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Ano

Decreto 0084/2021
Vigente
16/08/2021
REVOGA O DECRETO N° 80/2021 E DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COMBATE DA COVID-19.
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Decreto 0083/2021
Vigente
16/08/2021
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA OS IMÓVEIS: LOTE 06-A E 06-B DA QUADRA 21, DO LOTEAMENTO CIDADE DE MARIÓPOLIS PARA DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL.
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Decreto 0082/2021
Vigente
12/08/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
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Decreto 0081/2021
Vigente
11/08/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Detalhes

Decreto 0080/2021
Vigente
23/07/2021
REVOGA O DECRETO N° 77/2021 E DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COMBATE DA COVID-19.
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Decreto 0079/2021
Vigente
23/07/2021
FICA DECLARADA DE UTILIDADES PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PARA BARRAGEM DE NÍVEL PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ – SANEPAR, A ÁREA DE TERRA ABAIXO DESCRITA, BEM COMO AS BENFEITORIAS QUE POSSAM SOBRE ELA EXISTIR, COMO FULCRO NOS ARTIGOS 2°, 5°, “E” “H” E 6°, DO DECRETO – LEI N° 3.365 D
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Decreto 0078/2021
Vigente
22/07/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Detalhes

Decreto 0077/2021
Vigente
09/07/2021
REVOGA O DECRETO N° 61/2021 E DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COMBATE DA COVID-19.
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Decreto 0076/2021
Vigente
09/07/2021
ESTABELECE O REGIME ESPECIAL DE OFERTA DE ATIVIDADES ESCOLARES CURRICULARES E EXTRACURRICULARES, NA FORMA DE AULAS SEMIPRESENCIAIS E NÃO PRESENCIAIS, NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NAS SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0075/2021
Vigente
09/07/2021
INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ COMO VEÍCULO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS.
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Decreto 0074/2021
Vigente
30/06/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Detalhes

Decreto 0073/2021
Vigente
28/06/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Detalhes

Decreto 0072/2021
Vigente
25/06/2021
REVOGA O CONVITE N° 02/2021
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Decreto 0071/2021
Vigente
24/06/2021
DESIGNAR SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS MUNICIPAIS PARA RECEBEREM GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO ESPECIAL – GFE COVID-19, INSTITUIDA PELA LEI.
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Decreto 0070/2021
Vigente
16/06/2021
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE GOVERNANÇA PÚBLICA, RISCO E COMPLIANCE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS.
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Decreto 0069/2021
Vigente
11/06/2021
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA Á ÁREA DE TERRA PARA FINS DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0068/2021
Vigente
10/06/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Detalhes

Decreto 0067/2021
Vigente
08/06/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
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Decreto 0066/2021
Vigente
08/06/2021
DECRETA LUTO OFICIAL.
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Decreto 0065/2021
Vigente
02/06/2021
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1°, ART. 4° PARÁGRAFO 2, 3 E 4 DO DECRETO N° 61/2021 DE 27/05/2021.
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Decreto 0064/2021
Vigente
02/06/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
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Decreto 0063/2021
Vigente
01/06/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
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Decreto 0062/2021
Vigente
31/05/2021
PONTO FACULTATIVO.
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Decreto 0061/2021
Vigente
28/05/2021
DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COMBATE DA COVID-19.
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Decreto 0060/2021
Vigente
26/05/2021
REVOGA O DECRETO 22/2021.
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Decreto 0059/2021
Vigente
26/05/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
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Decreto 0058/2021
Vigente
26/05/2021
NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA.
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Decreto 0057/2021
Vigente
14/05/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021
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Decreto 0056/2021
Vigente
14/05/2021
REVOGA O PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2021.
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Decreto 0055/2021
Vigente
07/05/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021
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Decreto 0054/2021
Vigente
07/05/2021
INCLUI ITEM I NO ART. 9° DO DECRETO N° 47/2021 DE 14/04/2021.
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Decreto 0053/2021
Vigente
05/05/2021
DISPÕE SOBRE O PLANO PARA ADEQUAÇÃO PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO PARAGRAFO ÚNICO, DO ART.18°, DO DECRETO FEDERAL N° 10.540, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020.
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Decreto 0052/2021
Vigente
05/05/2021
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 10° DO DECRETO MUNICIPAL N° 37/2020.
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Decreto 0051/2021
Vigente
03/05/2021
CRIA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS – PR.
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Decreto 0050/2021
Vigente
29/04/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021
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Decreto 0049/2021
Vigente
23/04/2021
ALTERA A REDAÇÃO DOS ART. 8, 11, E 16 DO DECRETO N 47/2021 DE 14/04/2021.
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Decreto 0048/2021
Vigente
16/04/2021
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
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Decreto 0047/2021
Vigente
16/04/2021

"REVOGA O DECRETO N°46 E DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COMBATE DA COVID -19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Decreto 0046/2021
Vigente
09/04/2021
REVOGA O DECRETO 35 E DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COMBATE DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto 0045/2021
Vigente
05/04/2021
CONFERE AUTORIDADE SANITÁRIA A SERVIDORES DESIGNADOS PARA FISCALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO À COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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