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Ano

Decreto 0020/2017
Vigente
31/03/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, CONFORME LEI N° 11/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0019/2017
Vigente
17/03/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
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Decreto 0018/2017
Vigente
16/03/2017
DECLARA REVOGADA A LICITAÇÃO MODALIDADE CONCORRÊNCIA N° 612017 — QUE TEM POR OBJETO A IMPLANTAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E LAVAGEM DE PISTA, PINTURA DE LIGAÇÃO COM EMULSÃO ASFÁLTICA RR1C E APLICAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA
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Decreto 0017/2017
Vigente
08/03/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
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Decreto 0016/2017
Vigente
24/02/2017
DECLARA REVOGADA A LICITAÇÃO MODALIDADE CONCORRÊNCIA N° 8/2017 — QUE TEM POR OBJETO A IMPLANTAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DIGITAL EM ADESIVOS, BANNER, PLACAS, PAINÉIS, FAIXAS, OUTDOORS E OUTROS MATERIAIS, PARA SEREM UTILIZADOS PELOS DIVERSOS
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Decreto 0015/2017
Vigente
22/02/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. NEURI ROQUE ROSSETTI GEHLEN, PREFEITO MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO A AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI N° 49/2
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Decreto 0014/2017
Vigente
21/02/2017
DECRETA PONTO FACULTATIVO
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Decreto 0013/2017
Vigente
21/02/2017
NOMEAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL COMPDEC.
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Decreto 0012/2017
Vigente
15/02/2017
NEURI ROQUE ROSSETTI GEHLEN, PREFEITO MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO A AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI Nº 49/2016 DE 02/12/2016, PUBLICADA EM 08/12/2016.
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Decreto 0011/2017
Vigente
10/02/2017
NEURI ROQUE ROSSETTI GEHLEN, PREFEITO MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
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Decreto 0010/2017
Vigente
08/02/2017
NEURI ROQUE ROSSETTI GEHLEN, PREFEITO MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
Detalhes

Decreto 0009/2017
Vigente
07/02/2017
NEURI ROQUE ROSSETTI GEHLEN, PREFEITO MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
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Decreto 0008/2017
Vigente
02/02/2017
NEURI ROQUE ROSSETTI GEHLEN, PREFEITO MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
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Decreto 0007/2017
Vigente
02/02/2017
NEURI ROQUE ROSSETTI GEHLEN, PREFEITO MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
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Decreto 0006/2017
Vigente
25/01/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. NEURI ROQUE ROSSETTI GEHLEN, PREFEITO MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO A AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI N° 49/2
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Decreto 0005/2017
Vigente
26/01/2017
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREAS DE TERRA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO OU SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, AMIGÁVEL OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0004/2017
Vigente
19/06/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.016.
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Decreto 0003/2017
Vigente
19/06/2017
PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO.
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Decreto 0003/2017
Vigente
17/01/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. NEURI ROQUE ROSSETTI GEHLEN, PREFEITO MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO A AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI N° 49/20
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Decreto 0002/2017
Vigente
19/06/2017
ESTABELECER QUOTAS BIMESTRAIS DA RECEITA E DESPESA, PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL PARA O EXERCÍCIO DE 2.016.
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Decreto 0002/2017
Vigente
11/01/2017
NEURI ROQUE ROSSETTI GEHLEN, PREFEITO MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
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Decreto 0001/2017
Vigente
19/06/2017
REENQUADRAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2.016, OS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO
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Decreto 0112/2016
Vigente
27/12/2016
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
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Decreto 0111/2016
Vigente
27/12/2016
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Detalhes

Decreto 0110/2016
Vigente
26/12/2016
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
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Decreto 0109/2016
Vigente
20/12/2016
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
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Decreto 0107/2016
Vigente
20/12/2016
ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A DISTRIBUIÇÃO DE CRITÉRIOS PARA LOTAÇÃO DE PESSOAL EFETIVO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS".
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Decreto 0106/2016
Vigente
19/12/2016
DECRETO N° 106/2016
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Decreto 0105/2016
Vigente
16/12/2016
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
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Decreto 0104/2016
Vigente
16/12/2016
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
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Decreto 0103/2016
Vigente
12/12/2016
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
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Decreto 0102/2016
Vigente
12/12/2016
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Detalhes

Decreto 0101/2016
Vigente
12/12/2016
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
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Decreto 0100/2016
Vigente
09/12/2016
DECRETO N° 100, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016
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Decreto 0099/2016
Vigente
09/12/2016
DECRETO N° 99 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016.
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Decreto 0098/2016
Vigente
09/12/2016
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
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Decreto 0097/2016
Vigente
07/12/2016
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
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Decreto 0096/2016
Vigente
07/12/2016
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Detalhes

Decreto 0095/2016
Vigente
07/12/2016
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Detalhes

Decreto 0094/2016
Vigente
07/12/2016
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
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