Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Portaria 0064/2022
Vigente
24/02/2022
'' Concede Progressão de Classe em Nível Vertical as Servidoras a seguir relacionadas.''
Detalhes

Portaria 0063/2022
Vigente
22/02/2022
DESIGNAR OS SERVIDORES MUNICIPAIS: SANDRO SILVEIRA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO, WILLYAN TYAGO PIACENTINI VEIGA, MECÂNICO E CIRILO ANTONIO PAGNONCELLI, MOTORISTA, PARA COMPOREM SOB PRESIDÊNCIA DA 1° A COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO E APRESENTAÇÃO DO LAUDO CORRESPONDENTE A
Detalhes

Portaria 0062/2022
Vigente
23/02/2022
''DESIGNA LUANA BIASI PRETO CAPELI PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA E REVOGA A PORTARIA N° 105/2021.''
Detalhes

Decreto 0062/2022
Vigente
09/09/2022
''SÚMULA: REGULAMENTA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS DIRETORES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.''
Detalhes

Decreto 0061/2022
Vigente
02/09/2022
''SÚMULA: REVOGA O DECRETO DE N°004/2021 DA SERVIDORA EMÍLIA LEMES DOS SANTOS.''
Detalhes

Portaria 0061/2022
Vigente
23/02/2022
''APROVA A SAÍDA DE ESTAGIO PROBATÓRIO DA SERVIDORA MUNICIPAL FERNANDA BITTENCOURTE BUENO MENDES.''
Detalhes

Portaria 0060/2022
Vigente
18/02/2022
CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL AOS SERVIDORES A SEGUIR RELACIONADOS.
Detalhes

Decreto 0060/2022
Vigente
02/09/2022
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022,''
Detalhes

Portaria 0059/2022
Vigente
17/02/2022
APROVA A SAÍDA DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DO SERVIDOR MUNICIPAL ELITON DE LARA BASTOS.
Detalhes

Lei 0059/2022
Vigente
30/08/2022
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.''
Detalhes

Decreto 0058/2022
Vigente
25/08/2022
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022,''
Detalhes

Portaria 0058/2022
Vigente
17/02/2022
APROVA A SAÍDA DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DA SERVIDORA MUNICIPAL JACIRA TRINDADE DOS SANTOS M. GAUZE.
Detalhes

Decreto 0057/2022
Vigente
25/08/2022
''SÚMULA: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.''
Detalhes

Portaria 0057/2022
Vigente
17/02/2022
APROVA A SAÍDA DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DA SERVIDORA RENATA DE JESUS ABREU.
Detalhes

Decreto 0056/2022
Vigente
25/08/2022
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS , ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.''
Detalhes

Portaria 0056/2022
Vigente
17/02/2022
APROVA A SAÍDA DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DA SERVIDORA MUNICIPAL ROSANGELA MARTINS.
Detalhes

Portaria 0055/2022
Vigente
17/02/2022
APROVA A SAÍDA DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DA SERVIDORA MUNICIPAL CLAUDETE DE SOUZA DOS SANTOS.
Detalhes

Decreto 0055/2022
Vigente
22/08/2022
''SÚMULA: NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA ATENDIMENTO DE DISPOSITIVO LEGAL DA LEI COMPLEMENTAR N°29 DE 10 DE JULHO DE 2019, EM SEU ARTIGO 3°, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS,''
Detalhes

Portaria 0054/2022
Vigente
17/02/2022
APROVA A SAÍDA DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DO SERVIDOR MUNICIPAL ANDRÉ LUIZ DA SILVA.
Detalhes

Decreto 0054/2022
Vigente
17/08/2022
''SÚMULA: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.''
Detalhes

Portaria 0053/2022
Vigente
17/02/2022
APROVA A SAÍDA DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DA SERVIDORA MUNICIPAL SUELEN RITTER DO AMARAL.
Detalhes

Decreto 0053/2022
Vigente
17/08/2022
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS , PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.''
Detalhes

Portaria 0052/2022
Vigente
17/02/2022
APROVA A SAÍDA DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DO SERVIDOR MUNICIPAL TIAGO MARTINS GONTAR.
Detalhes

Decreto 0051/2022
Vigente
05/08/2022
''SÚMULA: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O IMÓVEL: PARTE DO LOTE 41 DA GLEBA 12, DA FAZENDA SÃO FRANCISCO DE SALES DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS PARA DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL,'''
Detalhes

Portaria 0051/2022
Vigente
17/02/2022
APROVA A SAÍDA DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DO SERVIDOR MUNICIPAL ANDERSON RIBEIRO.
Detalhes

Decreto 0050/2022
Vigente
04/08/2022
''SÚMULA: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.''
Detalhes

Portaria 0050/2022
Vigente
17/02/2022
NOMEIA VIVIANE APARECIDA FERREIRA PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSORA.
Detalhes

Decreto 0049/2022
Vigente
04/08/2022
'SÚMULA: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.''
Detalhes

Portaria 0049/2022
Vigente
16/02/2022
CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR MARCELO RIBEIRO DOS SANTOS.
Detalhes

Decreto 0048/2022
Vigente
03/08/2022
''SÚMULA: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.''
Detalhes

Portaria 0048/2022
Vigente
16/02/2022
TRANSFERE O SERVIDOR MUNICIPAL ADEMAR GILBERTO ABEGG, PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NO DEPARTAMENTO DE SAÚDE.
Detalhes

Portaria 0047/2022
Vigente
11/02/2022
EXONERA A PEDIDO EDEMAR DA ROSA.
Detalhes

Decreto 0047/2022
Vigente
27/07/2022
''SÚMULA: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS,PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.''
Detalhes

Portaria 0046/2022
Vigente
11/02/2022
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA.
Detalhes

Decreto 0046/2022
Vigente
19/07/2022
''SÚMULA: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.''
Detalhes

Portaria 0045/2022
Vigente
29/04/2022
Detalhes

Decreto 0045/2022
Vigente
05/07/2022
SÚMULA: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022,''
Detalhes

Lei 0045/2022
Vigente
27/12/2022
''SÚMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS , ESTADO DO PARANA , PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO 2023.''
Detalhes

Decreto 0044/2022
Vigente
29/06/2022
''SÚMULA: NOMEIA CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB-CACS/FUNDEB.''
Detalhes

Portaria 0044/2022
Vigente
11/02/2022
CONCEDE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO A GESTANTE MONICA SEPANSCKI GARCIA.
Detalhes