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Ano

Decreto 0011/2022
Vigente
21/02/2022
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MARIÓPOLIS – CMMA."
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Decreto 0010/2022
Vigente
18/02/2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Detalhes

Decreto 0009/2022
Vigente
17/02/2022
REVOGA A CHAMADA PÚBLICA N° 06/2021.
Detalhes

Decreto 0008/2022
Vigente
15/02/2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Detalhes

Decreto 0007/2022
Vigente
16/03/2022
''SUMULA ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.''  
Detalhes

Decreto 0007/2022
Vigente
09/02/2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
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Decreto 0006/2022
Vigente
27/01/2022
DEFINE VALOR DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL.
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Decreto 0005/2022
Vigente
27/01/2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Detalhes

Decreto 0004/2022
Vigente
27/01/2022
REVOGA O DECERTO N° 38/2021 E REGULAMENTA VELÓRIOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS DURANTE A PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS.
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Decreto 0003/2022
Vigente
27/01/2022
REVOGA O DECRETO N° 105/2021 E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS.
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Decreto 0002/2022
Vigente
01/02/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL RURAL DENOMINADO: PARTE “B.1”(“B” UM) DA FAZENDA SANTO ANTÔNIO DO PATO BRANCO PARA DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL.
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Decreto 0002/2022
Vigente
19/04/2022
'' SÚMULA : DISPÕE SOBRE USO DE MASCARAS PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E REVOGA OS DECRETOS 04/2022 E 15/2022.''
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Decreto 0001/2022
Vigente
12/01/2022
ESTABELECE AS QUOTAS BIMESTRAIS DA RECEITA E DESPESA, PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Detalhes