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Ano

Decreto 0070/2023
Vigente
11/09/2023
''SÚMULA: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023,''
Detalhes

Decreto 0069/2023
Vigente
11/09/2023
''SÚMULA: PRORROGA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE EM DEPARTAMENTO PÚBLICO CONFORME DECRETO N°31/2023.''
Detalhes

Decreto 0067/2023
Vigente
23/06/2023
''SÚMULA: INSTITUI A DEISS- DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇO E A NFES- NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Detalhes

Decreto 0067/2023
Vigente
30/08/2023
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.''
Detalhes

Decreto 0066/2023
Vigente
23/06/2023
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.''
Detalhes

Decreto 0066/2023
Vigente
25/08/2023
''SÚMULA: REVOGA O PREGÃO ELETRÔNICO N°45/2023.''
Detalhes

Decreto 0065/2023
Vigente
23/08/2023
SÚMULA: DECRETA PONTO FACULTATIVO.''
Detalhes

Decreto 0064/2023
Vigente
18/08/2023
''DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA-GRANIZO(13213).''
Detalhes

Decreto 0063/2023
Vigente
18/08/2023
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.''  
Detalhes

Decreto 0062/2023
Vigente
18/08/2023
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.''  
Detalhes

Decreto 0061/2023
Vigente
14/08/2023
''SÚMULA: INSTITUI COM ÓRGÃO DE IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS A EDITORA JORNAL DE BELTRÃO COMO VEICULO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO IMPRESSA DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS.''
Detalhes

Decreto 0060/2023
Vigente
09/08/2023
''ESTABELECE A ÉPOCA DO LANÇAMENTO DO ISSQN FIXO EXERCÍCIO DE 2023.''
Detalhes

Decreto 0059/2023
Vigente
08/08/2023
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.''
Detalhes

Decreto 0058/2023
Vigente
04/08/2023
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ , PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.''
Detalhes

Decreto 0057/2023
Vigente
20/07/2023
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.''
Detalhes

Decreto 0056/2023
Vigente
19/07/2023
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023,''
Detalhes

Decreto 0053/2023
Vigente
05/07/2023
''SÚMULA: ESTABELECE O VALOR DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO GF-18.''
Detalhes

Decreto 0052/2023
Vigente
03/07/2023
''REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N°31/2009, DE 29 DE MAIO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL.''
Detalhes

Decreto 0051/2023
Vigente
05/07/2023
''DECRETO DE CONVOCAÇÃO DA III CONFERÊNCIA  MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SAN).''
Detalhes

Decreto 0050/2023
Vigente
03/07/2023
''SÚMULA: ADOTA A IN RFB N°1,234/2012 E ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA IN RFB N°2,145/2023 PARA FINS DE IRRF NAS CONTRATAÇÕES DE BENS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ.''
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Decreto 0049/2023
Vigente
03/07/2023
''SÚMULA: PRORROGA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE EM DEPARTAMENTO PÚBLICO CONFORME DECRETO N°31/2023.''
Detalhes

Decreto 0048/2023
Vigente
23/06/2023
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.''
Detalhes

Decreto 0047/2023
Vigente
22/06/2023
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.''    
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Decreto 0046/2023
Vigente
22/06/2023
''SÚMULA: ALTERA FERIADO MUNICIPAL DE 25 DE JULHO DE 2023, COMEMORATIVO A EMANCIPAÇÃO POLITICO ADMINISTRATIVA DE MARIÓPOLIS.''
Detalhes

Decreto 0044/2023
Vigente
15/06/2023
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.''
Detalhes

Decreto 0044/2023
Vigente
15/06/2023
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.''
Detalhes

Decreto 0043/2023
Vigente
05/06/2023
''SÚMULA: DECRETA PONTO FACULTATIVO.''
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Decreto 0042/2023
Vigente
31/05/2023
''SÚMULA: NOMEIA OS MEMBROS DAS CÂMARAS TÉCNICAS DE COMPRAS E DE INOVAÇÃO DENTRO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA ATENDIMENTO DE DISPOSITIVO LEGAL DA LEI COMPLEMENTAR N°29 DE 10 DE JULHO DE 2019.''
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Decreto 0041/2023
Vigente
31/05/2023
''SÚMULA: NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA ATENDIMENTO DE DISPOSITIVO LEGAL DA LEI COMPLEMENTAR N°29 DE 10 DE JULHO DE 2019, EM SEU ARTIGO 3°, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''  
Detalhes

Decreto 0040/2023
Vigente
15/06/2023
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.''
Detalhes

Decreto 0039/2023
Vigente
15/05/2023
''SÚMULA: CANCELA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (PSS) ABERTO PELO EDITAL N°001/2023.''
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Decreto 0037/2023
Vigente
18/05/2023
''SÚMULA: FICA A O PRATO TIPICO ''OVELHA ENFARINHADA''DECLARADA COMO BEM CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Detalhes

Decreto 0036/2023
Vigente
12/05/2023
''SÚMULA: FICA A  ''FESTA DA UVA'' DECLARADA COMO BEM CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Detalhes

Decreto 0034/2023
Vigente
12/05/2023
''SÚMULA: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023,''
Detalhes

Decreto 0033/2023
Vigente
12/05/2023
''SÚMULA: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.''
Detalhes

Decreto 0032/2023
Vigente
27/04/2023
''SÚMULA: REVOGA PREGÃO ELETRÔNICO N°9/2023.''
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Decreto 0031/2023
Vigente
24/04/2023
''SÚMULA: FIXA EXCEPCIONAL O HORÁRIO DE EXPEDIENTE EM DEPARTAMENTO PÚBLICO.''
Detalhes

Decreto 0030/2023
Vigente
25/04/2023
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023,''
Detalhes

Decreto 0029/2023
Vigente
14/04/2023
''SÚMULA: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO AUXILIO TRANSPORTE PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS (MODALIDADE PRESENCIAL), ENSINO MÉDIO, PROFISSIONALIZANTE E PÓS-MÉDIO.''
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Decreto 0027/2023
Vigente
05/04/2023
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.''
Detalhes