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• Categoria: Decreto

Categoria Legislação QualquerConsórcio PinhãoConvênioDecretoEditalEstatuto dos ServidoresLeiLei Diretrizes Orçamentárias - LDOLei do Plano PruriAnual – PPALei Orçamentária Anual – LOALei OrgânicaPlano MunicipalPortariaRPPS

Status Legislação QualquerVigente

Ano Legislação Qualquer202620252024202320222021202020192018201720162015

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Categoria

• Consórcio Pinhão 1
• Convênio 3
• Decreto 977
• Edital 92
• Estatuto dos Servidores 1
• Lei 634
• Lei Diretrizes Orçamentárias - LDO 2
• Lei do Plano PruriAnual – PPA 2
• Lei Orçamentária Anual – LOA 2
• Lei Orgânica 2
• Plano Municipal 1
• Portaria 1845
• RPPS 25

Status

• Vigente 3587

Ano

• 2026 126
• 2025 292
• 2024 346
• 2023 342
• 2022 416
• 2021 548
• 2020 289
• 2019 353
• 2018 282
• 2017 493
• 2016 51
• 2015 49

Pesquisa Avançada

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Decreto 0072/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/12/2024
Súmula: ''SÚMULA: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS , ESTADO D PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.''
Detalhes

Decreto 0071/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/12/2024
Súmula: ''SÚMULA: DETERMINA HORÁRIO DIFERENCIADO NAS REPARTIÇÕES PÚBLUCAS MUNICIPALIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Detalhes

Decreto 0070/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/12/2024
Súmula: ''SÚMULA: DETERMINA HORÁRIO ESPECIAL DE ATENDIMENTO NO DEPARTAMENTO DE SAÚDE.''
Detalhes

Decreto 0069/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/12/2024
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MARIÓPOLIS, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.''
Detalhes

Decreto 0068/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/12/2024
Súmula: ''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.''
Detalhes

Decreto 0066/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/11/2024
Súmula: ''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.''
Detalhes

Decreto 0065/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/11/2024
Súmula: ''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA EXERCERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.''
Detalhes

Decreto 0064/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/11/2024
Súmula: ''SÚMULA: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N°34/2024, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE MARIÓPOLIS-FUMCULT.''
Detalhes

Decreto 0063/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/11/2024
Súmula: ''SÚMULA: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N°34/2024, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE MARIÓPOLIS COMCULT.''
Detalhes

Decreto 0062/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/11/2024
Súmula: ''SÚMULA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - COMCULT DE MARIÓPOLIS, ES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Detalhes

Decreto 0061/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/10/2024
Súmula: ''SÚMULA: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3°  2° DO DECRETO 62/2022 DE 08 DE SETEMBRO DE 2022''
Detalhes

Decreto 0060/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/10/2024
Súmula: ''SÚMULA: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024-DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO.''
Detalhes

Decreto 0059/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/10/2024
Súmula: ''SÚMULA: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E CMEIs E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Detalhes

Decreto 0058/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/10/2024
Súmula: ''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.''
Detalhes

Decreto 0057/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/10/2024
Súmula: ''SÚMULA: REVOGA O CHAMAMENTO PÚBLICO N°4/2024
Detalhes

Decreto 0056/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/09/2024
Súmula: ''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.''
Detalhes

Decreto 0055/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/09/2024
Súmula: ''SÚMULA: CONVOCA A 2°CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Detalhes

Decreto 0054/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/09/2024
Súmula: ''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.''
Detalhes

Decreto 0053/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/09/2024
Súmula: ''SÚMULA: REGULAMENTA A ADESÃO A ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS (PROCESSOS CARONA).''
Detalhes

Decreto 0052/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/09/2024
Súmula: ''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.''
Detalhes

Decreto 0051/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/09/2024
Súmula: ''SÚMULA: REVOGA A DISPENSA N°88/2024.''
Detalhes

Decreto 0050/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/08/2024
Súmula: ''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.''
Detalhes

Decreto 0049/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/08/2024
Súmula: ''SÚMULA: NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO.''
Detalhes

Decreto 0048/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/08/2024
Súmula: ''SÚMULA: ESTABELECE AS DATAS DE VENCIMENTO DO ISS FIXO PARA EXERCÍCIO DE 2024.''
Detalhes

Decreto 0047/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/07/2024
Súmula: ''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.''
Detalhes

Decreto 0046/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/07/2024
Súmula: ''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.''
Detalhes

Decreto 0045/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/07/2024
Súmula: ''SÚMULA: ABRE CÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.''
Detalhes

Decreto 0044/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/07/2024
Súmula: ''SÚMULA: ABRE CRÉDIO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MARIÓPOLIS, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.''
Detalhes

Decreto 0043/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/07/2024
Súmula: ''SÚMULA: REGULAMENTA A ADESÃO A ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS (CARONA), NA FORMA DA LEI FEDERAL N°14.133, DE 1°DE ABRIL DE 2021 E DECRETO MUNICIPAL N°110/2023.''
Detalhes

Decreto 0042/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/07/2024
Súmula: ''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.''
Detalhes

Decreto 0041/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/07/2024
Súmula: ''SÚMULA: DECRETA PONTO FACULTATIVO.''
Detalhes

Decreto 0040/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/07/2024
Súmula: ''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MARIÓPOLIS, ESTAD DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.''
Detalhes

Decreto 0039/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/06/2024
Súmula: ''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.''
Detalhes

Decreto 0038/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/06/2024
Súmula: ''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.''
Detalhes

Decreto 0037/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/06/2024
Súmula: ''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MINICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.''
Detalhes

Decreto 0036/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/06/2024
Súmula: ''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MINICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Detalhes

Decreto 0035/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/06/2024
Súmula: ''SÚMULA: ACRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLENENTAR NO NORÇAMENTO MUNCÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.''
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Decreto 0034/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/05/2024
Súmula: ''SÚMULA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARTE DOS IMÓVEIS LOTE 62 E 63 DA GLEBA 12, DA FAZENDA SÃO FRANCISCO DE SALES DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS PARA DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL.''
Detalhes

Decreto 0033/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/05/2024
Súmula: ''SÚMULA: ESTABELECE POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS.''
Detalhes

Decreto 0032/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/05/2024
Súmula: ''DECRETO DE CONVOCAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA MUNICIPAL DA CIDADE .''
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