Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 0046/2022
Vigente
19/07/2022
''SÚMULA: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.''
Detalhes

Decreto 0045/2022
Vigente
05/07/2022
SÚMULA: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022,''
Detalhes

Decreto 0044/2022
Vigente
29/06/2022
''SÚMULA: NOMEIA CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB-CACS/FUNDEB.''
Detalhes

Decreto 0043/2022
Vigente
29/06/2022
''SÚMULA: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022,''
Detalhes

Decreto 0042/2022
Vigente
29/06/2022
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS , ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.''
Detalhes

Decreto 0041/2022
Vigente
23/06/2022
''SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.''
Detalhes

Decreto 0040/2022
Vigente
23/06/2022
''SÚMULA: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2022,''
Detalhes

Decreto 0039/2022
Vigente
23/06/2022
Detalhes

Decreto 0038/2022
Vigente
23/06/2022
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.''
Detalhes

Decreto 0036/2022
Vigente
07/06/2022
''SÚMULA: DECRETA PARA PONTO FACULTATIVO.''
Detalhes

Decreto 0034/2022
Vigente
01/06/2022
''SÚMULA: DECRETA LUTO OFICIAL.''
Detalhes

Decreto 0033/2022
Vigente
19/07/2022
''SÚMULA: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.''
Detalhes

Decreto 0032/2022
Vigente
18/07/2022
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.''
Detalhes

Decreto 0031/2022
Vigente
17/05/2022
''SÚMULA : DECRETA LUTO OFICIAL.''
Detalhes

Decreto 0031/2022
Vigente
18/05/2022
''SÚMULA : DECRETA LUTO OFICIAL.''
Detalhes

Decreto 0030/2022
Vigente
16/05/2022
''SÚMULA : ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.''  
Detalhes

Decreto 0027/2022
Vigente
12/04/2022
''SÚMULA: DECRETA PONTO FACULTATIVO.''
Detalhes

Decreto 0026/2022
Vigente
19/04/2022
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM (14110) .  
Detalhes

Decreto 0025/2022
Vigente
07/04/2022
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANA, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO 2022.''
Detalhes

Decreto 0024/2022
Vigente
07/04/2022
'' SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA P EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.''
Detalhes

Decreto 0023/2022
Vigente
05/04/2022
''SÚMULA:  ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.''  
Detalhes

Decreto 0021/2022
Vigente
19/04/2022
''SÚMULA: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANA, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.  
Detalhes

Decreto 0020/2022
Vigente
04/04/2022
'' SÚMULA : ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANA , PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.''  
Detalhes

Decreto 0019/2022
Vigente
19/04/2022
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANA, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.''  
Detalhes

Decreto 0018/2022
Vigente
19/04/2022
''SÚMULA: REVOGA A INEXIBILIDADE 1/2022.''
Detalhes

Decreto 0017/2022
Vigente
04/04/2022
'' SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS , ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.''
Detalhes

Decreto 0016/2022
Vigente
19/04/2022
''SÚMULA: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.''
Detalhes

Decreto 0015/2022
Vigente
19/04/2022
''SÚMULA : REVOGA OS DECRETOS 109/2021 E 03/2022 E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS.''
Detalhes

Decreto 0014/2022
Vigente
25/02/2022
REVOGA O PREGÃO ELETRÔNICO N° 07/2022.
Detalhes

Decreto 0013/2022
Vigente
21/02/2022
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
Detalhes

Decreto 0012/2022
Vigente
21/02/2022
APROVA A REGULAMENTAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MARIÓPOLIS – PR.
Detalhes

Decreto 0011/2022
Vigente
21/02/2022
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MARIÓPOLIS – CMMA."
Detalhes

Decreto 0010/2022
Vigente
18/02/2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Detalhes

Decreto 0009/2022
Vigente
17/02/2022
REVOGA A CHAMADA PÚBLICA N° 06/2021.
Detalhes

Decreto 0008/2022
Vigente
15/02/2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Detalhes

Decreto 0007/2022
Vigente
16/03/2022
''SUMULA ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.''  
Detalhes

Decreto 0007/2022
Vigente
09/02/2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Detalhes

Decreto 0006/2022
Vigente
27/01/2022
DEFINE VALOR DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL.
Detalhes

Decreto 0005/2022
Vigente
27/01/2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Detalhes

Decreto 0004/2022
Vigente
27/01/2022
REVOGA O DECERTO N° 38/2021 E REGULAMENTA VELÓRIOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS DURANTE A PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS.
Detalhes