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• Categoria: Decreto

Categoria Legislação QualquerConsórcio PinhãoConvênioDecretoEditalEstatuto dos ServidoresLeiLei Diretrizes Orçamentárias - LDOLei do Plano PruriAnual – PPALei Orçamentária Anual – LOALei OrgânicaPlano MunicipalPortariaRPPS

Status Legislação QualquerVigente

Ano Legislação Qualquer202620252024202320222021202020192018201720162015

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Categoria

• Consórcio Pinhão 1
• Convênio 3
• Decreto 977
• Edital 92
• Estatuto dos Servidores 1
• Lei 634
• Lei Diretrizes Orçamentárias - LDO 2
• Lei do Plano PruriAnual – PPA 2
• Lei Orçamentária Anual – LOA 2
• Lei Orgânica 2
• Plano Municipal 1
• Portaria 1845
• RPPS 25

Status

• Vigente 3587

Ano

• 2026 126
• 2025 292
• 2024 346
• 2023 342
• 2022 416
• 2021 548
• 2020 289
• 2019 353
• 2018 282
• 2017 493
• 2016 51
• 2015 49

Pesquisa Avançada

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Decreto 0006/2017
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/01/2017
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. NEURI ROQUE ROSSETTI GEHLEN, PREFEITO MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO A AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI N° 49/2
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Decreto 0005/2017
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/01/2017
Súmula: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREAS DE TERRA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO OU SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, AMIGÁVEL OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0004/2017
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/06/2017
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.016.
Detalhes

Decreto 0003/2017
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/06/2017
Súmula: PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 0003/2017
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/01/2017
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. NEURI ROQUE ROSSETTI GEHLEN, PREFEITO MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO A AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI N° 49/20
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Decreto 0002/2017
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/06/2017
Súmula: ESTABELECER QUOTAS BIMESTRAIS DA RECEITA E DESPESA, PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL PARA O EXERCÍCIO DE 2.016.
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Decreto 0002/2017
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/01/2017
Súmula: NEURI ROQUE ROSSETTI GEHLEN, PREFEITO MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
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Decreto 0001/2017
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/06/2017
Súmula: REENQUADRAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2.016, OS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO
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Decreto 0112/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/12/2016
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
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Decreto 0111/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/12/2016
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Detalhes

Decreto 0110/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/12/2016
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
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Decreto 0109/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/12/2016
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Detalhes

Decreto 0107/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/12/2016
Súmula: ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A DISTRIBUIÇÃO DE CRITÉRIOS PARA LOTAÇÃO DE PESSOAL EFETIVO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS".
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Decreto 0106/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/12/2016
Súmula: DECRETO N° 106/2016
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Decreto 0105/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/12/2016
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
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Decreto 0104/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/12/2016
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
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Decreto 0103/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/12/2016
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Detalhes

Decreto 0102/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/12/2016
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Detalhes

Decreto 0101/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/12/2016
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
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Decreto 0100/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/12/2016
Súmula: DECRETO N° 100, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016
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Decreto 0099/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/12/2016
Súmula: DECRETO N° 99 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016.
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Decreto 0098/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/12/2016
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
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Decreto 0097/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/12/2016
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
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Decreto 0096/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/12/2016
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
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Decreto 0095/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/12/2016
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
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Decreto 0094/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/12/2016
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
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Decreto 0093/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/12/2016
Súmula: MARIO EDUARDO LOPES PAULEK, PREFEITO MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO LEGAL DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO O DISPOSTO DO ART. 62°, ITEM IX DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
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Decreto 0092/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/12/2016
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
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Decreto 0091/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/11/2016
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
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Decreto 0090/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/11/2016
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Detalhes

Decreto 0089/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/11/2016
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
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Decreto 0088/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/11/2016
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Detalhes

Decreto 0087/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/11/2016
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
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Decreto 0086/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/11/2016
Súmula: MÁRIO EDUARDO LOPES PAULEK, PREFEITO MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
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Decreto 0085/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/11/2016
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
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Decreto 0084/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/11/2016
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
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Decreto 0083/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/11/2016
Súmula: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 14/11/2016".
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Decreto 0082/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/11/2016
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
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Decreto 0081/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/10/2016
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
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Decreto 0080/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/10/2016
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
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