Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 0048/2021
Vigente
16/04/2021
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Detalhes

Decreto 0047/2021
Vigente
16/04/2021

"REVOGA O DECRETO N°46 E DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COMBATE DA COVID -19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Detalhes

Decreto 0046/2021
Vigente
09/04/2021
REVOGA O DECRETO 35 E DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COMBATE DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Decreto 0045/2021
Vigente
05/04/2021
CONFERE AUTORIDADE SANITÁRIA A SERVIDORES DESIGNADOS PARA FISCALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO À COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0044/2021
Vigente
31/03/2021
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
Detalhes

Decreto 0043/2021
Vigente
30/03/2021
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Detalhes

Decreto 0042/2021
Vigente
26/03/2021
NOMEIA O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB – CACS/FUNDEB.
Detalhes

Decreto 0041/2021
Vigente
26/03/2021
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Detalhes

Decreto 0040/2021
Vigente
25/03/2021
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Detalhes

Decreto 0039/2021
Vigente
25/03/2021
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Detalhes

Decreto 0038/2021
Vigente
20/03/2021
REGULAMENTA VELÓRIOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS DURANTE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS.
Detalhes

Decreto 0037/2021
Vigente
25/03/2021
REGULAMENTA O REGIME ESPECIAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARIÓPOLIS, POR MEIO DE ATIVIDADES ESCOLARES NÃO PRESENCAIIS, REMOTAS POR FORÇA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Detalhes

Decreto 0036/2021
Vigente
19/03/2021
DESIGNAR SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS MUNICIPAIS PARA RECEBEREM GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO ESPECIAL – FGE COVID-19, INSTITUÍDA PELA LEI 09/2021.
Detalhes

Decreto 0035/2021
Vigente
19/03/2021
REVOGA OS DECRETOS N° 24 E 27/2021 E DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COMBATE DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0034/2021
Vigente
18/03/2021
NOMEAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC.
Detalhes

Decreto 0033/2021
Vigente
17/03/2021
DESIGNAR SERVIDORES EFETIVOS MUNICIPAIS PARA RECEBEREM GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO ESPECIAL – FGE COVID -19, INSTITUÍDA PELA LEI 09/2021.
Detalhes

Decreto 0032/2021
Vigente
17/03/2021
NOMEAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPEDEC.
Detalhes

Decreto 0031/2021
Vigente
15/03/2021
REAJUSTE NA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS.
Detalhes

Decreto 0030/2021
Vigente
15/03/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR.
Detalhes

Decreto 0029/2021
Vigente
15/03/2021
INSTITUI A COMISSÃO TÉCNICA E A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARIÓPOLIS – ESTADO DO PARANÁ.
Detalhes

Decreto 0028/2021
Vigente
12/03/2021
ALTERA A DATA DE VENCIMENTOS DAS PARCELAS DO IPTU 2021.
Detalhes

Decreto 0027/2021
Vigente
11/03/2021
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 6°, ART. 10° E DO ART. 11° DO DECRETO N° 24/2021 DE 05/03/2021, QUE TRATA DE MEDIDAS PREVENTIVAS AO ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVIRÚS COVID-19.
Detalhes

Decreto 0026/2021
Vigente
11/03/2021
DECRETA LUTO OFICIAL.
Detalhes

Decreto 0025/2021
Vigente
12/03/2021
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Detalhes

Decreto 0024/2021
Vigente
08/03/2021
REVOGA O DECRETO N° 20/2021 E DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COMBATE DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." COM "ERRATA: ONDE LÊ-SE: DECRETO N° 21/2021 LEIA-SE: DECRETO N° 24/2021
Detalhes

Decreto 0023/2021
Vigente
03/03/2021
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Detalhes

Decreto 0022/2021
Vigente
03/03/2021
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, EM RELAÇÃO AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE.
Detalhes

Decreto 0021/2021
Vigente
02/03/2021
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Detalhes

Decreto 0020/2021
Vigente
01/03/2021
REVOGA O DECRETO N° 19/2021 E DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COMBATE DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CONFORME DECRETO ESTADUAL N° 6.983/2021.
Detalhes

Decreto 0019/2021
Vigente
25/02/2021
REVOGA DECRETO N° 15/2021 E DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COMBATE DA COVID -19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."  
Detalhes

Decreto 0018/2021
Vigente
24/02/2021
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICíPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Detalhes

Decreto 0017/2021
Vigente
24/02/2021
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Detalhes

Decreto 0016/2021
Vigente
25/02/2021
NOMEAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC.
Detalhes

Decreto 0015/2021
Vigente
22/02/2021
DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A COMBATE DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0014/2021
Vigente
17/02/2021
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARA NO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, DEVIDO A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Detalhes

Decreto 0013/2021
Vigente
17/02/2021
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
Detalhes

Decreto 0012/2021
Vigente
05/02/2021
DECRETA LUTO OFICIAL.
Detalhes

Decreto 0011/2021
Vigente
04/02/2021
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, EM VIRTUDE DOS PROBLEMAS DE SAÚDE E ECONÔMICOS GERADOS PELO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Detalhes

Decreto 0009/2021
Vigente
03/02/2021
CRIA O NÚMERO DE VAGAS PARA COORDENADORES E ASSESSORES PEDAGÓGICOS PARA O DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, ESCOLAS E CMEIS MUNICIPAIS.
Detalhes

Decreto 0008/2021
Vigente
27/01/2021
DEFINE VALOR DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL.
Detalhes