Opções de acessibilidade
Chamamento 5/2022 |
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| Encerrada | 06/12/2022 00:00 |
| 03/11/2022 | |
| Prefeitura | |
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O objeto deste Chamamento Público será para fins de firmar parceria com Organização de Sociedade Civil, que se destine a execução do Serviço de Porteção Social Especial para Pessoas com Deficiencia, Idosos e suas Famílias, conforme tipificado na Resolução do CNAS nº 109/2009.
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Chamamento 4/2022 |
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| Encerrada | 28/11/2022 00:00 |
| 25/10/2022 | |
| Prefeitura | |
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O objeto deste Chamamento Público será para fins de firmar parceria com Organização de Sociedade Civil, que se destine a execução do Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosos e suas Famílias, conforme tipificado na Resolução do CNAS nº 109/2009.
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Chamamento 3/2022 |
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| Encerrada | 21/10/2022 00:00 |
| 19/09/2022 | |
| Prefeitura | |
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O objeto deste Chamamento Público será para fins de firmar parceria com entidade regular, destinada ao acolhimento institucional de crianças e adolescentes em situação de risco.
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Chamamento 2/2022 |
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| Encerrada | 05/07/2022 00:00 |
| 01/06/2022 | |
| Prefeitura | |
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O objeto deste Chamamento Público é selecionar Organização de Sociedade Civil, para fins de firmar parceria com entidade comunitária, confessional ou filantrópica, que se destina a subvencionar a educação especial gratuita, integrada à educação básica, de acordo com o Memorial Descritivo constante no ANEXO I.
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Chamamento 1/2022 |
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| Encerrada | 11/04/2022 00:00 |
| 09/03/2022 | |
| Prefeitura | |
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O presente edital de Chamada Pública tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e/ou empreendedor familiar rural para a destinação mínima de 30% (trinta por cento) dos recursos recebidos através do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) atendendo aos alunos matriculados na rede municipal de educação básica pública, cumprindo os mandamentos da Lei nº 11.947/2009 e 13.987/2020, e da Resolução nº 02, de 09 de abril de 2020 e Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020, conforme quantitativos estimados e especificações constantes no Anexo IX - Relação dos Produtos.
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