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Ano

Decreto 0059/2017
Vigente
09/08/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.017.
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Decreto 0058/2017
Vigente
09/08/2017
FICA O EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRI NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2.017, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$ 107.693,12 (CENTO E SETE MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E DOZE CENTAVOS), MEDIANTES AS SEGUINT
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Decreto 0057/2017
Vigente
10/07/2017
CRIA PONTO DE TÁXI.
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Decreto 0056/2017
Vigente
10/07/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.017.
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Decreto 0055/2017
Vigente
10/07/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.017.
Detalhes

Decreto 0054/2017
Vigente
10/07/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.017.
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Decreto 0053/2017
Vigente
30/06/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.017.
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Decreto 0052/2017
Vigente
30/06/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.017.
Detalhes

Decreto 0051/2017
Vigente
30/06/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.017.
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Decreto 0050/2017
Vigente
21/06/2017
DECRETO LUTO OFICIAL.
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Decreto 0049/2017
Vigente
21/06/2017
ATUALIZA OS VALORES DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
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Decreto 0048/2017
Vigente
21/06/2017
DECRETA PONTO FACULTATIVO
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Decreto 0047/2017
Vigente
21/06/2017
REDESIGNO A ABERTURA DE CONCORRÊNCIA Nº 26/2017 PARA A DATA DE 30 DE JUNHO DE 2.017 ÀS 10:00 HORAS.
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Decreto 0046/2017
Vigente
21/06/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.017.
Detalhes

Decreto 0045/2017
Vigente
21/06/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.017.
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Decreto 0044/2017
Vigente
21/06/2017
REVOGA A CONCORRÊNCIA Nº 24/2017
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Decreto 0043/2017
Vigente
21/06/2017
NORMATIZA JUSTIFICATIVAS DE AUSÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0042/2017
Vigente
06/06/2017
CONVOCA OS MUNÍCIPES PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA DE REVISÃO E APROVAÇÃO DO PAI(PLANO DE AÇÃO DE INVESTIMENTO).
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Decreto 0041/2017
Vigente
06/06/2017
APROVA O REGIMENTO INTERNO E CONVOCA OS MUNÍCIPES PARA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE MARIÓPOLIS, NOS TERMOS DO ANEXO A ESTE DECRETO.
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Decreto 0041/2017
Vigente
09/10/2017
“Dispõe sobre a proibição da concessão de alvará e/ou licença para o uso do solo e para o tráfego de veículos em vias públicas, a outorga e o uso de águas, a queima de gases na atmosfera, a vedação da concessão de anuência prévia em licenciamentos e outorgas de água com a finalidade de
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Decreto 0040/2017
Vigente
06/06/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.017.
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Decreto 0040/2017
Vigente
09/10/2017
“DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO, A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO, PARA AS ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO SUDOESTE E DO ESTADO DO PARANÁ”.
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Decreto 0039/2017
Vigente
06/06/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.017.
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Decreto 0038/2017
Vigente
31/05/2017
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE TERRA PARA FINS DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, AMIGÁVEL OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0037/2017
Vigente
31/05/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.017.
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Decreto 0035/2017
Vigente
31/05/2017
REVOGA O PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2017
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Decreto 0034/2017
Vigente
31/05/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.017.
Detalhes

Decreto 0033/2017
Vigente
31/05/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.017.
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Decreto 0032/2017
Vigente
31/05/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS , ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.017.
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Decreto 0031/2017
Vigente
22/05/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
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Decreto 0030/2017
Vigente
10/05/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
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Decreto 0029/2017
Vigente
09/05/2017
INSTITUI REGULAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS - PR ".
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Decreto 0028/2017
Vigente
09/05/2017
INSTITUI PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NO "PROGRAMA MENOR APRENDIZ", CONFORME LEI MUNICIPAL 021/2010, LEI 29/2010 E LEI 44/2010.
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Decreto 0027/2017
Vigente
03/05/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
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Decreto 0026/2017
Vigente
03/05/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
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Decreto 0025/2017
Vigente
19/05/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
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Decreto 0024/2017
Vigente
24/04/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
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Decreto 0023/2017
Vigente
11/04/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017".
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Decreto 0022/2017
Vigente
10/04/2017
DECRETA PONTO FACULTATIVO" NEURI ROQUE ROSSETTI GEHLEN, PREFEITO MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS”
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Decreto 0021/2017
Vigente
04/04/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
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