORTARIA N°23/2026 E NOMEIA PARA O CARGO DE ASSESSOR III.
Detalhes

Portaria 0069/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/02/2026
Súmula: NOMEAR JERUSA BASTOS ESPELOCIN, PARA EXERCER O CARGO DE MONITORA DE CRECHE.
Detalhes

Portaria 0068/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/02/2026
Súmula: AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA.
Detalhes

Portaria 0067/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/02/2026
Súmula: AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA.
Detalhes

Portaria 0066/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/02/2026
Súmula: AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA.
Detalhes

Portaria 0065/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/02/2026
Súmula: AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA.
Detalhes

Portaria 0064/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/02/2026
Súmula: AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA.
Detalhes

Portaria 0063/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/02/2026
Súmula: AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA.
Detalhes

Portaria 0062/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/02/2026
Súmula: AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA.
Detalhes

Portaria 0062/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/02/2026
Súmula: AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA.
Detalhes

Portaria 0061/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/02/2026
Súmula: AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA.
Detalhes

Portaria 0060/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/02/2026
Súmula: AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA.
Detalhes

Portaria 0059/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/02/2026
Súmula: AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA.
Detalhes

Portaria 0058/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/02/2026
Súmula: AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA.
Detalhes

Portaria 0057/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/02/2026
Súmula: CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL DELCIO BOARETTO.
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Portaria 0056/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/02/2026
Súmula: DESIGNA FERNANDA APARECIDA PACHECO, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA PEDAGÓGICA.
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Portaria 0055/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/02/2026
Súmula: NOMEAR O SERVIDOR MUNICIPAL MAICON CHARLES BASSANESE.
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Portaria 0054/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/02/2026
Súmula: NOMEAR EMILIA LEMES DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE CONZELHEIRA TUTELAR.
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Portaria 0054/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/02/2026
Súmula: NOMEAR EMILIA LEMES DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR.
Detalhes

Portaria 0053/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/02/2026
Súmula: NOMEAR JOILI SEGALA, PARA EXERCER O CARGO DE ZELADORA.
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Portaria 0052/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/02/2026
Súmula: NOMEAR CRISTINA FONSECA MACHADO, PARA EXERCER O CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS.
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Portaria 0051/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/02/2026
Súmula: NOMEAR PATRICIA RODRIGUES LEANDRA, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSORA MUNICIPAL ''C''.
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Portaria 0050/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/02/2026
Súmula: NOMEAR MYLENA FORTUNA ROSÁRIO, PARA EXERCER O CARGO DE MONITORA DE CRECHE.
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Portaria 0049/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/02/2026
Súmula: NOMAR CASSIANA GIACOMINI RODRIGUES, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSORA ''C''.
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Portaria 0048/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/02/2026
Súmula: NOMEAR GSIANE MARIA SECCO, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSORA MUNICIPAL ''C''.
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Portaria 0047/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/02/2026
Súmula: NOMEAR PAULA CRISTINA MERLO BORTOLOTTO, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSORA MUNICIPAL ''C''.
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Portaria 0046/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/02/2026
Súmula: NOMEAR FLAVIANE DA SILVA QUEIROZ, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSORA MUNICIPAL ''C''.
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Portaria 0045/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/02/2026
Súmula: NOMEAR THAIRA GOUBET PIETA, PARA EXERCER O CARGO DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM.
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Portaria 0044/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/02/2026
Súmula: NOMEAR CLAUCIR SUZIN FORTES, PARA EXERCER O CARGO DE MOTORISTA.
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Portaria 0043/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/02/2026
Súmula: NOMEAR SANDRO LESNIK DA COSTA, PARA EXERCER O CARGO DE MOTORISTA.
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Portaria 0042/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/02/2026
Súmula: CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS Á SERVIDORA LISSANDRA PAYANO.
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