Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 0085/2019
Vigente
17/12/2019
ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A DISTRIBUIÇÃO DE CRITÉRIOS PARA LOTAÇÃO DE PESSOAL EFETIVO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS.
Detalhes

Decreto 0084/2019
Vigente
17/12/2019
ALTERA OS VALORES DO ITBI DOS IMÓVEIS RURAIS E CORRIGE O VALOR DA UFM.
Detalhes

Decreto 0083/2019
Vigente
16/12/2019
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Detalhes

Decreto 0082/2019
Vigente
16/12/2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXECÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Detalhes

Decreto 0081/2019
Vigente
09/12/2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Detalhes

Decreto 0080/2019
Vigente
09/12/2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Detalhes

Decreto 0079/2019
Vigente
09/12/2019
CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL PARA COMUNIDADE ESCOLAR INTERNA PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHOS DOS PROFESSORES QUE APRESENTAM INTERESSE NA FUNÇÃO DIRETOR ESCOLAR.
Detalhes

Decreto 0078/2019
Vigente
29/11/2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Detalhes

Decreto 0077/2019
Vigente
29/11/2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Detalhes

Decreto 0076/2019
Vigente
25/11/2019
DETERMINA RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E HORÁRIO DE FIM DE ANO.
Detalhes

Decreto 0075/2019
Vigente
25/11/2019
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS RUAS: RUA 08, ENTRE A ALAMEDA 01 E ALAMEDA 12; RUA 09, ENTRE A ALAMEDA 01 E ALAMEDA 03, PARA VIABILIZAR A CANALIZAÇÃO DO RIO LAMBEDOR.
Detalhes

Decreto 0074/2019
Vigente
25/11/2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Detalhes

Decreto 0073/2019
Vigente
25/11/2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Detalhes

Decreto 0072/2019
Vigente
25/11/2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Detalhes

Decreto 0071/2019
Vigente
20/11/2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Detalhes

Decreto 0070/2019
Vigente
30/10/2019
DESIGNA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DA LISTA DE INTERESSADOS PARA A DIREÇÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS.
Detalhes

Decreto 0069/2019
Vigente
30/10/2019
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
Detalhes

Decreto 0068/2019
Vigente
30/10/2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Detalhes

Decreto 0067/2019
Vigente
30/10/2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Detalhes

Decreto 0066/2019
Vigente
30/10/2019
DETERMINA HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO DEPARTAMENTO DE SAÚDE.
Detalhes

Decreto 0065/2019
Vigente
17/10/2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Detalhes

Decreto 0064/2019
Vigente
09/10/2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Detalhes

Decreto 0063/2019
Vigente
09/10/2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Detalhes

Decreto 0062/2019
Vigente
02/10/2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Detalhes

Decreto 0061/2019
Vigente
26/09/2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PAR AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Detalhes

Decreto 0060/2019
Vigente
26/09/2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Detalhes

Decreto 0059/2019
Vigente
23/09/2019
REVOGA O PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2019.
Detalhes

Decreto 0058/2019
Vigente
23/09/2019
REAJUSTE NA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS.
Detalhes

Decreto 0057/2019
Vigente
16/09/2019
REVOGA O PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2019.
Detalhes

Decreto 0056/2019
Vigente
12/09/2019
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS RUAS: RUA 08, ENTRE A ALAMEDA 01 E ALAMEDA 12 E RUA 09, ENTRE A ALAMEDA 01 E ALAMEDA 03, PARA VIABILIZAR A CANALIZAÇÃO DO RIO LAMBEDOR.
Detalhes

Decreto 0055/2019
Vigente
12/09/2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Detalhes

Decreto 0054/2019
Vigente
09/09/2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Detalhes

Decreto 0053/2019
Vigente
30/08/2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Detalhes

Decreto 0052/2019
Vigente
03/09/2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Detalhes

Decreto 0051/2019
Vigente
30/08/2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR OPERAÇÃO DE CRÉDITO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Detalhes

Decreto 0050/2019
Vigente
30/08/2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Detalhes

Decreto 0050/2019
Vigente
21/08/2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019
Detalhes

Decreto 0049/2019
Vigente
21/08/2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019
Detalhes

Decreto 0049/2019
Vigente
21/08/2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019
Detalhes

Decreto 0048/2019
Vigente
03/09/2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Detalhes