Legislação

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• Categoria: Decreto
• Ano: 2018

Categoria Legislação QualquerConsórcio PinhãoConvênioDecretoEditalEstatuto dos ServidoresLeiLei Diretrizes Orçamentárias - LDOLei do Plano PruriAnual – PPALei Orçamentária Anual – LOALei OrgânicaPlano MunicipalPortariaRPPS

Status Legislação QualquerVigente

Ano Legislação Qualquer20252024202320222021202020192018201720162015

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Categoria

• Consórcio Pinhão 1
• Convênio 3
• Decreto 951
• Edital 88
• Estatuto dos Servidores 1
• Lei 618
• Lei Diretrizes Orçamentárias - LDO 2
• Lei do Plano PruriAnual – PPA 2
• Lei Orçamentária Anual – LOA 2
• Lei Orgânica 2
• Plano Municipal 1
• Portaria 1740
• RPPS 25

Status

• Vigente 3436

Ano

• 2025 267
• 2024 346
• 2023 342
• 2022 416
• 2021 548
• 2020 289
• 2019 353
• 2018 282
• 2017 493
• 2016 51
• 2015 49

Pesquisa Avançada

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Decreto 0056/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/08/2018
Súmula: Anula a concorrência nº 19/2018
Detalhes

Decreto 0055/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/08/2018
Súmula: REAJUSTE NA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS .
Detalhes

Decreto 0054/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/08/2018
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Detalhes

Decreto 0053/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/08/2018
Súmula: Dispõe sobre a nomeação/recondução dos representantes do Comitê Municipal de Transporte Escolar
Detalhes

Decreto 0052/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/08/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Mariópolis, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro do ano de 2018.
Detalhes

Decreto 0051/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/08/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Mariópolis, para o Exercício Financeiro de 2018.
Detalhes

Decreto 0050/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/08/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Mariópolis, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2018.
Detalhes

Decreto 0049/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/08/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Mariópolis, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2018.
Detalhes

Decreto 0048/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/07/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Mariópolis, para o Exercício Financeiro de 2018.
Detalhes

Decreto 0047/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/07/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Mariópolis, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2018.
Detalhes

Decreto 0046/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/07/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Mariópolis, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2018.
Detalhes

Decreto 0045/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/07/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Mariópolis, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2018.
Detalhes

Decreto 0044/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/07/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Mariópolis, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2018.
Detalhes

Decreto 0043/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/07/2018
Súmula: DEFINE ATRIBUIÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS.
Detalhes

Decreto 0042/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/07/2018
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.018.
Detalhes

Decreto 0041/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/07/2018
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.018.
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Decreto 0040/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/06/2018
Súmula: Estabelece horário diferenciado de expediente  para dias de jogos da Copa do Mundo 2018.
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Decreto 0039/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/06/2018
Súmula: Estabelece horário de Expediente no Departamento de Administração e Departamento de Educação e Cultura da Prefeitura de Mariópolis.
Detalhes

Decreto 0038/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/06/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Mariópolis, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2018.
Detalhes

Decreto 0037/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/06/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento no Município de Mariópolis, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2018.
Detalhes

Decreto 0036/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/06/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar No Orçamento do Município Mariópolis, para o Exercício Financeiro de 2018.
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Decreto 0035/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/06/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Mariópolis, Estado do Paraná, para Exercício Financeiro de 2018.
Detalhes

Decreto 0034/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/05/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Mariópolis, para o Exercício Financeiro de 2018.
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Decreto 0033/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/05/2018
Súmula: Decreta ponto facultativo.
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Decreto 0032/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/05/2018
Súmula: Declara de Utilidade Pública para desapropriação amigável ou judicial, o imóvel urbano que especifica.
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Decreto 0031/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/05/2018
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.018.
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Decreto 0030/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/05/2018
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.018.
Detalhes

Decreto 0029/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/05/2018
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.018.
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Decreto 0028/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/05/2018
Súmula: REVOGA A CONCORRÊNCIA Nº 9/2018.
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Decreto 0027/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/05/2018
Súmula: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREAS DE TERRA PARA FINS DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, AMIGÁVEL OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0026/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/05/2018
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.018.
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Decreto 0025/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/05/2018
Súmula: REVOGA O PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2018
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Decreto 0024/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/05/2018
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.018.
Detalhes

Decreto 0023/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/05/2018
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.018.
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Decreto 0022/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/05/2018
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.018.
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Decreto 0021/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/04/2018
Súmula: DECRETA PONTO FACULTATIVO.
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Decreto 0020/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/04/2018
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.018.
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Decreto 0019/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/04/2018
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.018.
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Decreto 0018/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/04/2018
Súmula: DECRETA OS VALORES DA DIÁRIA AO PREFEITO E SERVIDORES MUNICIPAIS.
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Decreto 0017/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/04/2018
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.018.
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