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Lei 0041/2021
Vigente
11/11/2021
INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO AO PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E DÁ
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Decreto 0040/2021
Vigente
25/03/2021
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
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Lei 0040/2021
Vigente
28/10/2021
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE MÉDICO CLINICO GERAL II – PLANTONISTA CONSTANTE NO ANEXO I, DA LEI N° 52/2015.
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Portaria 0040/2021
Vigente
14/01/2021
NOMEIA LIDIA DE FÁTIMA DA ROCHA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR II.
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Decreto 0039/2021
Vigente
25/03/2021
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
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Lei 0039/2021
Vigente
28/10/2021
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 0039/2021
Vigente
14/01/2021
NOMEIA JORGE MARIA DA SILVA BARANOWISKI PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR I.
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Decreto 0038/2021
Vigente
20/03/2021
REGULAMENTA VELÓRIOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS DURANTE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS.
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Portaria 0038/2021
Vigente
14/01/2021
NOMEIA GABRIELLY ALMEIDA DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR I.
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Lei 0038/2021
Vigente
22/10/2021
AUTORIZA O FECHAMENTO DE RUA ANEXANDO TERRENO NA QUADRA 18 (DEZOITO).
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Decreto 0037/2021
Vigente
25/03/2021
REGULAMENTA O REGIME ESPECIAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARIÓPOLIS, POR MEIO DE ATIVIDADES ESCOLARES NÃO PRESENCAIIS, REMOTAS POR FORÇA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
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Portaria 0037/2021
Vigente
14/01/2021
NOMEIA CAROLINE BERTONI ZANELLA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR I.
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Lei 0037/2021
Vigente
19/10/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MARIÓPOLIS E DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MARIÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0036/2021
Vigente
19/03/2021
DESIGNAR SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS MUNICIPAIS PARA RECEBEREM GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO ESPECIAL – FGE COVID-19, INSTITUÍDA PELA LEI 09/2021.
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Portaria 0036/2021
Vigente
14/01/2021
NOMEIA ESTANIL APARECIDA VIEIRA DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR II.
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Lei 0036/2021
Vigente
04/10/2021
CRIA E DENOMINA “CORAL MUNICIPAL UM CANTO DE PAZ” NO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS – PR. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0035/2021
Vigente
19/03/2021
REVOGA OS DECRETOS N° 24 E 27/2021 E DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COMBATE DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 0035/2021
Vigente
13/01/2021
CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL JULIANA CARVALHO GONZÁLEZ.
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Lei 0035/2021
Vigente
01/10/2021
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO DE FABRICAÇÃO DE ARTIGOS PARA VIAGEM, BOLSAS E SEMELHANTES DE QUALQUER MATERIAL E COLETA DE MATERIAIS RECUPERÁVEIS.
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Portaria 0034/2021
Vigente
13/01/2021
EXONERAR A PEDIDO KAMILA DA CRUZ GOMES SCHIMITT DA FUNÇÃO DE AGENTE DE ENDEMIAS.
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Lei 0034/2021
Vigente
20/09/2021
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE ATENDIMENTOS AOS ANIMAIS MALTRATADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0034/2021
Vigente
18/03/2021
NOMEAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC.
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Portaria 0033/2021
Vigente
13/01/2021
CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR LEONI ESPEDITO SANGALETTI.
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Lei 0033/2021
Vigente
20/09/2021
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR PARTE DO TRAJETO E DÁ ESTRADA VICINAL MP-333 SITUADA NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS.
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Decreto 0033/2021
Vigente
17/03/2021
DESIGNAR SERVIDORES EFETIVOS MUNICIPAIS PARA RECEBEREM GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO ESPECIAL – FGE COVID -19, INSTITUÍDA PELA LEI 09/2021.
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Portaria 0032/2021
Vigente
13/01/2021
DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE EQUIPE DE APOIO.
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Lei 0032/2021
Vigente
20/09/2021
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, EM REGIME DE COMODATO, TRATOR AGRÍCOLA PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0032/2021
Vigente
17/03/2021
NOMEAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPEDEC.
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Portaria 0031/2021
Vigente
13/01/2021
DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO.
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Lei 0031/2021
Vigente
21/09/2021
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR MEDIANTE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DOS IMÓVEIS DECLARADOS DE UTILIDADE PÚBLICA PELO DECRETO N° 83/2021.
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Decreto 0031/2021
Vigente
15/03/2021
REAJUSTE NA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS.
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Portaria 0030/2021
Vigente
13/01/2021
REVOGA A PORTARIA QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL VIVIANE DE CAMPOS.
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Lei 0030/2021
Vigente
03/09/2021
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÁS PESSOAS PORTADORAS DE FIBROMIALGIA.
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Decreto 0030/2021
Vigente
15/03/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR.
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Portaria 0029/2021
Vigente
13/01/2021
REVOGA PORTARIA QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL SILVIA CÂNDIDA MARTINELLO POLI.
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Lei 0029/2021
Vigente
16/08/2021
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE ATENDIMENTO DE PESSOAS IDOSAS EM INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA – ILPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0029/2021
Vigente
15/03/2021
INSTITUI A COMISSÃO TÉCNICA E A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARIÓPOLIS – ESTADO DO PARANÁ.
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Portaria 0028/2021
Vigente
13/01/2021
REVOGA PORTARIA QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL SILVANA GIONGO.
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Lei 0028/2021
Vigente
16/08/2021
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO CENTRO CULTURAL DE MARIÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0028/2021
Vigente
12/03/2021
ALTERA A DATA DE VENCIMENTOS DAS PARCELAS DO IPTU 2021.
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