Legislação

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• Categoria: Decreto
• Ano: 2020

Categoria Legislação QualquerConsórcio PinhãoConvênioDecretoEditalEstatuto dos ServidoresLeiLei Diretrizes Orçamentárias - LDOLei do Plano PruriAnual – PPALei Orçamentária Anual – LOALei OrgânicaPlano MunicipalPortariaRPPS

Status Legislação QualquerVigente

Ano Legislação Qualquer20252024202320222021202020192018201720162015

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Categoria

• Consórcio Pinhão 1
• Convênio 3
• Decreto 951
• Edital 88
• Estatuto dos Servidores 1
• Lei 618
• Lei Diretrizes Orçamentárias - LDO 2
• Lei do Plano PruriAnual – PPA 2
• Lei Orçamentária Anual – LOA 2
• Lei Orgânica 2
• Plano Municipal 1
• Portaria 1739
• RPPS 25

Status

• Vigente 3435

Ano

• 2025 266
• 2024 346
• 2023 342
• 2022 416
• 2021 548
• 2020 289
• 2019 353
• 2018 282
• 2017 493
• 2016 51
• 2015 49

Pesquisa Avançada

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Decreto 0109/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/12/2020
Súmula: NOVAS MEDIDAS AO COMBATE DO COVID-19.
Detalhes

Decreto 0108/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/12/2020
Súmula: NOMEAÇÃO DA EQUIPE MISTA DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO MUNICIPAL.
Detalhes

Decreto 0107/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/11/2020
Súmula: DECRETA NOVO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Detalhes

Decreto 0106/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/11/2020
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Detalhes

Decreto 0105/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/11/2020
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Detalhes

Decreto 0104/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/11/2020
Súmula: REGULAMENTA O PROCESSO DE RETORNO PRESENCIAL DOS DOCENTES MUNICIPAIS NAS ESCOLAS CMEIs.
Detalhes

Decreto 0103/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/11/2020
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Detalhes

Decreto 0102/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/11/2020
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Detalhes

Decreto 0101/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/11/2020
Súmula: PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 0100/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/11/2020
Súmula: REVOGAÇÃO DO ART. 4º DO DECRETO Nº 97/2020.
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Decreto 0099/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/11/2020
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
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Decreto 0098/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/11/2020
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
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Decreto 0097/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/11/2020
Súmula: NOVAS MEDIDAS AO COMBATE DO COVID-19.
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Decreto 0096/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/11/2020
Súmula: DECRETA PONTO FACULTATIVO.
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Decreto 0095/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/11/2020
Súmula: ANULA O CONVITE Nº 9/2020.
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Decreto 0094/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/11/2020
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ,PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
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Decreto 0093/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/10/2020
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
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Decreto 0092/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/11/2020
Súmula: NOVAS MEDIDAS AO COMBATE DO COVID-19.
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Decreto 0091/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/10/2020
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
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Decreto 0090/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/10/2020
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
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Decreto 0089/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/10/2020
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
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Decreto 0088/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/10/2020
Súmula: NOVAS MEDIDAS AO COMBATE DO COVID-19.
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Decreto 0087/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/01/2020
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
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Decreto 0087/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/10/2020
Súmula: NOVAS MEDIDAS AO COMBATE DO COVID-19.
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Decreto 0086/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/10/2020
Súmula: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, OS IMÓVEIS RURAIS QUE ESPECIFICA.
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Decreto 0085/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/09/2020
Súmula: INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELO PLANO DE RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS, PÓS PANDEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0084/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/09/2020
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
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Decreto 0083/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/09/2020
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
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Decreto 0082/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/09/2020
Súmula: NOVAS MEDIDAS AO COMBATE DO COVID 19.
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Decreto 0081/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/09/2020
Súmula: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO NO PPA, LDO E NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS , PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
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Decreto 0080/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/09/2020
Súmula: NOVAS MEDIDAS AO COMBATE DO COVID-19.
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Decreto 0079/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/09/2020
Súmula: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFÍCA.
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Decreto 0078/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/09/2020
Súmula: REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 033 DE 19 DE JULHO DE 2017, VINCULADO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0077/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/09/2020
Súmula: NOVAS MEDIDAS AO COMBATE DO COVID-19.
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Decreto 0076/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/08/2020
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
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Decreto 0075/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/08/2020
Súmula: REVOGA O ART. 13, PARÁGRAFO PRIMEIRO DO DECRETO 20/2020.
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Decreto 0074/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/08/2020
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
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Decreto 0073/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/08/2020
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
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Decreto 0072/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/08/2020
Súmula: INSTITUI A COMISSÃO TÉCNICA E A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ.
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Decreto 0071/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/08/2020
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
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