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Ano

Decreto 0023/2018
Vigente
03/05/2018
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.018.
Detalhes

Decreto 0022/2018
Vigente
03/05/2018
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.018.
Detalhes

Decreto 0021/2018
Vigente
26/04/2018
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
Detalhes

Decreto 0020/2018
Vigente
26/04/2018
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.018.
Detalhes

Decreto 0019/2018
Vigente
26/04/2018
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.018.
Detalhes

Decreto 0018/2018
Vigente
19/04/2018
DECRETA OS VALORES DA DIÁRIA AO PREFEITO E SERVIDORES MUNICIPAIS.
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Decreto 0017/2018
Vigente
09/04/2018
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.018.
Detalhes

Decreto 0016/2018
Vigente
09/04/2018
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.018.
Detalhes

Decreto 0015/2018
Vigente
27/03/2018
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Detalhes

Decreto 0014/2018
Vigente
27/03/2018
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
Detalhes

Decreto 0013/2018
Vigente
15/03/2018
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.018.
Detalhes

Decreto 0012/2018
Vigente
15/03/2018
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.018.
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Decreto 0011/2018
Vigente
08/03/2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL RURAL QUE ESPECIFICA.
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Decreto 0010/2018
Vigente
13/03/2018
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.018.
Detalhes

Decreto 0009/2018
Vigente
26/02/2018
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.018.
Detalhes

Decreto 0008/2018
Vigente
26/02/2018
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.018.
Detalhes

Decreto 0007/2018
Vigente
19/02/2018
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.018.
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Decreto 0006/2018
Vigente
19/02/2018
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.018.
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Decreto 0005/2018
Vigente
06/02/2018
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
Detalhes

Decreto 0004/2018
Vigente
05/02/2018
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.018.
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Decreto 0003/2018
Vigente
30/01/2018
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.018.
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Decreto 0002/2018
Vigente
30/01/2018
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 100/2017.
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Decreto 0001/2018
Vigente
19/01/2018
ESTABELECE QUOTAS BIMESTRAIS DA RECEITA E DESPESA, PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL PARA O EXERCÍCIO DE 2.018.
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Decreto 42017/2017
Vigente
26/01/2017
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREAS DE TERRA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO OU SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, AMIGÁVEL OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0115/2017
Vigente
28/12/2017
Altera a Planta Genérica de Valores, do ITBI dos Imóveis Rurais e Corrige o Valor da UFM.
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Decreto 0114/2017
Vigente
28/12/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.017.
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Decreto 0113/2017
Vigente
28/12/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.017.
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Decreto 0112/2017
Vigente
21/12/2017
Determina horário de fim de ano.
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Decreto 0111/2017
Vigente
21/12/2017
ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A DISTRIBUIÇÃO DE CRITÉRIOS PARA LOTAÇÃO DE PESSOAL EFETIVO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS
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Decreto 0110/2017
Vigente
20/12/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.017.
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Decreto 0109/2017
Vigente
20/12/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.017.
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Decreto 0108/2017
Vigente
13/12/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.017.
Detalhes

Decreto 0108/2017
Vigente
23/05/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
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Decreto 0107/2017
Vigente
13/12/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.017.
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Decreto 0106/2017
Vigente
13/12/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.017.
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Decreto 0105/2017
Vigente
13/12/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.017.
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Decreto 0103/2017
Vigente
30/11/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.017.
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Decreto 0101/2017
Vigente
21/11/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.017.
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Decreto 0100/2017
Vigente
21/11/2017
Declara de Utilidade Pública para desapropriação amigável ou judicial, o imóvel rural que especifica.
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Decreto 0099/2017
Vigente
21/11/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.017.
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