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Ano

Decreto 0027/2023
Vigente
05/04/2023
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.''
Detalhes

Lei 0027/2023
Vigente
22/06/2023
''SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS.''
Detalhes

Portaria 0027/2023
Vigente
09/02/2023
''SÚMULA: DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO.''
Detalhes

Decreto 0026/2023
Vigente
31/03/2023

Súmula: Detalhes

Decreto 0026/2023
Vigente
05/04/2023
''SÚMULA: DECRETA PONTO FACULTATIVO.''
Detalhes

Lei 0026/2023
Vigente
14/06/2023
''SÚMULA: ALTERA OS DISPOSITIVOS DOS ARTIGOS 08 E 09, DA LEI 026/2017,''
Detalhes

Portaria 0026/2023
Vigente
09/02/2023
''SÚMULA: DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES.''
Detalhes

Lei 0025/2023
Vigente
12/06/2023
''SÚMULA: PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N°12/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Detalhes

Decreto 0025/2023
Vigente
05/04/2023
''SÚMULA: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023,''
Detalhes

Portaria 0025/2023
Vigente
07/02/2023
''SÚMULA: ALTERAÇÃO SIMBOLO/NIVEL CC DE MARISTELA APARECIDA LOPES PAULEK.''
Detalhes

Lei 0024/2023
Vigente
12/06/2023
''SÚMULA : PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N°37/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''
Detalhes

Portaria 0024/2023
Vigente
03/02/2023
''SÚMULA: AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA.''
Detalhes

Decreto 0024/2023
Vigente
27/03/2023
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.''
Detalhes

Portaria 0023/2023
Vigente
03/02/2023
''SÚMULA: AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA.''
Detalhes

Lei 0023/2023
Vigente
25/05/2023
''SÚMULA: AUTORIZA A REPOSIÇÃO/REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DE CARGOS EFETIVOS, SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS QUE RECEBE, SALÁRIO MÍNIMO.''
Detalhes

Decreto 0023/2023
Vigente
27/03/2023
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.''
Detalhes

Lei 0022/2023
Vigente
25/01/2023
''SÚMULA: ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 51 DA LEI 51-2019,''
Detalhes

Portaria 0022/2023
Vigente
03/02/2023
''SÚMULA: AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA.''
Detalhes

Decreto 0022/2023
Vigente
16/03/2023
''SÚMULA: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO VALOR DAS DIÁRIAS.''
Detalhes

Lei 0022/2023
Vigente
25/05/2023
''SÚMULA: PROMOVE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N° 12/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Detalhes

Portaria 0021/2023
Vigente
03/02/2023
''SÚMULA: AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA.''
Detalhes

Lei 0021/2023
Vigente
12/05/2023
''SÚMULA: DETERMINA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E ESTABELECE A REVISÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DEVIDAS PELO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS/PR AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Detalhes

Decreto 0021/2023
Vigente
16/03/2023
''SÚMULA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR''
Detalhes

Lei 0020/2023
Vigente
26/01/2023
''SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DO PPA, LDO E NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS PARA EXERCÍCIO DE 2022.''
Detalhes

Portaria 0020/2023
Vigente
03/02/2023
''SÚMULA: AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA.''
Detalhes

Lei 0020/2023
Vigente
15/05/2023
''SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO COM SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MARIÓPOLIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Detalhes

Decreto 0020/2023
Vigente
16/03/2023
''CONVOCA A 1° PLENÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS-PR
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Portaria 0019/2023
Vigente
03/02/2023
''SÚMULA: AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA.''
Detalhes

Decreto 0019/2023
Vigente
15/03/2023
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.''
Detalhes

Lei 0019/2023
Vigente
12/05/2023
''SÚMULA: PROMOVE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N°22/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''  
Detalhes

Decreto 0018/2023
Vigente
07/03/2023
''SUMULA: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023,''
Detalhes

Portaria 0018/2023
Vigente
03/02/2023
''SÚMULA: AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA.''
Detalhes

Lei 0018/2023
Vigente
12/05/2023
''SÚMULA: PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N°16/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Detalhes

Lei 0017/2023
Vigente
28/04/2023
''SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR OPERAÇÃO DE CRÉDITO NO P.P.A, L.D.O E ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.''
Detalhes

Portaria 0017/2023
Vigente
03/02/2023
''SÚMULA: AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA.''
Detalhes

Decreto 0017/2023
Vigente
17/02/2023
''SÚMULA: REVOGA O DECRETO DE N°75/2022 DA SERVIDORA EMILIA LEMES DOS SANTOS.''
Detalhes

Decreto 0017/2023
Vigente
27/02/2023
''SÚMULA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICAS OS IMOVEIS PARTE DO LOTE 67 DA GLEBA 12, E PARTE DO LOTE 09-A DA GLEBA 12. DA FAZENDA SÃO FRANCISCO  DE SALES DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS PARA DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL .''
Detalhes

Lei 0016/2023
Vigente
25/04/2023
''SÚMULA: CRIA PROGRAMA DE INCENTIVO A PRODUÇÃO DE LEITE E AUTORIZA A DOAÇÃO DE SEMENTES, SÊMEN, NITROGÊNIO E INSUMOS AGRÍCOLAS PARA PRODUTORES E ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES DE LEITE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Detalhes

Portaria 0016/2023
Vigente
03/02/2023
''SÚMULA: AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA.''
Detalhes

Decreto 0016/2023
Vigente
24/02/2023
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.''
Detalhes