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Ano

Decreto 0031/2024
Vigente
21/05/2024
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.''
Detalhes

Decreto 0030/2024
Vigente
28/05/2024
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUOLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MARIÓPOLIS, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.'
Detalhes

Decreto 0029/2024
Vigente
17/05/2024
''DECRETA PONTO FACULTATIVO.''
Detalhes

Decreto 0027/2024
Vigente
03/05/2024
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.''
Detalhes

Decreto 0026/2024
Vigente
29/04/2024
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR N ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.''
Detalhes

Decreto 0025/2024
Vigente
26/04/2024
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MARIÓPOLIS, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.''
Detalhes

Decreto 0024/2024
Vigente
19/04/2024
''SÚMULA: DEFINE VALOR DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL.''
Detalhes

Decreto 0023/2024
Vigente
15/04/2024
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO SDICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.''
Detalhes

Decreto 0022/2024
Vigente
12/04/2024
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.''
Detalhes

Decreto 0021/2024
Vigente
04/04/2024
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.''
Detalhes

Decreto 0020/2024
Vigente
26/03/2024
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONA SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.''
Detalhes

Decreto 0019/2024
Vigente
27/03/2024
''SÚMULA: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO VALOR DAS DIÁRIAS.''
Detalhes

Decreto 0018/2024
Vigente
27/03/2024
''SÚMULA: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO AUXILIO TRANSPORTE PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS (MODALIDADE PRESENCIAL), MÉDIO, PROFISSIONALIZANTE E PÓS MÉDIO.''
Detalhes

Decreto 0017/2024
Vigente
26/03/2024
''SÚMULA: DECRETA PONTO FACULTATIVO.''
Detalhes

Decreto 0016/2024
Vigente
19/03/2024
''SÚMULA; ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.''
Detalhes

Decreto 0016/2024
Vigente
19/03/2024
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.''
Detalhes

Decreto 0014/2024
Vigente
04/03/2024
''SÚMILA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.''
Detalhes

Decreto 0013/2024
Vigente
04/03/2024
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAE NO ORÇAMENTO DO MUNICÍCPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.''  
Detalhes

Decreto 0012/2024
Vigente
08/02/2024
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.''  
Detalhes

Decreto 0011/2024
Vigente
06/02/2024
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.''  
Detalhes

Decreto 0010/2024
Vigente
06/02/2024
''SÙMULA: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS.''  
Detalhes

Decreto 0009/2024
Vigente
06/02/2024
''SÚMULA: REVOGA TOMADA DE PREÇOS N°4/2023.''  
Detalhes

Decreto 0008/2024
Vigente
26/01/2024
''SÚMULA: DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS-PR, NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ.''  
Detalhes

Decreto 0007/2024
Vigente
07/02/2024
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.''  
Detalhes

Decreto 0006/2024
Vigente
06/02/2024
''SÚMULA: NOMEIA GRUPO TÉCNICO DE EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO RESPONSÁVEL PELO PLANO DIRETOR.''
Detalhes

Decreto 0005/2024
Vigente
18/01/2024
''SÚMULA: DECRETA LUTO OFICIAL.''
Detalhes

Decreto 0004/2024
Vigente
17/01/2024
''SÚMULA: ALTERA A DATA DO FERIADO MUNICIPAL, DIA DO PADROEIRO SÃO FRANCISCO DE SALES.''
Detalhes

Decreto 0003/2024
Vigente
05/01/2024
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.''  
Detalhes

Decreto 0002/2024
Vigente
05/01/2024
''SÚMULA: ESTABELECE QUOTAS BIMESTRAIS DA RECEITA E DESPESA, PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.''  
Detalhes

Decreto 0001/2024
Vigente
05/01/2024
''SÚMULA: ALTERA A DATA DO FERIADO MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS, DIA DO PADROEIRO SÃO FRANCISCO DE SALES.''  
Detalhes

Decreto 0110/2023
Vigente
04/01/2023
''SUMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.''
Detalhes

Decreto 0106/2023
Vigente
20/12/2023
''SÚMULA: ESTABELECE AS DATAS DE VENCIMENTOS, DESCONTOS NO PAGAMENTO EM COTA ÚNICA DO IPTU 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''  
Detalhes

Decreto 0105/2023
Vigente
20/12/2023
''SÚMULA: ESTABELECE A DATA DE VENCIMENTO DAS TAXAS DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E TAXAS DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.''
Detalhes

Decreto 0104/2023
Vigente
21/12/2023
''SÚMULA: REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FIA, CONFORME LEI MUNICIPAL N°007 DE 08 DE MARÇO DE 2023,VINCULADO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE -CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''  
Detalhes

Decreto 0103/2023
Vigente
18/12/2023
''DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA MAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ENXURRADAS (12200)''  
Detalhes

Decreto 0102/2023
Vigente
18/12/2023
''SÚMULA: REVOGA O CHAMAMENTO PÚBLICO N°4/2023.''
Detalhes

Decreto 0101/2023
Vigente
18/12/2023
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.''
Detalhes

Decreto 0100/2023
Vigente
04/01/2023
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.''
Detalhes

Decreto 0099/2023
Vigente
05/01/2023
''SÚMULA: ALTERA OS VALORES DO ITBI DOS IMÓVEIS RURAIS E CORRIGE O VALOR DA UFM.''
Detalhes

Decreto 0098/2023
Vigente
14/12/2023
''SÚMULA: CORRIGE O VALOR DA UFM PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E ALTERA OS VALORES DE REFERÊNCIA DO ITBI DOS IMÓVEIS RURAIS.''
Detalhes