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Ano

Edital 0003/2024
Vigente
27/09/2024
Detalhes

Decreto 0003/2024
Vigente
05/01/2024
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.''  
Detalhes

Portaria 0002/2024
Vigente
12/01/2024
''MÁRIO EDUARDO LOPES PAULEK, PREFEITO MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO A LEI MUNICIPAL N°007/2023 E EDITAL 001/2023.''
Detalhes

Lei 0002/2024
Vigente
29/01/2024
''SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS AGENTES DE SAÚDE E DE AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS.''
Detalhes

Edital 0002/2024
Vigente
17/05/2024
''AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DIVULGAÇÃO DO MONTANTE E Á FONTE DE RECURSOS APLICADORES NO 1°QUADRIMESTRE DE 2024.''
Detalhes

Edital 0002/2024
Vigente
21/05/2024
''AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DIVULGAÇÃO DAS METAS FISCAIS REFERENTE AO 1°QUADRIMESTRE DE 2024.''
Detalhes

Decreto 0002/2024
Vigente
05/01/2024
''SÚMULA: ESTABELECE QUOTAS BIMESTRAIS DA RECEITA E DESPESA, PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.''  
Detalhes

Lei 0001/2024
Vigente
29/01/2024
''SÚMULA: AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO/REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DE CARGO EFETIVOS, SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS E CONSELHEIROS TUTELARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Detalhes

Lei 0001/2024
Vigente
21/05/2024
''AUDIÈNCIA PÚBLICA PARA DIVULGAÇÃO DO MONTANTE E Á FONTE DE RECURSOS APLICADOS NO 3°QUADRIMESTRE DE 2023.''
Detalhes

Edital 0001/2024
Vigente
21/05/2024
''AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DIVULGAÇÃO DAS METAS FISCAIS REFERENTE AO 3°QUADRIMESTRE DE 2023.''
Detalhes

Portaria 0001/2024
Vigente
04/01/2024
''SÚMULA: REVOGA A PORTARIA N°003/2023.''
Detalhes

Decreto 0001/2024
Vigente
05/01/2024
''SÚMULA: ALTERA A DATA DO FERIADO MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS, DIA DO PADROEIRO SÃO FRANCISCO DE SALES.''  
Detalhes

Plano Municipal 2022/2023
Vigente
21/11/2023
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 A 2025.
Detalhes

Portaria 0198/2023
Vigente
10/04/2023
''SÚMULA: NOMEAR COMISSÃO ORGANIZADORA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.''
Detalhes

Portaria 0155/2023
Vigente
20/12/2023
''SÚMULA: CONCEDER FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DA AGÊNCIA DO TRABALHADOR.''
Detalhes

Portaria 0154/2023
Vigente
20/12/2023
''SÚMULA: NOMEIA A CONDENAÇÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.''  
Detalhes

Portaria 0153/2023
Vigente
20/12/2023
''SÚMULA: REVOGA LICENÇA SEM VENCIMENTOS A LUIZ GUSTAVO SOARES BORBA.''  
Detalhes

Portaria 0152/2023
Vigente
20/12/2023
''SÚMULA: CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL AOS SERVIDORES A SEGUIR RELACIONADOS.''  
Detalhes

Portaria 0151/2023
Vigente
18/12/2023
''SÚMULA: ESTABELECE A ESTRUTURA DE GESTÃO DO FPMM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Detalhes

Portaria 0150/2023
Vigente
15/12/2023
''SÚMULA: ALTERAÇÃO DE CLASSE EM NÍVEL VERTICAL A SERVIDORA MUNICIPAL DENISE CRISTIANE FERREIRA BRITES.''  
Detalhes

Portaria 0149/2023
Vigente
15/12/2023
''SÚMULA: NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE PROGRESSÕES.''  
Detalhes

Portaria 0148/2023
Vigente
05/12/2023
''SÚMULA: EXONERA ALDEMIR GALIOTTO RISSARDI CHEFE DO SETOR  DE TRIBUTAÇÃO.''
Detalhes

Portaria 0147/2023
Vigente
05/12/2023
''SÚMULA: REVOGA A PORTARIA N°90/2023.''
Detalhes

Portaria 0146/2023
Vigente
05/12/2023
''SÚMULA: CONCEDER BENEFICIO DE APOSENTADORIA A SERVIDOR MUNICIPAL.''
Detalhes

Portaria 0145/2023
Vigente
30/11/2023
''SÚMULA: CONCEDER FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE.''  
Detalhes

Portaria 0144/2023
Vigente
27/11/2023
''SÚMULA: NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO.''  
Detalhes

Portaria 0143/2023
Vigente
20/11/2023
''SÚMULA: EXONERA ALANA SOEIRO KIRCHHEIM, ASSESSOR II.''
Detalhes

Portaria 0142/2023
Vigente
17/11/2023
''SÚMULA: NOMEAR O NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NSP)
Detalhes

Portaria 0141/2023
Vigente
17/11/2023
''SÚMULA: NOMEAR CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO GESTÃO 2023 A 2025, EM UM NOVO MANDATO.''
Detalhes

Portaria 0140/2023
Vigente
08/11/2023
''SÚMULA: ALTERAÇÃO DE CLASSE EM NÍVEL VERTICAL AO SERVIDOR MUNICIPAL FERNANDO ROMEIRO.''
Detalhes

Portaria 0139/2023
Vigente
08/11/2023
''SÚMULA: CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL AOS SERVIDORES A SEGUIR RELACIONADOS.''
Detalhes

Portaria 0138/2023
Vigente
06/11/2023
''SÚMULA: CONCEDE AO SERVIDOR MUNICIPAL EVERTON GETTEN PALUDO.''
Detalhes

Portaria 0137/2023
Vigente
06/11/2023
''SÚMULA: CONCEDER GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL EVANDRO PAGNONCELLI RENOSTO MARCARRINI.''
Detalhes

Portaria 0135/2023
Vigente
23/10/2023
''SÚMULA: NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA.''  
Detalhes

Portaria 0134/2023
Vigente
20/10/2023
''SÚMULA: CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL AOS SERVIDORES A SEGUIR RELACIONADOS.''  
Detalhes

Portaria 0133/2023
Vigente
18/10/2023
''SÚMULA: NOMEIA COMISSÃO PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR A DENÚNCIA CONTRA O SERVIDOR CADASTRADO SOB MATRÍCULA N°743-9.''
Detalhes

Portaria 0132/2023
Vigente
11/10/2023
''SÚMULA: REVOGAR AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA.''
Detalhes

Portaria 0131/2023
Vigente
11/10/2023
''SÚMULA: NOMEIA COMISSÃO PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR DENÚNCIA CONTRA SERVIDOR CADASTRADO SOB MATRÍCULA N°743-9.''
Detalhes

Portaria 0130/2023
Vigente
06/10/2023
''SÚMULA: EXONERA ANA PAULA SIMIONATO GEDOZ, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CULTURA.''
Detalhes

Portaria 0129/2023
Vigente
05/10/2023
''SÚMULA: O PREFEITO MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS, ENTIDADE AUTÁRQUICA CRIADA PELA LEI MUNICIPAL N°4.245, DE JULHO DE 1960, COM POSSE DE SUAS ATRIBUIÇÕES EM 28 DE NOVEMBRO DE 1961.''
Detalhes