Legislação

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• Categoria: Decreto
• Ano: 2020

Categoria Legislação QualquerConsórcio PinhãoConvênioDecretoEditalEstatuto dos ServidoresLeiLei Diretrizes Orçamentárias - LDOLei do Plano PruriAnual – PPALei Orçamentária Anual – LOALei OrgânicaPlano MunicipalPortariaRPPS

Status Legislação QualquerVigente

Ano Legislação Qualquer20252024202320222021202020192018201720162015

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Categoria

• Consórcio Pinhão 1
• Convênio 3
• Decreto 951
• Edital 88
• Estatuto dos Servidores 1
• Lei 618
• Lei Diretrizes Orçamentárias - LDO 2
• Lei do Plano PruriAnual – PPA 2
• Lei Orçamentária Anual – LOA 2
• Lei Orgânica 2
• Plano Municipal 1
• Portaria 1739
• RPPS 25

Status

• Vigente 3435

Ano

• 2025 266
• 2024 346
• 2023 342
• 2022 416
• 2021 548
• 2020 289
• 2019 353
• 2018 282
• 2017 493
• 2016 51
• 2015 49

Pesquisa Avançada

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Decreto 0030/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/04/2020
Súmula: DETERMINA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS EM RAZÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTES DA COVID-19, A DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
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Decreto 0029/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/04/2020
Súmula: DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0028/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/04/2020
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
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Decreto 0027/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/04/2020
Súmula: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO PPA, LDO E NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
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Decreto 0026/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/04/2020
Súmula: ACRESCENTA PARÁGRAFO 1º NO ARTIGO 14 DO DECRETO 18/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0025/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/04/2020
Súmula: DECRETA PONTO FACULTATIVO.
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Decreto 0024/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/04/2020
Súmula: DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, EM VIRTUDE DOS PROBLEMAS DE SAÚDE PÚBLICA E ECONÔMICOS GERADOS PELO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONA VÍRUS COVID - 19.
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Decreto 0023/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/04/2020
Súmula: ALTERA A DATA DE VENCIMENTO DAS PARCELAS DO IPTU.
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Decreto 0022/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/04/2020
Súmula: REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 20/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0021/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/04/2020
Súmula: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO PPA, LDO E NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
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Decreto 0020/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/04/2020
Súmula: DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0019/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/03/2020
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
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Decreto 0018/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/03/2020
Súmula: ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
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Decreto 0017/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/03/2020
Súmula: REVOGA A DISPENSA Nº 18/2020.
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Decreto 0016/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/03/2020
Súmula: ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
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Decreto 0015/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/03/2020
Súmula: NOMEAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC.
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Decreto 0014/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/03/2020
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
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Decreto 0013/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/02/2020
Súmula: DECRETA PONTO FACULTATIVO.
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Decreto 0012/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/02/2020
Súmula: ALTERA A DATA DE VENCIMENTO DO ALVARÁ DE LICENÇA REFERENTE AO ANO DE 2020.
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Decreto 0011/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/02/2020
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
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Decreto 0010/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/02/2020
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
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Decreto 0009/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/02/2020
Súmula: REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FIA, CONFORME O ART. 34 DA LEI MUNICIPAL Nº 053 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, VINCULADO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0008/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/02/2020
Súmula: DECRETA LUTO OFICIAL.
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Decreto 0007/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 31/01/2020
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
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Decreto 0007/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/03/2020
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
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Decreto 0006/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 31/01/2020
Súmula: ESTABELECE HORÁRIO DIFERENCIADO DE EXPEDIENTE NO DEPARTAMENTO DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO.
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Decreto 0005/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 31/01/2020
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
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Decreto 0004/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/01/2020
Súmula: ESTABELECER HORÁRIO DE EXPEDIENTE DO SETOR RODOVIÁRIO.
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Decreto 0003/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/01/2020
Súmula: REVOGAR O DECRETO 45/2019 DE 24/07/2019
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Decreto 0002/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/01/2020
Súmula: Abre crédito adicional suplementar no Orçamento do Município de Mariópolis, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2020.
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Decreto 0001/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/01/2020
Súmula: Estabelece as quotas bimestrais da Receita e Despesa, Programação Financeira e Cronograma de Execução Mensal para o Exercício 2020.
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