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Ano

Decreto 0076/2017
Vigente
25/09/2017
REVOGA A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/2017.
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Decreto 0075/2017
Vigente
25/09/2017
Estabelece horário diferenciado de expediente para o Departamento de Serviços Rodoviários.
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Decreto 0074/2017
Vigente
25/09/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.017.
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Decreto 0073/2017
Vigente
25/09/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.017.
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Decreto 0072/2017
Vigente
25/09/2017
Fixa os Valores de  horas para Serviços com Máquinas e Equipamentos do Município.
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Decreto 0071/2017
Vigente
25/09/2017
ANULA O PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2017
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Decreto 0070/2017
Vigente
25/09/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO 2.017.
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Decreto 0069/2017
Vigente
25/09/2017
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
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Decreto 0068/2017
Vigente
05/09/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.017.
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Decreto 0067/2017
Vigente
05/09/2017
REVOGA O PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2017
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Decreto 0066/2017
Vigente
23/08/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.017.
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Decreto 0065/2017
Vigente
15/08/2017
Convoca a 1ª Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial.
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Decreto 0064/2017
Vigente
15/08/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.017.
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Decreto 0063/2017
Vigente
09/08/2017
Fica nomeado o Conselho Municipal de Saúde para um mandato até 31 de dezembro de 2020 , composto pelos seguintes membros, representantes dos usuários e do poder público.
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Decreto 0062/2017
Vigente
09/08/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.017.
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Decreto 0061/2017
Vigente
09/08/2017
Em virtude do feriado municipal no dia 25 de julho de 2017 em comemoração a Emancipação Política e Administrativa do Município de Mariópolis, fica estabelecido ponto facultativo em todas as repartições públicas municipais de Mariópolis no dia 24 de julho de 2017.
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Decreto 0060/2017
Vigente
09/08/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.017.
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Decreto 0059/2017
Vigente
09/08/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.017.
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Decreto 0058/2017
Vigente
09/08/2017
FICA O EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRI NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2.017, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$ 107.693,12 (CENTO E SETE MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E DOZE CENTAVOS), MEDIANTES AS SEGUINT
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Decreto 0057/2017
Vigente
10/07/2017
CRIA PONTO DE TÁXI.
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Decreto 0056/2017
Vigente
10/07/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.017.
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Decreto 0055/2017
Vigente
10/07/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.017.
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Decreto 0054/2017
Vigente
10/07/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.017.
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Decreto 0053/2017
Vigente
30/06/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.017.
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Decreto 0052/2017
Vigente
30/06/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.017.
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Decreto 0051/2017
Vigente
30/06/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.017.
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Decreto 0050/2017
Vigente
21/06/2017
DECRETO LUTO OFICIAL.
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Decreto 0049/2017
Vigente
21/06/2017
ATUALIZA OS VALORES DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
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Decreto 0048/2017
Vigente
21/06/2017
DECRETA PONTO FACULTATIVO
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Decreto 0047/2017
Vigente
21/06/2017
REDESIGNO A ABERTURA DE CONCORRÊNCIA Nº 26/2017 PARA A DATA DE 30 DE JUNHO DE 2.017 ÀS 10:00 HORAS.
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Decreto 0046/2017
Vigente
21/06/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.017.
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Decreto 0045/2017
Vigente
21/06/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.017.
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Decreto 0044/2017
Vigente
21/06/2017
REVOGA A CONCORRÊNCIA Nº 24/2017
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Decreto 0043/2017
Vigente
21/06/2017
NORMATIZA JUSTIFICATIVAS DE AUSÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0042/2017
Vigente
06/06/2017
CONVOCA OS MUNÍCIPES PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA DE REVISÃO E APROVAÇÃO DO PAI(PLANO DE AÇÃO DE INVESTIMENTO).
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Decreto 0041/2017
Vigente
06/06/2017
APROVA O REGIMENTO INTERNO E CONVOCA OS MUNÍCIPES PARA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE MARIÓPOLIS, NOS TERMOS DO ANEXO A ESTE DECRETO.
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Decreto 0041/2017
Vigente
09/10/2017
“Dispõe sobre a proibição da concessão de alvará e/ou licença para o uso do solo e para o tráfego de veículos em vias públicas, a outorga e o uso de águas, a queima de gases na atmosfera, a vedação da concessão de anuência prévia em licenciamentos e outorgas de água com a finalidade de
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Decreto 0040/2017
Vigente
06/06/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.017.
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Decreto 0040/2017
Vigente
09/10/2017
“DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO, A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO, PARA AS ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO SUDOESTE E DO ESTADO DO PARANÁ”.
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Decreto 0039/2017
Vigente
06/06/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.017.
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