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Ano

Decreto 42017/2017
Vigente
26/01/2017
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREAS DE TERRA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO OU SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, AMIGÁVEL OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0115/2017
Vigente
28/12/2017
Altera a Planta Genérica de Valores, do ITBI dos Imóveis Rurais e Corrige o Valor da UFM.
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Decreto 0114/2017
Vigente
28/12/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.017.
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Decreto 0113/2017
Vigente
28/12/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.017.
Detalhes

Decreto 0112/2017
Vigente
21/12/2017
Determina horário de fim de ano.
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Decreto 0111/2017
Vigente
21/12/2017
ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A DISTRIBUIÇÃO DE CRITÉRIOS PARA LOTAÇÃO DE PESSOAL EFETIVO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS
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Decreto 0110/2017
Vigente
20/12/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.017.
Detalhes

Decreto 0109/2017
Vigente
20/12/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.017.
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Decreto 0108/2017
Vigente
13/12/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.017.
Detalhes

Decreto 0108/2017
Vigente
23/05/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Detalhes

Decreto 0107/2017
Vigente
13/12/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.017.
Detalhes

Decreto 0106/2017
Vigente
13/12/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.017.
Detalhes

Decreto 0105/2017
Vigente
13/12/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.017.
Detalhes

Decreto 0103/2017
Vigente
30/11/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.017.
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Decreto 0101/2017
Vigente
21/11/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.017.
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Decreto 0100/2017
Vigente
21/11/2017
Declara de Utilidade Pública para desapropriação amigável ou judicial, o imóvel rural que especifica.
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Decreto 0099/2017
Vigente
21/11/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.017.
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Decreto 0098/2017
Vigente
17/11/2017
DECLARA IMÓVEL COMO ÁREA DE RISCO.
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Decreto 0097/2017
Vigente
17/11/2017
PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO.
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Decreto 0096/2017
Vigente
17/11/2017
DECLARA IMÓVEL COMO ÁREA DE RISCO.
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Decreto 0095/2017
Vigente
08/11/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.017.
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Decreto 0094/2017
Vigente
08/11/2017
Nomeia o Conselho Municipal de  Desenvolvimento.
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Decreto 0093/2017
Vigente
08/11/2017
Determina cobrança por UFM – Unidade Fiscal do Município.
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Decreto 0092/2017
Vigente
08/11/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.017.
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Decreto 0091/2017
Vigente
06/11/2017
Em virtude do feriado de 02 de Novembro de 2017, fica estabelecido ponto facultativo em todas as repartições públicas municipais de Mariópolis no dia 03 de Novembro de 2017.
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Decreto 0090/2017
Vigente
30/10/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ,
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Decreto 0089/2017
Vigente
30/10/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.017.
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Decreto 0088/2017
Vigente
30/10/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.017.
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Decreto 0087/2017
Vigente
30/10/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.017.
Detalhes

Decreto 0087/2017
Vigente
23/10/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.017.
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Decreto 0086/2017
Vigente
23/10/2017
Designa Servidora Estadual para Ouvidora Municipal.
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Decreto 0085/2017
Vigente
18/10/2017
Decreta ponto facultativo.
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Decreto 0084/2017
Vigente
04/10/2017
Nomeia os membros do Comitê Gestor Municipal do Programa Cidade Empreendedora" para o atendimentos de dispositivo legal da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, dando outras providências.
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Decreto 0083/2017
Vigente
04/10/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.017.
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Decreto 0082/2017
Vigente
04/10/2017
Institui a Sala do Empreendedor e nomeia Agente de Desenvolvimento, Atendente da Sala e Agente de Crédito.
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Decreto 0081/2017
Vigente
04/10/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.017.
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Decreto 0080/2017
Vigente
04/10/2017
REDESIGNO A ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2017 PARA A DATA DE 09 DE OUTUBRO DE 2.017 ÀS 09:00 HORAS.
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Decreto 0079/2017
Vigente
29/09/2017
REDESIGNA A DATA DA SEGUNDA PRAÇA DE LEILÃO Nº 2/2017
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Decreto 0078/2017
Vigente
29/09/2017
REVOGA O PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2017
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Decreto 0077/2017
Vigente
25/09/2017
Nomeia o Conselho Municipal de  Desenvolvimento.
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