Legislação

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• Categoria: Decreto
• Ano: 2024

Categoria Legislação QualquerConsórcio PinhãoConvênioDecretoEditalEstatuto dos ServidoresLeiLei Diretrizes Orçamentárias - LDOLei do Plano PruriAnual – PPALei Orçamentária Anual – LOALei OrgânicaPlano MunicipalPortariaRPPS

Status Legislação QualquerVigente

Ano Legislação Qualquer20252024202320222021202020192018201720162015

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Categoria

• Consórcio Pinhão 1
• Convênio 3
• Decreto 951
• Edital 88
• Estatuto dos Servidores 1
• Lei 618
• Lei Diretrizes Orçamentárias - LDO 2
• Lei do Plano PruriAnual – PPA 2
• Lei Orçamentária Anual – LOA 2
• Lei Orgânica 2
• Plano Municipal 1
• Portaria 1740
• RPPS 25

Status

• Vigente 3436

Ano

• 2025 267
• 2024 346
• 2023 342
• 2022 416
• 2021 548
• 2020 289
• 2019 353
• 2018 282
• 2017 493
• 2016 51
• 2015 49

Pesquisa Avançada

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Decreto 0112/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/01/2024
Súmula: ''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.''
Detalhes

Decreto 0111/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/01/2024
Súmula: ''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.''
Detalhes

Decreto 0110/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/04/2024
Súmula:
Detalhes

Decreto 0109/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/01/2024
Súmula: ''SÍMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.''
Detalhes

Decreto 0108/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/01/2024
Súmula: ''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.''
Detalhes

Decreto 0107/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/01/2024
Súmula: ''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.''
Detalhes

Decreto 0100/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/01/2024
Súmula: ''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.''
Detalhes

Decreto 0099/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/01/2024
Súmula: ''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.''
Detalhes

Decreto 0080/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/12/2024
Súmula: ''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.''
Detalhes

Decreto 0079/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/12/2024
Súmula: ''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.''
Detalhes

Decreto 0078/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/12/2024
Súmula: ''SÚMULA: ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS DE DISTRBUIÇÃO DE AULAS PARA LOTAÇÃO DE PESSOAS EFETIVO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS.''
Detalhes

Decreto 0077/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/12/2024
Súmula: ''SÚMULA: ESTABELECE AS DATAS DE VENCIMENTO, DESCONTO NO PAGAMENTO EM COTA ÚNICA DO IPTU 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Detalhes

Decreto 0076/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/12/2024
Súmula: ''SÚMULA: ESTABELECE A DATA DE VENCIMENTO DAS TAXAS DE LICENÇA PARA LOCALOZAÇÃO E TAXAS DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO PARA EXERCÍCIO DE 2025.''
Detalhes

Decreto 0075/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/12/2024
Súmula: ''SÚMULA: CORRIGE O VALOR DA UFM PARA EXERCÍCIO DE 2025 E ALTERA OS VALORES DE REFERÊNCIA DO ITBI DOS IMÓVEIS RURAIS.''
Detalhes

Decreto 0074/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/12/2024
Súmula: ''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.''
Detalhes

Decreto 0073/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/12/2024
Súmula: ''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.''
Detalhes

Decreto 0072/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/12/2024
Súmula: ''SÚMULA: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS , ESTADO D PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.''
Detalhes

Decreto 0071/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/12/2024
Súmula: ''SÚMULA: DETERMINA HORÁRIO DIFERENCIADO NAS REPARTIÇÕES PÚBLUCAS MUNICIPALIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
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Decreto 0070/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/12/2024
Súmula: ''SÚMULA: DETERMINA HORÁRIO ESPECIAL DE ATENDIMENTO NO DEPARTAMENTO DE SAÚDE.''
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Decreto 0069/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/12/2024
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MARIÓPOLIS, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.''
Detalhes

Decreto 0068/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/12/2024
Súmula: ''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.''
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Decreto 0066/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/11/2024
Súmula: ''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.''
Detalhes

Decreto 0065/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/11/2024
Súmula: ''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA EXERCERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.''
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Decreto 0064/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/11/2024
Súmula: ''SÚMULA: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N°34/2024, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE MARIÓPOLIS-FUMCULT.''
Detalhes

Decreto 0063/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/11/2024
Súmula: ''SÚMULA: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N°34/2024, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE MARIÓPOLIS COMCULT.''
Detalhes

Decreto 0062/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/11/2024
Súmula: ''SÚMULA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - COMCULT DE MARIÓPOLIS, ES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Detalhes

Decreto 0061/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/10/2024
Súmula: ''SÚMULA: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3°  2° DO DECRETO 62/2022 DE 08 DE SETEMBRO DE 2022''
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Decreto 0060/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/10/2024
Súmula: ''SÚMULA: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024-DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO.''
Detalhes

Decreto 0059/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/10/2024
Súmula: ''SÚMULA: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E CMEIs E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Detalhes

Decreto 0058/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/10/2024
Súmula: ''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.''
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Decreto 0057/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/10/2024
Súmula: ''SÚMULA: REVOGA O CHAMAMENTO PÚBLICO N°4/2024
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Decreto 0056/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/09/2024
Súmula: ''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.''
Detalhes

Decreto 0055/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/09/2024
Súmula: ''SÚMULA: CONVOCA A 2°CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Detalhes

Decreto 0054/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/09/2024
Súmula: ''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.''
Detalhes

Decreto 0053/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/09/2024
Súmula: ''SÚMULA: REGULAMENTA A ADESÃO A ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS (PROCESSOS CARONA).''
Detalhes

Decreto 0052/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/09/2024
Súmula: ''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.''
Detalhes

Decreto 0051/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/09/2024
Súmula: ''SÚMULA: REVOGA A DISPENSA N°88/2024.''
Detalhes

Decreto 0050/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/08/2024
Súmula: ''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.''
Detalhes

Decreto 0049/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/08/2024
Súmula: ''SÚMULA: NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO.''
Detalhes

Decreto 0048/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/08/2024
Súmula: ''SÚMULA: ESTABELECE AS DATAS DE VENCIMENTO DO ISS FIXO PARA EXERCÍCIO DE 2024.''
Detalhes